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Processo: 000.901/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 20/01/2015

Assunto do processo
Monitoramento do item 1.7.2.3 do Acórdão 7294/2014-TCU-2ª Câmara (Representação contra o Sr. Francisco Maciel de Oliveira, ex-prefeito municipal de Camocim/CE pela não prestação de contas dos recursos referentes ao Convênio 584/2007 - Funasa (para execução do sistema de abastecimento de água daquela municipalidade). TC-002.493/2014-4.

Data de autuação
20/01/2015 - 16:38:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 14/08/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 14/08/2015
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 20/01/2015 a 14/08/2015

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 14/09/2015 - 16:01:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Camocim - CE

Responsáveis
Francisco Maciel Oliveira

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2015 - 14:44:17Apensado ao processo 002.493/2014-4
29/09/2015 - 12:14:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/09/2015 - 12:11:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
10/09/2015 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 2035/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
28/08/2015 - 08:47:37Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
28/08/2015 - 08:47:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/08/2015 por meio do Acórdão 6008/2015-2C
21/08/2015 - 10:40:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/08/2015, às 16h.
14/08/2015 - 14:11:31Relator alterado de MIN-MBC para MIN-ALC pelo gestor do sistema
13/08/2015 - 17:44:57Enviado por MINS-MBC para providências externas na MINS-ALC
13/08/2015 - 17:37:01Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/08/2015, às 16h
29/07/2015 - 19:24:01Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-CE
29/07/2015 - 19:24:00Pronunciamento da SECEX-CE concluído
27/07/2015 - 17:13:14Juntada comunicação Ofício 1624/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
27/07/2015 - 14:43:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
07/07/2015 - 18:27:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/06/2015 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 1369/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
15/06/2015 - 16:15:47Pronunciamento da SECEX-CE concluído
20/01/2015 - 16:57:44Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
20/01/2015 - 16:54:16Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE