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Processo: 008.960/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 013.023/2016-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/03/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-12968-41/2020-2C , referente ao TC 013.023/2016-0

Data de autuação
12/03/2021 - 20:59:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/03/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/03/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/04/2021 - 12:42:04

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco Maciel Oliveira

Interessados
Francisco Maciel Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2025 - 18:20:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
27/04/2021 - 12:05:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 0961/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
20/04/2021 - 18:02:00Apensado ao processo 013.023/2016-0 por SecexTCE.
15/04/2021 - 18:39:59Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
15/04/2021 - 18:39:54Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
15/04/2021 - 15:46:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/04/2021 - 15:13:57Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/03/2021 - 15:39:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/03/2021 - 15:39:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
30/03/2021 - 15:28:51Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
12/03/2021 - 21:03:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
12/03/2021 - 21:01:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:51Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:50Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:50Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 21:01:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
12/03/2021 - 20:59:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/03/2021 - 20:59:40Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/03/2021 - 20:59:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/03/2021 - 20:59:13Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)