| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/02/2022 - 12:12:30 | Unidade responsável técnica alterada de Saude/D2 para SecexSaúde/D3 por SecexSaúde | |
| 31/01/2022 - 15:17:44 | Processo enviado de SecexSaúde para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 30/09/2021 - 13:39:47 | Processo encerrado por SecexSaúde/SecexSaúde/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/09/2021 - 19:06:58 | Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde) | |
| 23/09/2021 - 19:06:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 23/09/2021 - 19:05:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 23/09/2021 - 19:04:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 02/09/2021 - 18:23:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37673/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2021 - 14:11:01 | Juntada comunicação Ofício 37673/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/07/2021 - 15:48:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 06/04/2021 - 18:25:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11548/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2021 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 11548/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/03/2021 - 16:17:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11547/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 17/03/2021 - 15:11:54 | Juntada comunicação Ofício 11547/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2021 - 09:25:10 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/03/2021 - 09:24:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/03/2021 por meio do Acórdão 3521/2021-1C, referente ao Recurso 009.000/1999-2/R002 | |
| 09/03/2021 - 15:06:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 08/03/2021 - 11:00:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 09/03/2021, às 15h. | |
| 22/02/2021 - 14:11:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2898/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2021 - 17:31:26 | Processo enviado de Seproc para MIN-VR/não definida. | |
| 18/02/2021 - 17:29:02 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 009.000/1999-2/R002 por Seproc (por Atribuição) | |
| 18/02/2021 - 17:29:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/02/2021 - 17:28:57 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 12/02/2021 contra o acórdão 27/2021-1C | |
| 18/02/2021 - 17:26:50 | Cadastrada representação legal 1967/2021 (representante ALEXANDRE PEREIRA BONNA) por Seproc | |
| 09/02/2021 - 19:22:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/02/2021 - 19:22:53 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 05/02/2021 - 06:05:58 | Juntada comunicação Ofício 2898/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/02/2021 - 09:21:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2897/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 01/02/2021 - 17:55:19 | Juntada comunicação Ofício 2897/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2021 - 07:54:06 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/01/2021 - 07:54:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/01/2021 por meio do Acórdão 27/2021-1C, referente ao Recurso 009.000/1999-2/R001 | |
| 26/01/2021 - 15:32:37 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/01/2021 - 19:32:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 26/01/2021, às 15:00. | |
| 11/01/2021 - 17:25:10 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 009.000/1999-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:25:07 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/09/2020 - 16:21:53 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 22/09/2020 - 16:21:43 | Exame de mérito do recurso 009.000/1999-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 11/09/2020 - 17:49:49 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 11/09/2020 - 16:59:37 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 11/09/2020 - 16:59:33 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 009.000/1999-2/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 12/08/2020 - 22:18:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34717/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2020 - 12:50:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34719/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2020 - 12:50:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34718/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/07/2020 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 34719/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/07/2020 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 34718/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/07/2020 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 34717/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/07/2020 - 14:06:52 | Processo enviado de SecexSaúde para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 22/06/2020 - 09:33:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30448/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 20/06/2020 - 11:41:47 | Juntada comunicação Ofício 30448/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/06/2020 - 23:43:57 | Juntada comunicação Ofício 30449/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2020 - 15:32:13 | Processo enviado de MIN-VR para SecexSaúde/SecexSaúde/Seproc. (Serviço de Administração da SecexSaúde) | |
| 18/06/2020 - 15:32:12 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
| 11/06/2020 - 14:48:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
| 11/06/2020 - 14:48:42 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 009.000/1999-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 11/06/2020 - 14:48:39 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 11/06/2020 - 14:48:19 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 009.000/1999-2/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 05/06/2020 - 10:47:05 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 05/06/2020 - 10:46:30 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Saúde recurso interposto em 03/06/2020 contra o acórdão 4260/2020-1C | |
| 05/06/2020 - 10:45:29 | Cadastrada representação legal 7247/2020 (representante JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAVES SOUSA) por Seproc | |
| 05/06/2020 - 10:45:28 | Cadastrada representação legal 7246/2020 (representante ELISANGELA MOREIRA PINTO) por Seproc | |
| 02/06/2020 - 14:13:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17554/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2020 - 13:52:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17566/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2020 - 14:54:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17558/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 13:52:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17565/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 14:21:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17555/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 14:14:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17560/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 11:18:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17556/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 11:53:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17550/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 11:43:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17561/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 11:43:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17559/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 11:27:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17563/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 11:27:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17564/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2020 - 11:27:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17562/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2020 - 11:37:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17557/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 21:59:44 | Cadastrada representação legal 5286/2020 (representante RHUAN FELIPE LIMA NUNES) por SecexSaúde | |
| 12/05/2020 - 21:59:43 | Cadastrada representação legal 5285/2020 (representante RODRIGO STHEFANO BALBINO NUNES) por SecexSaúde | |
| 12/05/2020 - 21:59:43 | Cadastrada representação legal 5284/2020 (representante MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO) por SecexSaúde | |
| 12/05/2020 - 13:05:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17548/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 13:05:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17549/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 13:05:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17547/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2020 - 13:59:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17546/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/04/2020 - 06:07:26 | Juntada comunicação Ofício 17566/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:07:23 | Juntada comunicação Ofício 17565/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:07:19 | Juntada comunicação Ofício 17564/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:07:15 | Juntada comunicação Ofício 17563/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:07:11 | Juntada comunicação Ofício 17562/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:07:07 | Juntada comunicação Ofício 17561/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:07:03 | Juntada comunicação Ofício 17560/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:59 | Juntada comunicação Ofício 17559/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:55 | Juntada comunicação Ofício 17558/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:51 | Juntada comunicação Ofício 17557/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:47 | Juntada comunicação Ofício 17556/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:43 | Juntada comunicação Ofício 17555/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:39 | Juntada comunicação Ofício 17554/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:35 | Juntada comunicação Ofício 17550/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:30 | Juntada comunicação Ofício 17549/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:26 | Juntada comunicação Ofício 17548/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:06 | Juntada comunicação Ofício 17547/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 06:06:02 | Juntada comunicação Ofício 17546/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2020 - 14:16:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 15/04/2020 - 11:11:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15029/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santosFundação Nacional de Saúde | |
| 14/04/2020 - 20:12:51 | Juntada comunicação Ofício 15029/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2020 - 16:06:37 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/04/2020 - 16:06:34 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 07/04/2020 por meio do Acórdão 4260/2020-1C | |
| 07/04/2020 - 14:31:30 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 02/04/2020 - 19:01:59 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 07/04/2020, às 14h30. | |
| 31/01/2018 - 13:48:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 31/01/2018 - 13:48:14 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 23/01/2018 - 16:13:06 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 23/01/2018 - 13:47:02 | Enviado por SecexSaúde para providências externas na PROC-G | |
| 23/01/2018 - 13:42:17 | Removido sobrestamento de processo | |
| 23/01/2018 - 13:42:17 | Excluído motivo de sobrestamento: os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara de 4.2.03, ante as razões expostas pelo Relator, ACÓRDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 10, § 1º da Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em sobrestar o julgamento das contas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Aguarda monitoramento do cumprimento da determinação do Acórdão 1621/2005-Plenário - Processo já analisado no mérito pela SecexSaúde | |
| 23/01/2018 - 13:40:47 | Excluído motivo de sobrestamento: Determinado pelo preâmbulo do ACÓRDÃO Nº 567/2011 - TCU - 1ª Câmara (sobrestado julgamento das contas dos responsáveis listados no item 1.2.3) - Este processo já foi apreciado no mérito pelo Acórdão 823/2017-TCU-2ª Câmara | |
| 23/01/2018 - 13:35:57 | Enviado por Marcelo Braga de Figueiredo para providências externas em Secretaria de Controle Externo da Saúde/Serviço de Administração da SecexSaúde. | |
| 17/01/2018 - 13:05:35 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 22/12/2017 - 13:42:21 | Enviado para parecer do MP por SecexSaúde | |
| 22/12/2017 - 13:42:20 | Pronunciamento da SecexSaúde concluído | |
| 19/04/2016 - 13:46:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexSaúde | |
| 10/06/2014 - 18:59:23 | Processo 002.696/2003-8 foi apensado a este processo | |
| 13/02/2014 - 13:52:25 | Incluído motivo de sobrestamento: 019.565/2010-0 - Determinado pelo preâmbulo do ACÓRDÃO Nº 567/2011 - TCU - 1ª Câmara (sobrestado julgamento das contas dos responsáveis listados no item 1.2.3) | |
| 13/02/2014 - 13:52:23 | Alterado motivo de sobrestamento. De: os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara de 4.2.03, ante as razões expostas pelo Relator, ACÓRDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 10, § 1º da Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em sobrestar o julgamento das contas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Aguarda monitoramento do cumprimento da determinação do Acórdão 1621/2005-Plenário - Para: os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara de 4.2.03, ante as razões expostas pelo Relator, ACÓRDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 10, § 1º da Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em sobrestar o julgamento das contas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Aguarda monitoramento do cumprimento da determinação do Acórdão 1621/2005-Plenário | |
| 14/11/2013 - 17:40:06 | Processo sobrestado. Motivo: os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara de 4.2.03, ante as razões expostas pelo Relator, ACÓRDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 10, § 1º da Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em sobrestar o julgamento das contas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Aguarda monitoramento do cumprimento da determinação do Acórdão 1621/2005-Plenário | |
| 14/11/2013 - 17:14:21 | Removido sobrestamento de processo | |
| 14/11/2013 - 17:14:17 | Excluído motivo de sobrestamento: TCE em que constam como responsáveis os Srs. Horácio Augusto de Almeida e Messias Souza Freire. O processo aguarda distribuição para instrução na Secex-AM, para análise de diligências. - Permitir a visualização na pasta de processos sobrestados para unidade SecexSaude | |
| 14/11/2013 - 17:14:11 | Excluído motivo de sobrestamento: TCE em que constam como responsáveis os Srs. Elda Costa Martins, José Rogério Gama Machado, Neuza Maria Costa Rezende e Landival Morais de Souza. O processo foi julgado pelo Ac. 3373/2011 - 2a Câmara, mas encontra-se em fase recursal. - Permitir a visualização na pasta de processos sobrestados para unidade SecexSaude | |
| 14/11/2013 - 17:14:10 | Excluído motivo de sobrestamento: TCE em que constam como responsáveis os Srs. Márcio Antônio Pinto de Almeida e José Francisco Santos Sousa. Ainda não houve deliberações sobre o processo, que se encontra aguardando providências na Secex-MA. - Permitir a visualização na pasta de processos sobrestados para unidade SecexSaude | |
| 14/11/2013 - 17:14:08 | Excluído motivo de sobrestamento: TCE em que consta como responsável o Sr. Januário Montone. O processo está aguardando pronunciamento no gabinete de ministro. - Permitir a visualização na pasta de processos sobrestados para unidade SecexSaude | |
| 14/11/2013 - 17:14:06 | Excluído motivo de sobrestamento: TCE em que consta como responsável o Sr. Pedro Alcântara Santos Reis. O processo está aguardando pronunciamento do gabinete de ministro. - Permitir a visualização na pasta de processos sobrestados para unidade SecexSaude | |
| 14/11/2013 - 17:14:04 | Excluído motivo de sobrestamento: TCE em que consta como responsável o Sr. Roberto Jorge Maia Jacob. O processo está aguardando pronunciamento do gabinete de ministro . - Permitir a visualização na pasta de processos sobrestados para unidade SecexSaude | |
| 14/11/2013 - 17:14:04 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO: os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara de 4.2.03, ante as razões expostas pelo Relator, ACÓRDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 10, § 1º da Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em sobrestar o julgamento das contas a seguir relacionadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Aguarda monitoramento do cumprimento da determinação do Acórdão 1621/2005-Plenário - Permitir a visualização na pasta de processos sobrestados para unidade SecexSaude | |
| 17/01/2013 - 18:55:56 | Enviado por SECEX-4 para providências externas na Saude/D2 | |
| 16/01/2013 - 16:49:12 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D2 para Saude/D2 por SECEX4/D2 | |
| 08/02/2012 - 16:08:43 | Alterado motivo de sobrestamento: - | |
| 08/02/2012 - 16:07:37 | Excluído motivo de sobrestamento: 009.000/1999-2 - | |
| 08/02/2012 - 16:06:24 | Excluído motivo de sobrestamento: 009.000/1999-2 - | |
| 08/02/2012 - 16:05:01 | Incluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento por motivo externo. Há TCE instaurada pela Funasa em que constam como responsáveis os Srs. José Lázaro de Brito Ladislau, Reginaldo Peixoto Guimarães e Luiz Alberto Edreira Cosac. Essa TCE (25160.000684/2008-01) ainda não encaminhada ao TCU. | |
| 08/02/2012 - 16:05:01 | Incluído motivo de sobrestamento: 019.565/2010-0 - TCE em que constam como responsáveis os Srs. Horácio Augusto de Almeida e Messias Souza Freire. O processo aguarda distribuição para instrução na Secex-AM, para análise de diligências. | |
| 08/02/2012 - 16:05:00 | Incluído motivo de sobrestamento: 018.682/2009-2 - TCE em que constam como responsáveis os Srs. Elda Costa Martins, José Rogério Gama Machado, Neuza Maria Costa Rezende e Landival Morais de Souza. O processo foi julgado pelo Ac. 3373/2011 - 2a Câmara, mas encontra-se em fase recursal. | |
| 08/02/2012 - 16:04:59 | Incluído motivo de sobrestamento: 011.650/2010-9 - TCE em que constam como responsáveis os Srs. Márcio Antônio Pinto de Almeida e José Francisco Santos Sousa. Ainda não houve deliberações sobre o processo, que se encontra aguardando providências na Secex-MA. | |
| 08/02/2012 - 16:04:59 | Incluído motivo de sobrestamento: 009.509/2010-0 - TCE em que consta como responsável o Sr. Januário Montone. O processo está aguardando pronunciamento no gabinete de ministro. | |
| 08/02/2012 - 16:04:58 | Incluído motivo de sobrestamento: 009.084/2010-0 - TCE em que consta como responsável o Sr. Pedro Alcântara Santos Reis. O processo está aguardando pronunciamento do gabinete de ministro. | |
| 08/02/2012 - 16:04:56 | Incluído motivo de sobrestamento: 003.621/2006-6 - TCE em que consta como responsável o Sr. Roberto Jorge Maia Jacob. O processo está aguardando pronunciamento do gabinete de ministro . | |
| 01/04/2011 - 17:03:05 | Documento Diversos juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO | |
| 01/04/2011 - 15:46:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO | |
| 01/04/2011 - 15:44:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO | |
| 01/04/2011 - 15:42:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO | |
| 24/02/2011 - 13:09:49 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO | |
| 24/02/2011 - 13:09:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO | |
| 21/02/2011 - 16:06:29 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO | |
| 15/02/2011 - 18:25:26 | Alterado motivo de sobrestamento: - | |
| 15/02/2011 - 18:11:32 | Pronunciamento da SECEX-4 concluído | |
| 14/02/2011 - 18:57:29 | Aceite realizado por ALBA ALBUQUERQUE VITORINO | |
| 10/02/2011 - 11:10:54 | Enviado por MIN-WAR para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas | |
| 10/02/2011 - 11:10:52 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 08/02/2011 por meio do Acórdão 567/2011-1C | |
| 01/02/2011 - 15:10:53 | Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA | |
| 26/01/2011 - 17:35:44 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 26/01/2011 - 17:35:43 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 11/11/2010 - 12:24:25 | Enviado por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA para do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 11/11/2010 - 10:18:20 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 10/11/2010 - 10:00:21 | Enviado por MIN-WAR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
| 10/11/2010 - 10:00:20 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 08/11/2010 - 18:23:33 | Aceite realizado por MIN-WAR | |
| 08/11/2010 - 15:09:00 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas | |
| 08/11/2010 - 11:27:26 | Enviado por MIN-WAR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
| 05/11/2010 - 16:48:37 | Enviado por SECEX-4 para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 05/11/2010 - 16:48:35 | Pronunciamento da SECEX-4 concluído | |
| 06/10/2010 - 10:59:42 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 05/10/2010 - 14:37:56 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/10/2010 - 13:09:00 | |
| 05/10/2010 - 14:37:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/09/2010 - 13:02:49 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/09/2010 - 14:55:50 | |
| 20/09/2010 - 13:02:47 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/09/2010 - 13:02:49 | |
| 30/08/2010 - 19:32:22 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/08/2010 - 15:57:43 | |
| 30/08/2010 - 18:59:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/08/2010 - 18:36:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/07/2009 - 15:49:41 | Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 30/08/2010 | |
| 22/07/2009 - 17:51:34 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2009 | |
| 22/07/2009 - 10:29:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/07/2009 - 19:19:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/08/2008 - 14:20:55 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/08/2008 - 14:59:44 | |
| 04/08/2008 - 16:27:47 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/08/2008 - 18:08:44 | |
| 04/08/2008 - 16:27:45 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/08/2008 - 16:27:47 | |
| 07/02/2003 - 15:26:14 | Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 21/07/2009 | |
| 06/02/2003 - 17:08:40 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 07/02/2003 - 15:19:17 | |
| 07/01/2003 - 17:02:49 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/01/2003 - 09:41:02 | |
| 27/12/2002 - 18:56:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/12/2002 - 14:57:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/12/2002 - 19:12:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/11/2002 - 15:25:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/07/1999 - 15:37:05 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/07/1999 - 11:33:03 | |
| 12/07/1999 - 15:30:36 | Processo autuado em 12/07/1999 15:30:36 | |
| 12/07/1999 - 15:27:58 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/07/1999 - 15:27:58 | |
| 05/07/1999 - 15:36:13 | Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/1999 - 15:36:13 | |
| 11/06/1999 - 08:37:15 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/06/1999 - 08:38:15 | |
