Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.035/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA. CONTRATO REPASSE Nº 91.554-23/1999/MPO/SEDU/CAIXA.

Data de autuação
06/04/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.485/2015-8 - Apensado desde 06/07/2015 - 17:25:57

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 06/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 11:37:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Balsas - MA

Responsáveis
Jonas Demito

Interessados
Caixa Econômica Federal
MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 69.616,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 11:37:22Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
07/11/2019 - 11:37:21Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
20/10/2016 - 14:47:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/10/2016 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 2399/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2015 - 10:17:54Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:17:54Excluído motivo de sobrestamento: MMC -Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
06/07/2015 - 17:25:57Processo 007.485/2015-8 foi apensado a este processo
23/04/2015 - 16:30:38Processo sobrestado. Motivo: MMC -Segecex 23/2012
07/04/2015 - 17:04:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
07/04/2015 - 10:26:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
30/03/2015 - 15:58:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
11/03/2015 - 15:51:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/03/2015 - 16:08:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 13:46:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/02/2015 - 06:03:02Juntada comunicação Ofício 0387/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2015 - 06:02:31Juntada comunicação Ofício 0389/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/02/2015 - 17:47:05Juntada comunicação Ofício 0390/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/02/2015 - 10:59:20Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/11/2014 - 13:47:53Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
07/11/2014 - 17:44:00Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
07/11/2014 - 17:43:58Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/11/2014 por meio do Acórdão 6961/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2013 - 19:35:22Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB
28/06/2013 - 19:35:14Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
29/04/2013 - 14:00:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
29/04/2013 - 13:00:18Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
29/04/2013 - 13:00:14Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
24/04/2013 - 13:54:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2013 - 13:52:35Peça No. 47 do tipo Termo (doc 49.968.290-9) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
24/04/2013 - 13:51:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2013 - 13:49:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
19/04/2013 - 08:33:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
19/04/2013 - 08:31:46Peça No. 45 do tipo Despacho de expediente (doc 49.948.808-2) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
19/04/2013 - 08:30:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 15:59:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 15:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 15:52:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 15:51:38Peça No. 42 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.946.810-7) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
18/04/2013 - 15:50:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 15:48:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/04/2013 - 19:12:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
15/04/2013 - 16:34:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
04/04/2013 - 15:00:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 13:32:24Expedida a comunicação Ofício 0593/2013 por unidade SECEX-MA
13/03/2013 - 15:30:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/02/2013 - 11:59:38Pronunciamento da SECEX-MA concluído
28/02/2013 - 11:50:10Pronunciamento da SECEX-MA concluído
28/02/2013 - 11:36:00Pronunciamento da SECEX-MA concluído
21/02/2013 - 14:46:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
15/01/2013 - 17:42:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2012 - 16:58:28Expedida a comunicação Ofício 3388/2012 por unidade SECEX-MA
06/12/2012 - 14:51:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
03/12/2012 - 11:26:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
23/11/2012 - 12:17:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
23/11/2012 - 11:58:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/09/2012 - 18:25:32Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
17/09/2012 - 18:25:31Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
17/09/2012 - 11:53:50Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
17/09/2012 - 11:53:48Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/09/2012 - 14:20:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
05/09/2012 - 14:19:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
30/08/2012 - 17:48:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
14/08/2012 - 12:05:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/07/2012 - 17:38:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/06/2012 - 11:18:35Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/06/2012 - 10:30:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2012 - 16:13:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2012 - 16:08:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2012 - 15:07:49Pronunciamento da SECEX-MA concluído
14/05/2012 - 16:34:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
10/05/2012 - 15:38:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2012 - 12:09:35Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-MA
02/04/2012 - 15:23:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
02/04/2012 - 15:19:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/03/2012 - 16:35:06Pronunciamento da SECEX-MA concluído
06/04/2010 - 16:23:20Processo autuado em 06/04/2010 16:23:20
06/04/2010 - 16:23:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/04/2010 - 16:23:16