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Processo: 008.943/2016-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2016

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE, MARCELLO FERNANDO GARCIA DE GARCIA, ROGÉRIO LOPES MEIRELES E INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO AMBIENTAIS - IESA. REF.: PROCESSO 02000.001649/2015-68 C/7 VOLUMES.

Data de autuação
05/04/2016 - 11:08:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/04/2016

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/04/2016

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 12/07/2018 - 17:51:53

Unidade jurisdicionada
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Responsáveis
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS
Marcello Fernando Garcia de Garcia
Oberdan Mascarenhas de Andrade
Rogério Lopes Meireles

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 269.277,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/07/2018 - 13:20:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0387/2018-TCU/SECEX-AP.
13/06/2018 - 09:25:23Juntada comunicação Ofício 0387/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
01/06/2018 - 07:52:06Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AP/SA
01/06/2018 - 07:52:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/05/2018 por meio do Acórdão 4316/2018-2C
29/05/2018 - 17:06:57Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/05/2018 - 10:23:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/05/2018, às 16h.
22/05/2018 - 15:54:21Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
22/05/2018 - 15:54:20Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
26/04/2018 - 17:11:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
26/04/2018 - 16:28:01Enviado por MINS-ALC para providências externas na PROC-G
26/04/2018 - 16:28:01Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
20/04/2018 - 08:31:00Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-AP
20/04/2018 - 08:30:59Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
04/04/2018 - 16:31:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
13/03/2018 - 13:35:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
20/02/2018 - 10:14:46Juntada comunicação Ofício 0067/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
30/01/2018 - 17:25:01Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AP/SA
30/01/2018 - 17:25:00Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
27/12/2017 - 16:30:42Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-AP
27/12/2017 - 16:30:42Pronunciamento da SECEX-AP concluído
27/12/2016 - 12:35:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
21/12/2016 - 16:26:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
30/09/2016 - 09:33:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
12/09/2016 - 16:41:12Juntada comunicação Ofício 0498/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
08/09/2016 - 17:53:52Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AP/SA
08/09/2016 - 17:53:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/09/2016 por meio do Acórdão 9983/2016-2C
06/09/2016 - 16:08:02Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
02/09/2016 - 07:56:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/09/2016, às 16h.
30/08/2016 - 15:42:15Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
30/08/2016 - 15:42:14Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
13/06/2016 - 18:19:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
13/06/2016 - 17:10:18Enviado para parecer do MP por SECEX-AP
13/06/2016 - 17:10:16Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
05/04/2016 - 15:27:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 15:17:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 15:15:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 15:13:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 15:11:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 15:09:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 15:06:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 15:04:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 15:01:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 14:59:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 14:54:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 14:51:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 14:48:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 14:33:48Peça No. 4 do tipo TCE - Inicial (doc 54.753.698-7) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
05/04/2016 - 14:32:56Peça No. 5 do tipo TCE - Inicial (doc 54.778.258-2) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
05/04/2016 - 14:29:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 14:29:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 14:20:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 14:16:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP
05/04/2016 - 13:53:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP