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Processo: 008.950/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/04/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA DE ACARAPE/CE. IMPROPRIEDADES/IRREG. NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 451/06 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. REPRS. 031/2010/SETOR DE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS/CORE/CE. RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS Nº 00206.000573/2008-92.

Data de autuação
05/04/2010 - 18:13:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 14:48:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Acarapé - CE

Responsáveis
José Acélio Paulino de Freitas

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/12/2010 - 10:59:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
16/12/2010 - 14:54:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
16/12/2010 - 14:53:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
03/11/2010 - 18:54:30Processo encerrado.Despacho de expediente
15/10/2010 - 12:24:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
16/09/2010 - 16:29:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.057.952-1
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
16/09/2010 - 16:29:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.057.982-8
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
16/09/2010 - 16:29:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.057.964-4
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
16/09/2010 - 15:36:06Ação
Descrição: Comunicação de decisão
01/09/2010 - 19:36:04Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/09/2010 - 12:06:38
01/09/2010 - 19:36:04Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2010 - 19:36:04Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.000.538-9
Assunto: Acórdão Nº 4995/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
18/08/2010 - 11:41:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.960.854-6
Assunto: -----
17/08/2010 - 14:14:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/08/2010 - 18:26:42
05/04/2010 - 18:13:15Processo autuado em 05/04/2010 18:13:15
05/04/2010 - 18:13:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/04/2010 - 18:13:11