Data/Hora |
Histórico |
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01/04/2023 - 12:20:59 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
30/01/2023 - 14:47:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
30/01/2023 - 14:32:45 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/01/2023 - 14:31:17 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:04:48 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:35 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
15/12/2022 - 09:19:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65478/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
14/12/2022 - 20:04:25 | Juntada comunicação Ofício 65478/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/11/2022 - 11:48:42 | Processo 020.565/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
17/11/2022 - 11:48:39 | Processo 020.564/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
17/11/2022 - 11:48:37 | Processo 020.555/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/10/2022 - 15:10:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/10/2022 - 15:10:30 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-JGO por Seses (por Sorteio) | |
16/09/2022 - 12:12:35 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2022 - 21:34:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2022 - 20:59:13 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2022 - 16:32:14 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 08:36:47 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
06/09/2022 - 08:36:47 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
05/09/2022 - 11:05:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
19/08/2022 - 13:49:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35769/2022-TCU/Seproc. | |
25/07/2022 - 13:56:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35766/2022-TCU/Seproc. | |
22/07/2022 - 16:39:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35768/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS em nome de Arquimedes Guedes Valenca | |
19/07/2022 - 13:46:38 | Juntada comunicação Ofício 35766/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2022 - 13:45:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35770/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
19/07/2022 - 12:59:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35771/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
19/07/2022 - 12:59:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35767/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
19/07/2022 - 12:58:28 | Juntada comunicação Ofício 35767/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2022 - 12:13:00 | Juntada comunicação Ofício 35770/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2022 - 12:10:00 | Juntada comunicação Ofício 35771/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/07/2022 - 16:50:46 | Juntada comunicação Ofício 35769/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/07/2022 - 16:50:45 | Juntada comunicação Ofício 35768/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/07/2022 - 13:10:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/07/2022 - 13:08:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/06/2022 - 07:46:32 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/06/2022 - 07:46:29 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/06/2022 por meio do Acórdão 3073/2022-2C, referente aos Recursos 009.011/2016-1/R003 e 009.011/2016-1/R006 | |
14/06/2022 - 10:33:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
09/06/2022 - 19:25:07 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/06/2022, às 10h30. | |
05/04/2022 - 10:16:10 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2022, às 10h30 | |
31/03/2022 - 19:25:16 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2022, às 10h30. | |
22/10/2021 - 20:26:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
22/10/2021 - 20:23:46 | Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida. | |
22/10/2021 - 20:23:35 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 009.011/2016-1/R006 automaticamente pelo sistema | |
22/10/2021 - 20:23:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
22/10/2021 - 20:22:26 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.011/2016-1/R006 por Seproc (por Atribuição) | |
22/10/2021 - 20:22:25 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
22/10/2021 - 20:22:22 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 22/10/2021 contra o acórdão 15319/2021-2C | |
21/10/2021 - 21:14:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55351/2021-TCU/Seproc. | |
18/10/2021 - 17:17:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55352/2021-TCU/Seproc. | |
08/10/2021 - 14:01:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57357/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
08/10/2021 - 10:02:34 | Juntada comunicação Ofício 57357/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2021 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 55351/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2021 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 55352/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/10/2021 - 18:35:37 | Pedido de sustentação oral (069.165.742-2) apreciado pelo Presidente da Segunda Câmara | |
05/10/2021 - 18:35:29 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
05/10/2021 - 11:46:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55355/2021-TCU/Seproc. | |
05/10/2021 - 11:40:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
05/10/2021 - 09:44:49 | Juntada comunicação Ofício 55355/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2021 - 10:50:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/09/2021 - 10:49:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/09/2021 - 19:23:37 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/09/2021 - 19:23:08 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 21/09/2021 por meio do Acórdão 15319/2021-2C, referente aos Recursos 009.011/2016-1/R005 e 009.011/2016-1/R004 | |
21/09/2021 - 11:57:47 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 21/09/2021 | |
21/09/2021 - 10:36:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
21/09/2021 - 09:13:47 | Pedido de sustentação oral (069.165.742-2) enviado para o Presidente da Segunda Câmara | |
21/09/2021 - 09:12:18 | Pedido de sustentação oral (069.165.742-2) apreciado pelo Ministro Augusto Nardes | |
20/09/2021 - 11:59:27 | Pedido de sustentação oral (069.165.742-2) enviado para o Presidente da Segunda Câmara | |
20/09/2021 - 11:57:31 | Pedido de sustentação oral (069.165.742-2) apreciado pelo Ministro Augusto Nardes | |
20/09/2021 - 08:56:11 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-AN | |
17/09/2021 - 20:42:17 | Pedido de sustentação oral (069.165.754-5) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Augusto Nardes | |
17/09/2021 - 20:41:08 | Pedido de sustentação oral (069.165.742-2) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Augusto Nardes | |
16/09/2021 - 21:53:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 21/09/2021, às 10h30. | |
15/06/2021 - 18:34:13 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
15/06/2021 - 18:34:07 | Exame de mérito dos recursos 009.011/2016-1/R005 e 009.011/2016-1/R004 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
27/05/2021 - 22:27:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
27/05/2021 - 22:27:18 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
27/05/2021 - 22:27:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 009.011/2016-1/R005 (Proposta: Negar provimento), 009.011/2016-1/R004 (Proposta: Negar provimento). | |
22/03/2021 - 11:33:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
11/01/2021 - 18:57:06 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 009.011/2016-1/R005 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:57:03 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:53:33 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 009.011/2016-1/R004 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:53:29 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:34:14 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 009.011/2016-1/R003 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:34:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:16:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:16:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
11/12/2020 - 15:00:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58565/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS em nome de Arquimedes Guedes Valenca | |
30/11/2020 - 18:28:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58566/2020-TCU/Seproc. | |
30/11/2020 - 18:03:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58566/2020-TCU/Seproc. | |
18/11/2020 - 06:04:40 | Juntada comunicação Ofício 58566/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/11/2020 - 15:21:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58567/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
16/11/2020 - 14:08:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58568/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
14/11/2020 - 16:04:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58569/2020-TCU/Seproc. | |
13/11/2020 - 23:11:04 | Juntada comunicação Ofício 58569/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2020 - 20:07:24 | Juntada comunicação Ofício 58568/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2020 - 20:07:16 | Juntada comunicação Ofício 58567/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2020 - 20:07:10 | Juntada comunicação Ofício 58565/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2020 - 15:17:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/11/2020 - 11:54:58 | Peça nº 146 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.173.011-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 207, de 09/11/2020. | |
06/11/2020 - 15:44:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2020 - 15:41:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2020 - 15:40:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2020 - 15:33:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/11/2020 - 14:36:17 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
06/11/2020 - 12:58:56 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
06/11/2020 - 12:58:54 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
28/10/2020 - 17:52:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
28/10/2020 - 17:52:37 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R005 (Proposta: Conhecer). | |
28/10/2020 - 14:21:58 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.011/2016-1/R005 por Serur (por Atribuição) | |
28/10/2020 - 14:21:57 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
21/10/2020 - 14:09:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2020 - 14:05:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2020 - 14:03:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2020 - 14:02:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2020 - 14:02:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2020 - 11:00:02 | Processo enviado de MIN-AN para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
21/10/2020 - 11:00:01 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
13/10/2020 - 10:51:53 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/10/2020 contra o acórdão 7202/2018-2C | |
05/10/2020 - 14:59:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
05/10/2020 - 14:59:28 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R004 (Proposta: Conhecer). | |
05/10/2020 - 12:02:47 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.011/2016-1/R004 por Serur (por Atribuição) | |
05/10/2020 - 12:02:46 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
01/10/2020 - 19:05:27 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
01/10/2020 - 19:03:23 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 29/09/2020 contra o acórdão 8416/2020-2C | |
24/09/2020 - 20:15:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44189/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS em nome de Arquimedes Guedes Valenca | |
21/09/2020 - 18:43:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44203/2020-TCU/Seproc. | |
11/09/2020 - 11:18:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48580/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
11/09/2020 - 11:11:32 | Juntada comunicação Ofício 48580/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/09/2020 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 44203/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/09/2020 - 14:45:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/09/2020 - 12:01:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44205/2020-TCU/Seproc. | |
08/09/2020 - 22:19:24 | Juntada comunicação Ofício 44205/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/09/2020 - 11:39:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44204/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
07/09/2020 - 15:38:52 | Juntada comunicação Ofício 44204/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/09/2020 - 15:38:48 | Juntada comunicação Ofício 44189/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2020 - 17:00:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 16:57:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 16:09:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/08/2020 - 16:07:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/08/2020 - 09:42:03 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AA. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
12/08/2020 - 18:06:51 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/08/2020 - 18:06:45 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/08/2020 por meio do Acórdão 8416/2020-2C, referente ao Recurso 009.011/2016-1/R002 | |
11/08/2020 - 11:00:49 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/08/2020 - 16:16:40 | Cadastrada representação legal 11319/2020 (representante BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA) por Seses | |
10/08/2020 - 11:36:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, de 11/08/2020, às 11h. | |
22/06/2020 - 21:41:29 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.011/2016-1/R003 por Seproc (por Atribui��o) | |
22/06/2020 - 21:41:28 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2020 - 21:41:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 19/06/2020 contra o acórdão 5397/2020-2C | |
22/06/2020 - 21:40:34 | Cadastrada representação legal 8638/2020 (representante VADSON DE ALMEIDA PAULA) por Seproc | |
16/06/2020 - 08:36:16 | Processo enviado de Seproc para MIN-AN/não definida. | |
16/06/2020 - 08:35:40 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.011/2016-1/R002 por Seproc (por Atribui��o) | |
16/06/2020 - 08:35:40 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
16/06/2020 - 08:35:36 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 12/06/2020 contra o acórdão 5397/2020-2C | |
15/06/2020 - 11:23:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24602/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 10:41:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26248/2020-TCU/Seproc. | |
09/06/2020 - 12:18:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24604/2020-TCU/Seproc. | |
04/06/2020 - 06:25:06 | Juntada comunicação Ofício 24602/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2020 - 06:08:12 | Juntada comunicação Ofício 26248/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/06/2020 - 17:06:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26238/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
01/06/2020 - 21:59:26 | Juntada comunicação Ofício 26238/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2020 - 18:57:11 | Juntada comunicação Ofício 24604/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/05/2020 - 18:04:59 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/05/2020 - 18:04:46 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5397/2020-2C, referente ao Recurso 009.011/2016-1/R001 | |
19/05/2020 - 11:17:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
19/05/2020 - 09:49:50 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
19/05/2020 - 09:49:49 | Termo de Impedimento oficializado. | |
19/05/2020 - 09:49:48 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
14/05/2020 - 19:01:50 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h. | |
23/01/2020 - 18:04:48 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
23/01/2020 - 18:04:42 | Exame de mérito do recurso 009.011/2016-1/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
23/09/2019 - 18:32:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0096/2019-TCU/Secex-TCE. | |
12/08/2019 - 11:03:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4258/2019-TCU/Secex-TCE. | |
19/07/2019 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 4258/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
18/06/2019 - 13:14:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2019 - 15:27:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
17/06/2019 - 15:03:14 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
17/06/2019 - 15:03:13 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 009.011/2016-1/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
07/05/2019 - 17:04:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0094/2019-TCU/Sec-RN. | |
29/04/2019 - 13:10:54 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
03/04/2019 - 11:28:34 | Processo enviado de Secex-TCE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo) | |
29/03/2019 - 13:26:09 | Processo enviado de Sec-RN para Secex-TCE/TCE - Turismo. (TCE - Turismo) | |
29/03/2019 - 13:25:41 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D2 para Secex-TCE por Sec-RN | |
07/03/2019 - 12:41:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0093/2019-TCU/Sec-RN. | |
07/03/2019 - 12:41:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0094/2019-TCU/Sec-RN. | |
01/03/2019 - 14:11:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0095/2019-TCU/Sec-RN. | |
21/02/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 0093/2019 por unidade Sec-RN em virtude de expedição | |
21/02/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 0094/2019 por unidade Sec-RN em virtude de expedição | |
21/02/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0095/2019 por unidade Sec-RN em virtude de expedição | |
21/02/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0096/2019 por unidade Sec-RN em virtude de expedição | |
13/02/2019 - 17:23:28 | Processo enviado de MIN-AN para Sec-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
13/02/2019 - 17:23:28 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
07/02/2019 - 11:58:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
07/02/2019 - 11:58:22 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
07/02/2019 - 11:58:21 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 009.011/2016-1/R001 (por sorteio) | |
07/02/2019 - 11:58:14 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 009.011/2016-1/R001 (Proposta: Conhecer). | |
25/01/2019 - 15:37:22 | Processo enviado de Sec-RN para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
25/01/2019 - 15:34:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0004/2019-TCU/Sec-RN. | |
25/01/2019 - 15:34:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0004/2019-TCU/Sec-RN. | |
22/01/2019 - 11:34:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0004/2019-TCU/Sec-RN. | |
18/01/2019 - 11:56:30 | Cadastrada representação legal 990/2019 (representante Flávio Bruno de Almeida Silva) por Sec-RN | |
18/01/2019 - 11:50:29 | Cadastrada representação legal 989/2019 (representante BRUNO BORGES LAURINDO) por Sec-RN | |
11/01/2019 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 0004/2019 por unidade Sec-RN em virtude de expedição | |
13/12/2018 - 11:51:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
06/12/2018 - 15:55:40 | Processo enviado de SECEX-PE para SECEX-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
05/12/2018 - 07:27:33 | Processo enviado de Serur para SECEX-PE/Secex-PE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PE) | |
05/12/2018 - 07:26:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Serur | |
04/12/2018 - 17:48:13 | Processo enviado de SECEX-RN para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
25/10/2018 - 11:19:32 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/10/2018 - 11:19:32 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/10/2018 - 11:19:31 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/10/2018 - 11:18:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 24/10/2018 contra o acórdão 7202/2018-2C | |
25/10/2018 - 11:15:05 | Cadastrada representação legal 19327/2018 (representante JUAN ICARO BARBOSA DA SILVA) por SECEX-RN | |
18/10/2018 - 11:56:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0941/2018-TCU/SECEX-RN. | |
18/10/2018 - 11:56:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0942/2018-TCU/SECEX-RN. | |
09/10/2018 - 13:03:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0851/2018-TCU/SECEX-RN. | |
02/10/2018 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 0941/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
02/10/2018 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 0942/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
24/09/2018 - 14:24:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0852/2018-TCU/SECEX-RN. | |
24/09/2018 - 11:15:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0854/2018-TCU/SECEX-RN. | |
20/09/2018 - 10:44:30 | Documento Diversos (ENVELOPE.) juntado ao processo por SECEX-RN | |
17/09/2018 - 11:43:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0853/2018-TCU/SECEX-RN. | |
03/09/2018 - 06:05:27 | Juntada comunicação Ofício 0853/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
03/09/2018 - 06:05:12 | Juntada comunicação Ofício 0851/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
03/09/2018 - 06:05:08 | Juntada comunicação Ofício 0852/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
03/09/2018 - 06:04:25 | Juntada comunicação Ofício 0854/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
28/08/2018 - 11:27:16 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
14/08/2018 - 14:01:06 | Processo enviado de Seses para SECEX-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
14/08/2018 - 12:58:28 | Processo enviado de Seses para SECEX-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
14/08/2018 - 07:46:41 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/08/2018 - 07:46:41 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/08/2018 por meio do Acórdão 7202/2018-2C | |
10/08/2018 - 09:38:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
07/08/2018 - 15:57:07 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
06/08/2018 - 13:31:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ALC | |
06/08/2018 - 09:54:10 | Cadastrada representação legal 14042/2018 (representante Murilo Fracari Roberto ) por SECEX-RN | |
06/08/2018 - 09:51:55 | Cadastrada representação legal 14041/2018 (representante Guilherme Lopes Mair) por SECEX-RN | |
06/08/2018 - 09:49:57 | Cadastrada representação legal 14040/2018 (representante JAILTON ZANON DA SILVEIRA) por SECEX-RN | |
03/08/2018 - 09:10:43 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/08/2018, às 16h. | |
30/01/2018 - 15:45:49 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-RML | |
30/01/2018 - 15:45:48 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
13/12/2017 - 14:51:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
13/12/2017 - 12:21:29 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
13/12/2017 - 12:21:28 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
27/11/2017 - 09:58:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
27/11/2017 - 09:56:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
27/11/2017 - 09:53:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
11/09/2017 - 13:44:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
22/08/2017 - 11:04:16 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
07/08/2017 - 08:25:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
04/08/2017 - 15:35:01 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
03/08/2017 - 17:45:06 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
03/08/2017 - 15:29:02 | Peça No. 26 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 57.868.361-2) desentranhada do processo por Secex-RN/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
03/08/2017 - 15:21:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
26/07/2017 - 13:02:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
26/07/2017 - 08:01:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/07/2017 - 15:21:37 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
25/07/2017 - 15:20:00 | Cadastrada representação legal 16319/2017 por SECEX-RN | |
18/07/2017 - 12:07:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
03/07/2017 - 06:13:24 | Juntada comunicação Ofício 0617/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
27/06/2017 - 17:19:01 | Cadastrada representação legal 14290/2017 por SECEX-RN | |
26/06/2017 - 15:20:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
02/06/2017 - 11:17:17 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
16/05/2017 - 07:27:57 | Juntada comunicação Ofício 0348/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
16/05/2017 - 07:27:33 | Juntada comunicação Ofício 0347/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
10/05/2017 - 12:30:04 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
10/05/2017 - 10:41:28 | Peça No. 14 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.358.151-7) desentranhada do processo por Secex-RN/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
10/05/2017 - 10:40:28 | Peça No. 15 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.358.161-6) desentranhada do processo por Secex-RN/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
04/05/2017 - 12:37:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
04/05/2017 - 12:36:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
04/05/2017 - 12:31:29 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
24/01/2017 - 17:54:53 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-RN/SA | |
24/01/2017 - 17:54:52 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
16/01/2017 - 17:14:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-RML | |
16/01/2017 - 17:14:21 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
26/12/2016 - 15:33:09 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-RML | |
28/11/2016 - 17:10:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
28/11/2016 - 15:20:57 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
28/11/2016 - 15:20:56 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
24/11/2016 - 19:07:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
24/11/2016 - 19:06:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
24/11/2016 - 18:07:19 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
28/09/2016 - 12:25:06 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
27/09/2016 - 14:12:20 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-RN/D2 por SECEX-RN | |
19/09/2016 - 10:58:31 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
06/04/2016 - 13:04:35 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
05/04/2016 - 15:13:42 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |