| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/03/2011 - 16:48:47 | Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR | |
| 28/03/2011 - 16:29:20 | Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR | |
| 18/02/2011 - 16:35:31 | Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
| 23/06/2009 - 10:56:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.151.836-2
Assunto: RETORNO DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL COM A DATA DA CIÊNCIA DIA 25/05/2009, NO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº435/2009-TCU/SECEX-PB. | |
| 03/06/2009 - 11:24:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.120.021-2
Assunto: TC 008.949/2007-4 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0436-2009,ENVIADO AO SENHOR ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO. | |
| 03/06/2009 - 11:19:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.120.013-7
Assunto: TC 008.949/2007-4 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0435-2009,ENVIADO AO SENHOR ARIONALDO BOMFIM ROSENDO. | |
| 19/05/2009 - 11:53:57 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 18/05/2009 - 18:48:56 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.091.704-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 18/05/2009 - 18:48:56 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.091.695-4
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 18/05/2009 - 15:21:16 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.091.690-9
Assunto: 2007-008949-20 - DESP ARQUIV APÓS EXP DE COMUNIC CADIN | |
| 18/05/2009 - 15:21:10 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.963.143-1
Assunto: ----- | |
| 18/05/2009 - 15:21:00 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.958.698-4
Assunto: ----- | |
| 18/05/2009 - 15:20:53 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.930.401-4
Assunto: ----- | |
| 18/05/2009 - 15:20:45 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.900.437-2
Assunto: ----- | |
| 18/05/2009 - 15:20:37 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.928.009-7
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL; 0089492007 - DR. LUCAS | |
| 18/05/2009 - 15:20:30 | Peça
Função: Atestado
Documento nº: 43.672.127-2
Assunto: 2007-008949-12 - VERIF INEXIST ERRO MATERIAL - HÁ ERRO | |
| 18/05/2009 - 15:20:16 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.624.670-6
Assunto: 2007-008949-06 - DESP ENC AO RELATOR - PEDIDO PRORROG PRZ - PROP DEFERIM | |
| 18/05/2009 - 15:20:09 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.614.184-1
Assunto: 2007-008949-03 - DESP DETERM EXPEDIR CITAÇÃO EM ENDEREÇO QUE NÃO O DO CPF | |
| 18/05/2009 - 15:20:03 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.442.089-4
Assunto: CITAÇÃO INICIAL TC 008949-2007-4; INSTRUÇÃO INICIAL 008949-2007-4 | |
| 19/03/2009 - 09:33:23 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.010.324-8
Assunto: RECEBIDO PELO SR. ARIONALDO BOMFIM ROSENDO O OFÍCIO-COMUNICAÇÃO N° 0064/2009 ENVIADO TCU/SECEX-PB, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS. | |
| 27/02/2009 - 09:34:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.986.584-3
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº0065/2009-TCU/SECEX-PB, ENVIADO AO SENHOR CLEOMENES VIANA BATISTA. | |
| 18/02/2009 - 09:35:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.978.225-6
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº0064/2009,ENVIADO AO SENHOR ARIONALDO BOMFIM ROSENDO. | |
| 18/02/2009 - 09:18:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.978.212-6
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº0048/2009, ENVIADO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. | |
| 09/02/2009 - 16:03:25 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/05/2009 | |
| 06/02/2009 - 14:29:14 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 06/02/2009 - 14:26:15 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 06/02/2009 - 10:09:59 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.963.165-3
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 06/02/2009 - 10:09:59 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.963.168-4
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE NO MMA | |
| 02/02/2009 - 17:38:02 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.959.307-4
Assunto: -----
Destinatário: Antônio José da Silva | |
| 28/01/2009 - 18:17:12 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.957.689-3
Assunto: Ofício nº 24/09/MPF/PR/PB/YMD - Requer cópia do TC nº 008.949/2007-4 para fins de instrução das Peças de Inf. nº 124000000049/2009-11. | |
| 26/01/2009 - 18:58:07 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.994-1
Assunto: OFÍCIO Nº 11/09/MPF/PRPB-CJ - COMUNICA QUE O OFÍCIO 1255/08-TCU/SECEX-PB, ENCAMINHANDO AO MPF CÓPIA DO ACÓRDÃO Nº 2911/08 PROFERIDO NA TCE Nº 008.949/2007-4, DEU ENSEJO À PEÇA DE INFORMAÇÃO Nº 1.24.000.000049/2009-11. | |
| 22/01/2009 - 10:34:52 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/01/2009 - 15:40:38 | |
| 21/01/2009 - 17:06:01 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.946.367-4
Assunto: ----- | |
| 18/12/2008 - 18:08:24 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/01/2009 - 11:39:10 | |
| 16/12/2008 - 18:24:23 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.991.696-8
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS PARA ATENDIMENTO DO OF. N° 1254/2008/SECEX PB | |
| 15/12/2008 - 17:44:24 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.926.995-5
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO RELATIVO A RESSARCIMENTO DOS CUSTOS COM CÓPIA PROCESSUAL | |
| 15/12/2008 - 17:27:02 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.926.977-1
Assunto: DESPACHO CONCEDENDO CÓPIA INTEGRAL DO TC N° 008.949/2007-4 | |
| 15/12/2008 - 17:04:49 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.926.945-0
Assunto: REQUERIMENTO D EVISTA E CÓPIA FORMULADO POR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, OBJETIVANDO FUNDAMENTAR AS ALEGAÇÕES DE DEFESA. | |
| 05/12/2008 - 17:01:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.917.642-0
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº 1254/2008 - TCU/SECEX - PB. | |
| 05/12/2008 - 16:36:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.917.520-1
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº 1255/2008 - TCU/SECEX-PB. | |
| 27/11/2008 - 09:30:35 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/12/2008 | |
| 27/11/2008 - 09:29:58 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.902.952-8
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF | |
| 27/11/2008 - 09:29:57 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.902.942-9
Assunto: -----
Destinatário: Antônio José da Silva | |
| 12/11/2008 - 13:03:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2008 - 12:22:25 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.889.986-3
Assunto: Acórdão Nº 4126/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA | |
| 12/11/2008 - 12:22:06 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 19/11/2008 - 15:27:36 | |
| 22/10/2008 - 14:55:50 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.867.860-4
Assunto: ----- | |
| 22/10/2008 - 14:16:34 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/10/2008 - 12:06:27 | |
| 08/10/2008 - 12:43:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/09/2008 - 11:09:25 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/09/2008 - 11:23:02 | |
| 18/09/2008 - 17:22:22 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 43.071.298-6
Assunto: 2007-008949-11 - DESP DETERM EXPEDIR NOTIF | |
| 18/09/2008 - 09:18:13 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/09/2008 - 15:28:23 | |
| 11/09/2008 - 13:14:03 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/09/2008 - 13:18:59 | |
| 09/09/2008 - 17:17:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/09/2008 - 15:39:58 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.061.755-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; RELATORIO-MIN-MV-2008-8-26 | |
| 09/09/2008 - 15:39:57 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.061.754-0
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; VOTO-MIN-MV-2008-8-26 | |
| 09/09/2008 - 15:39:57 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.061.753-3
Assunto: Acórdão Nº 2911/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA | |
| 09/09/2008 - 15:39:55 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/09/2008 - 17:10:09 | |
| 19/08/2008 - 13:26:52 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.040.021-0
Assunto: TCE; 00894907 | |
| 19/08/2008 - 13:20:36 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/08/2008 - 15:13:05 | |
| 19/08/2008 - 12:50:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/08/2008 - 12:55:14 | |
| 12/08/2008 - 13:13:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2008 - 10:03:02 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.986.995-0
Assunto: 2007-008949-10 - DESP ENC MP PROP MÉRITO | |
| 23/05/2008 - 17:40:30 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/05/2008 - 16:58:53 | |
| 21/05/2008 - 14:10:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/05/2008 - 18:07:26 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.953.601-2
Assunto: 2007-008949-10 - INSTRUÇÃO DE MÉRITO | |
| 07/05/2008 - 15:32:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/02/2008 - 11:50:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para ciência
Aceite em: 14/02/2008 - 17:54:24 | |
| 28/01/2008 - 18:16:06 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/02/2008 | |
| 08/01/2008 - 10:49:09 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.833.801-3
Assunto: REQUER NOVAMENTE DILATAÇÃO DE PRAZO POR MAIS TRINTA DIAS PARA ATENDER AO OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 0960/2007-SECEX-PB. | |
| 13/12/2007 - 09:41:45 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/01/2008 - 14:02:25 | |
| 11/12/2007 - 15:38:46 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.833.334-6
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA. | |
| 03/12/2007 - 15:41:55 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.855.889-3
Assunto: OMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DOS CUSTOS COM CÓPIA PROCESSUAL. | |
| 03/12/2007 - 15:40:37 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.855.887-9
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NOMEANDO SEU PROCURADOR E ADVOGADO O SR. LUIZ QUIRINO FILHO. | |
| 03/12/2007 - 13:48:52 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.855.742-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA. | |
| 22/11/2007 - 18:32:09 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.711.791-6
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDER AO OF. DE CITAÇÃO Nº 0960/2007-SECEX-PB, ENCAMINHADO PELO SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA. | |
| 22/11/2007 - 18:30:03 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.847.172-7
Assunto: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDER AO OF. DE CITAÇÃO Nº 0960/2007-SECEX-PB, ENCAMINHADO PELO SR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA. | |
| 19/11/2007 - 16:31:38 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.844.838-5
Assunto: OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 0960/2007-SECEX-PB | |
| 19/11/2007 - 12:07:37 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.844.383-0
Assunto: ----- | |
| 30/10/2007 - 16:37:31 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/12/2007 | |
| 23/10/2007 - 11:44:12 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.826.784-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR; 1331-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Antônio José da Silva | |
| 04/10/2007 - 10:35:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/10/2007 - 15:05:44 | |
| 03/10/2007 - 10:57:29 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.812.222-3
Assunto: 2007-008949-02 - DESP ENC RELATOR PROP CITAÇÃO | |
| 02/10/2007 - 11:49:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/09/2007 - 14:31:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 01/10/2007 - 14:52:29 | |
| 26/09/2007 - 16:08:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/09/2007 - 15:55:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/04/2007 - 13:43:21 | Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 26/09/2007 | |
| 03/04/2007 - 17:24:15 | Processo autuado em 03/04/2007 17:24:15 | |
| 03/04/2007 - 17:24:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/04/2007 - 17:24:09 | |
