Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.007/2014-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/04/2014

Assunto do processo
Possíveis prejuízos causados por fraude na concessão/manutenção de benefícios previdenciários. Responsáveis: João Roberto Porto e outros. Débito: R$ 777.105,32 (01/11/2013).

Data de autuação
09/04/2014 - 14:06:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.370/2015-2 - Apensado desde 31/03/2016 - 15:07:47
Processo: 031.371/2015-9 - Apensado desde 31/03/2016 - 15:08:21

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 09/04/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 19/04/2016 - 14:23:10

Unidade jurisdicionada
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - FLORIANÓPOLIS/SC - INSS/MPS

Responsáveis
João Roberto Porto
Nivaldo Germano Vieira
Onezio Gonçalves Filho
Pedro Paulo Reis
Valci Merlo Dallago

Interessados
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - FLORIANÓPOLIS/SC - INSS/MPS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 777.105,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2017 - 10:56:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
03/10/2017 - 10:56:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
19/04/2016 - 14:21:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
08/04/2016 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 0216/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
31/03/2016 - 15:08:21Processo 031.371/2015-9 foi apensado a este processo
31/03/2016 - 15:07:47Processo 031.370/2015-2 foi apensado a este processo
18/02/2016 - 10:09:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
13/11/2015 - 15:55:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
04/11/2015 - 18:13:42Pronunciamento da SECEX-SC concluído
04/11/2015 - 17:39:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
04/11/2015 - 17:33:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
04/11/2015 - 17:32:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
25/09/2015 - 16:42:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
23/09/2015 - 16:30:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
23/09/2015 - 16:30:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
23/09/2015 - 14:39:08Juntada comunicação Edital 0021/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
22/09/2015 - 17:44:20Juntada comunicação Edital 0019/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
21/09/2015 - 14:45:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
21/09/2015 - 14:05:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
18/09/2015 - 15:09:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
18/09/2015 - 14:40:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/09/2015 - 14:50:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
10/09/2015 - 14:08:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
08/09/2015 - 09:52:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
08/09/2015 - 09:52:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
08/09/2015 - 09:52:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
08/09/2015 - 09:52:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
01/09/2015 - 06:05:09Juntada comunicação Ofício 0790/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/09/2015 - 06:05:06Juntada comunicação Ofício 0788/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/09/2015 - 06:05:03Juntada comunicação Ofício 0787/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/09/2015 - 06:05:00Juntada comunicação Ofício 0785/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/09/2015 - 06:04:58Juntada comunicação Ofício 0784/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/09/2015 - 06:04:55Juntada comunicação Ofício 0783/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/09/2015 - 06:04:52Juntada comunicação Ofício 0782/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/09/2015 - 06:04:43Juntada comunicação Ofício 0781/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
26/08/2015 - 17:30:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
26/08/2015 - 10:20:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
25/08/2015 - 11:17:36Juntada comunicação Ofício 0786/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
25/08/2015 - 11:01:59Juntada comunicação Ofício 0789/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
17/08/2015 - 09:45:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
17/08/2015 - 09:43:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
12/08/2015 - 13:49:24Enviado por Seses para providências externas na Secex-SC/ASS
11/08/2015 - 18:20:41Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/08/2015 por meio do Acórdão 1935/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/08/2015 - 18:18:10Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
11/08/2015 - 18:18:08Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/08/2015 por meio do Acórdão 1935/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/08/2015 - 11:02:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/08/2015, às 14h30.
20/04/2015 - 17:49:42Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM
20/04/2015 - 17:49:40Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
12/03/2015 - 16:55:48Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
12/03/2015 - 16:51:06Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
12/03/2015 - 16:51:06Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
15/10/2014 - 14:38:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
09/10/2014 - 14:38:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
24/09/2014 - 12:17:01Juntada comunicação Ofício 0511/2014 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
29/08/2014 - 14:51:50Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
10/04/2014 - 13:41:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
10/04/2014 - 13:40:31Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SC
09/04/2014 - 15:26:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
09/04/2014 - 15:18:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC
09/04/2014 - 15:18:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC