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Processo: 009.027/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP - MA. CONVÊNIO Nº056/2003 - MAPA.

Data de autuação
06/04/2010 - 15:45:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:54:38

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro

Interessados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 191.006,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2022 - 13:05:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MADespacho de expediente
19/05/2014 - 12:54:38Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
30/09/2013 - 16:56:35Processo encerrado.Despacho de expediente
16/09/2013 - 13:09:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
01/08/2013 - 14:15:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/07/2013 - 17:13:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
18/07/2013 - 17:10:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2013 - 12:45:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/07/2013 - 13:42:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/07/2013 - 17:50:26Juntada comunicação Ofício 1901/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/07/2013 - 12:52:11Juntada comunicação Ofício 1863/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/07/2013 - 12:52:07Juntada comunicação Ofício 1860/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/07/2013 - 15:15:08Juntada comunicação Ofício 1864/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
04/07/2013 - 15:13:14Juntada comunicação Ofício 1867/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/07/2013 - 12:15:38Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
01/07/2013 - 16:20:18Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
01/07/2013 - 16:20:16Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 27/06/2013 por meio do Acórdão 4262/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/06/2013 - 17:55:45Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
10/06/2013 - 17:55:40Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
09/11/2012 - 15:05:30Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
08/11/2012 - 19:30:18Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
08/11/2012 - 19:30:15Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
15/10/2012 - 15:13:26Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D2 por SEC-MA/D2
17/09/2012 - 18:27:44Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
17/09/2012 - 18:27:44Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
13/09/2012 - 18:08:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-JM
13/09/2012 - 18:08:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-JM
24/08/2012 - 18:48:23Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-CMCS
24/08/2012 - 18:48:20Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
20/08/2012 - 15:22:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
22/05/2012 - 13:16:56Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
22/05/2012 - 12:05:57Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
22/05/2012 - 12:05:53Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
02/06/2011 - 15:49:10Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/05/2011 - 16:07:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
11/04/2011 - 10:24:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
28/02/2011 - 14:43:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
28/02/2011 - 14:37:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
17/02/2011 - 18:48:38Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
14/02/2011 - 15:41:07Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
14/02/2011 - 15:41:06Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
10/02/2011 - 18:22:48Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
08/02/2011 - 17:57:56Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
08/02/2011 - 17:57:55Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
24/09/2010 - 15:53:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
11/08/2010 - 16:41:27Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2010 - 09:11:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2010
02/06/2010 - 09:03:31Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2010 - 11:11:23Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 15:45:48Processo autuado em 06/04/2010 15:45:48
06/04/2010 - 15:45:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/04/2010 - 15:45:37