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Processo: 009.015/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA. REFERENTE AO CONVÊNIO Nº4471/2005 FNS/MS.

Data de autuação
06/04/2010 - 14:47:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.122/2012-5 - Apensado desde 14/09/2012 - 16:50:13
Processo: 010.121/2012-9 - Apensado desde 14/09/2012 - 16:50:40

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 17:04:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA

Responsáveis
João José Gonçalves de Souza Lima

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 107.848,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2012 - 16:11:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
01/11/2012 - 16:34:43Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA
22/10/2012 - 17:54:36Processo encerrado.Despacho de expediente
17/10/2012 - 14:34:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
17/10/2012 - 14:33:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
14/09/2012 - 16:50:40Processo 010.121/2012-9 foi apensado a este processo
14/09/2012 - 16:50:13Processo 010.122/2012-5 foi apensado a este processo
29/08/2012 - 19:05:34Pronunciamento da SECEX-MA concluído
12/04/2012 - 13:55:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/03/2012 - 15:42:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2012 - 18:09:39Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/02/2012 por meio do Acórdão 626/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/12/2010 - 11:29:36Aceite realizado por SERGIO BORGES
14/12/2010 - 17:42:20Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
14/12/2010 - 17:42:20Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
29/11/2010 - 15:03:22Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
26/11/2010 - 18:23:52Enviado por MIN-JM para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
26/11/2010 - 18:23:52Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
25/11/2010 - 18:17:08Aceite realizado por MIN-JM
23/11/2010 - 16:14:05Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
23/11/2010 - 16:14:02Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
02/09/2010 - 09:44:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/09/2010 - 09:44:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.976.143-2
Assunto: -----
Destinatário: João José Gonçalves de Souza Lima
18/08/2010 - 19:31:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/08/2010 - 16:55:07
18/08/2010 - 19:31:31Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.967.263-9
Assunto: Despacho do Gab. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
18/08/2010 - 19:31:29Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2010 - 10:30:35Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 18/08/2010 - 15:21:41
12/08/2010 - 10:16:16Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.947.445-5
Assunto: -----
11/08/2010 - 10:46:45Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 14:49:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.484.619-6
Assunto: -----
06/04/2010 - 14:47:41Processo autuado em 06/04/2010 14:47:41
06/04/2010 - 14:47:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/04/2010 - 14:47:25