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Processo: 009.003/2000-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 27/06/2000

Assunto do processo
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO CONFORME PORTARIA 36/2000,REALIZADO NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PT 26.782.0231.5743.0003 DIPLICAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR TRANSMETROPOLITANO BR 381/SP-DIVISA MG/SP.

Data de autuação
27/06/2000 - 15:14:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.947/2001-8 - Apensado desde 07/08/2001 - 15:17:49

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/06/2000

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 27/06/2000

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 09/04/2008 - 16:20:10

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Maurício Hasenclever Borges
Pedro Ricardo Frissina Blassioli
Sergio Augusto de Arruda Camargo

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2008 - 17:30:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/04/2008 - 16:20:10
22/11/2004 - 11:20:46Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 23/11/2004 - 11:19:20
16/11/2004 - 15:57:43Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 17/11/2004 - 15:59:06
09/11/2004 - 12:43:24Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.246.733-5
Assunto: OF/22.755/2004-MPF/PR/SP/SOTC.SRA.LUCIANA DA COSTA PINTO,SOLICITA INFORMAR SE FOI REALIZADA AUDITORIA.REF.CONVÊNIO Nº PG.037/93-00,RODOVIA FERNÃO DIAS-BR 381/SP.
02/07/2004 - 10:11:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 05/07/2004 - 16:03:04
02/07/2004 - 10:10:59Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/07/2004 - 10:11:00
29/06/2004 - 15:56:36Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 30/06/2004 - 16:03:56
21/06/2004 - 11:17:48Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.167.174-0
Assunto: OF-SOTC/PRSP/ACBL Nº 10.392/2004, SP.31/05/04, REF. REPRESENTAÇÃO Nº 1.34.001.005847/2002-15, SOLI. INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS REF. CONTRATOS PG-081/97-00, PG-080/2001-00 E PG 158/96-00 FIRMADOS ENTRE DNER E A PRODEC.
29/09/2003 - 19:42:38Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.019.884-2
Assunto: OF/NCRIM/MPF/PR/SP/Nº 17.069/03/PEÇAS PARA MENCIONAR A INFORMAÇÃO Nº 1.34.001.002301/2002-02,SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS SOBRE A DECISÃO CONSTANTE NO RESPECTIVO PROCESSO .009.003/00-3
21/02/2003 - 09:43:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.830.443-9
Assunto: OFÍCIO 426/2003 - MPF - 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
14/02/2003 - 11:54:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.819.020-9
Assunto: -----
11/02/2003 - 14:28:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.825.252-5
Assunto: OFÍCIO 425-03 MPF - 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL-ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO CÓPIA DO RELATÓRIO DA LAVRA DO SR.SYNVAL TOZZINI.SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-381(BELO HORIZONTE)SÃO PAULO.)
15/03/2002 - 14:49:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/03/2002 - 11:00:45Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/03/2002 - 12:56:26
05/03/2002 - 10:59:33Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/03/2002 - 10:59:33
20/02/2002 - 13:25:42Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2001 - 14:41:00Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.607.329-0
Assunto: -----
27/11/2001 - 17:30:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.601.546-7
Assunto: OF-166-2001-EC-PR-DF - REF. TC-009.003/2000-3 - INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO TC DE REFERÊNCIA, BEM COMO DECISÕES EVENTUALMENTE PROFERIDAS.
26/11/2001 - 14:05:42Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.600.594-9
Assunto: -----
07/11/2001 - 15:28:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2001 - 17:15:06
05/10/2001 - 12:24:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.576.505-9
Assunto: OF/SNº DO DO SR.SERGIO AUGUSTO DE ARRUDA CAMARGO,RESPONDE OF/SECEX-SP -Nº795/2001 E 934/2001.
18/09/2001 - 17:17:05Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.568.516-6
Assunto: OFICIO Nº 934, DE 18/09/01, PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
14/09/2001 - 15:57:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.566.555-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.SERGIO AUGUSTO DE ARRUDA CAMARGO,SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO OF/SECEX-SP 795/2001. DE AUDIÊNCIA.
10/09/2001 - 17:54:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2001
10/09/2001 - 15:36:58Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.564.476-7
Assunto: OFICIO SECEX-SP 795, DE 27/08/01, LEVANTAMENTO DE AUDITORIA REALIZADO NAS OBRAS DE DUPLICACAO DETRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR TRANSMETROPOLITANO BR 381/SP, DIVISA SP/MG.
28/08/2001 - 16:53:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.560.485-3
Assunto: OF/SUP/EXT-456/2001-DE 23/08/2001.DO SR.PEDRO PEDRO RICARDO FRISSINA BLASSIOLI DO DER.ENCAMINHA DOCUMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO AO OF/417/200.DO DER.REF.AO OF/SECEX-SP 683/2001.DE AUDIÊNCIA.
15/08/2001 - 10:12:46Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.556.289-4
Assunto: OFC-SUP/EXT-417/2001.DO SR.PEDRO RICARDO FRISSINA BLASSIOLI,RESPONDE OF/SECEX-SP 683/2001.DE AUDIÊNCIA.
26/07/2001 - 17:57:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.551.643-9
Assunto: AUDIÊNCIA - OF. 684/01 - DETERMINA QUE SERGIO AUGUSTO DE ARRUDA CAMARGO APRESENTE RAZÕES DE JUSTIFICATIVA NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA CIÊNCIA
26/07/2001 - 17:54:42Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.551.639-2
Assunto: AUDIÊNCIA - OF. 683/24/07/01-SECEX/SP - DETERMINA QUE O SR. PEDRO RICARDO FRISSINA BLASSIOLI APRESENTE RAZÕES DE JUSTIFICATIVA EM 15 DIAS A CONTAR DA CIÊNCIA
24/07/2001 - 15:58:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2001
17/07/2001 - 16:44:08Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/07/2001 - 15:09:31
11/07/2001 - 18:36:12Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/07/2001 - 16:35:09
11/07/2001 - 14:27:55Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2001 - 13:55:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/05/2001 - 11:11:24
07/05/2001 - 15:34:45Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 12:35:26
11/04/2001 - 16:21:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/2001 - 17:37:20
17/01/2001 - 17:22:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.497.587-9
Assunto: -----
10/01/2001 - 15:11:44Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/01/2001 - 11:01:01
09/01/2001 - 16:21:45Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/01/2001 - 15:10:46
03/01/2001 - 15:28:49Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/01/2001 - 16:21:02
02/01/2001 - 14:50:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.495.775-2
Assunto: -----
28/12/2000 - 18:13:04Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.495.515-4
Assunto: OF/SNº VIA FAX.DO SR.MAURICIO HANSECLEVER BORGES RESPONDE OF/SECEX-SP 925/2000.
07/12/2000 - 10:50:28Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.490.047-5
Assunto: -----
24/11/2000 - 09:39:56Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.481.275-4
Assunto: -----
22/11/2000 - 10:48:59Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.486.832-4
Assunto: OF/SECEX-SP 1022/2000,DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,ENCAMINHADO AO SR.PEDRO ELOI SOARES.REF.TC.009003/2000-3
21/11/2000 - 11:26:46Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.486.590-3
Assunto: OF/VIA FAX DO SR.MAURICIO HASENCLEVEER BORGES,SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDER OF/SECEX-SP-925/2000.
27/10/2000 - 14:10:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/01/2001
18/10/2000 - 09:52:40Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/10/2000 - 12:29:28
11/10/2000 - 17:38:34Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/10/2000 - 16:24:43
11/10/2000 - 13:49:10Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.465.872-7
Assunto: -----
02/10/2000 - 10:53:01Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 16:12:20
27/06/2000 - 15:13:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/06/2000 - 15:13:53