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Processo: 000.904/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/2011

Assunto do processo
PROCESSO ORIGINÁRIO N. 23034.002097/2010-83, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-PEJA / 2004, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS

Data de autuação
20/01/2011 - 18:47:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.291/2013-2 - Apensado desde 28/12/2020 - 10:02:49
Processo: 032.290/2013-6 - Esteve apensado de 08/09/2014 a 04/12/2020
Processo: 032.291/2013-2 - Esteve apensado de 08/09/2014 a 08/12/2020
Processo: 032.290/2013-6 - Apensado desde 28/12/2020 - 10:01:42

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 19/06/2017

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 19/06/2017
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 16/06/2017 a 19/06/2017
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 20/01/2011 a 16/06/2017
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 20/01/2011 a 20/01/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/09/2012
R002 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/09/2012
R003 - Recurso de revisão - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 19/06/2017
R004 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 03/12/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/10/2021 - 10:26:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itambé - PE

Responsáveis
José Frederico César Carrazzoni
Renato Ribeiro da Costa

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Representante legais
Carlos Eugênio Galvão Morais
Carlos Henrique Queiroz Costa
LOURDES MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO
Luís Alberto Gallindo Martins
LÊDA ALVES DANTAS
MARCO ANTÔNIO VELOSO SOARES
Murilo Oliveira de Araújo Pereira
Raphael Parente Oliveira
Thiago Luiz Pacheco de Carvalho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 534.962,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2021 - 10:26:31Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/04/2021 - 14:30:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
22/04/2021 - 14:04:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
13/04/2021 - 16:29:54Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
13/04/2021 - 15:50:41Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
13/04/2021 - 15:50:40Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
06/04/2021 - 17:39:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 15642/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
06/04/2021 - 15:40:59Juntada comunicação Ofício 15642/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2021 - 11:21:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
15/03/2021 - 10:09:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 8209/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TATIANA MILLENE DOS SANTOS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
15/03/2021 - 08:56:29Juntada comunicação Ofício 8209/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/01/2021 - 15:59:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:59:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
28/12/2020 - 10:02:49Processo 032.291/2013-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
28/12/2020 - 10:01:42Processo 032.290/2013-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
08/12/2020 - 15:35:48Processo 032.291/2013-2 foi desapensado deste processo por Secex-TCE.
08/12/2020 - 14:45:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
04/12/2020 - 14:50:06Processo 032.290/2013-6 foi desapensado deste processo por Secex-TCE.
04/06/2020 - 11:23:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
26/05/2020 - 14:37:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
26/05/2020 - 14:36:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
26/05/2020 - 14:35:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
14/05/2020 - 18:00:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos PassosDespacho
15/04/2020 - 19:07:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 7040/2020-TCU/Seproc.
03/04/2020 - 15:15:15Registrada ciência de comunicação do Edital 0402/2020-TCU/Seproc.
31/03/2020 - 11:23:19Peça nº 129 do tipo Edital (doc 64.303.645-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 57, de 31/03/2020.
30/03/2020 - 09:57:50Juntada comunicação Edital 0402/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/03/2020 - 21:28:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
15/03/2020 - 17:03:14Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
15/03/2020 - 17:02:42Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
10/03/2020 - 06:06:29Juntada comunicação Ofício 7040/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/03/2020 - 10:03:35Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/02/2020 - 20:59:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
12/12/2019 - 23:28:35Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11604/2019-TCU/Seproc.
02/12/2019 - 06:57:56Juntada comunicação Ofício 11604/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/10/2019 - 12:53:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
02/10/2019 - 12:52:28Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
15/07/2019 - 14:46:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 3657/2019-TCU/Secex-TCE.
27/06/2019 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 3657/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
19/06/2019 - 17:33:49Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R003 por Secex-TCE
30/04/2019 - 17:52:31Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
30/04/2019 - 17:40:54Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
30/04/2019 - 17:40:47Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 30/04/2019 por meio do Acórdão 957/2019-PL, referente ao Recurso 000.904/2011-2/R004Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/04/2019 - 10:00:00Apreciação do processo no Plenário iniciada.
25/04/2019 - 19:00:36Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 30/04/2019, às 10h.
02/04/2019 - 19:18:04Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE
08/01/2019 - 10:27:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 1807/2018-TCU/Sec-PE.
27/12/2018 - 12:27:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 1808/2018-TCU/SECEX-PE.
27/12/2018 - 11:09:37Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1806/2018-TCU/SECEX-PE.
26/12/2018 - 10:37:51Processo enviado de SECEX-PE para MIN-AN/não definida.
26/12/2018 - 10:35:16Documento Despacho de expediente (Despacho de encaminhamento de embargos) juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
21/12/2018 - 16:41:32Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1806/2018-TCU/SECEX-PE.
21/12/2018 - 16:34:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 1805/2018-TCU/SECEX-PE.
11/12/2018 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 1806/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
11/12/2018 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 1805/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
06/12/2018 - 18:15:15Juntada comunicação Ofício 1808/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
06/12/2018 - 18:00:41Juntada comunicação Ofício 1807/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
03/12/2018 - 16:08:01Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 000.904/2011-2/R004
03/12/2018 - 16:07:47Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco recurso interposto em 03/12/2018 contra o acórdão 2576/2018-PL
29/11/2018 - 13:26:19Documento Termo (Checklist de Acórdão) juntado ao processo por SECEX-PE
20/11/2018 - 12:18:09Processo enviado de Seses para SECEX-PE/Secex-PE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PE)
20/11/2018 - 07:40:44Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/11/2018 - 07:40:43Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/11/2018 por meio do Acórdão 2576/2018-PLRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)Voto RevisorVoto Complementar
07/11/2018 - 14:36:52Apreciação do processo no Plenário iniciada.
01/11/2018 - 18:00:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/11/2018, às 14h30.
12/09/2018 - 17:31:36Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 12/09/2018
12/09/2018 - 14:25:52Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/09/2018 - 09:11:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/09/2018, às 14h30.
26/07/2018 - 17:56:48Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
26/07/2018 - 17:56:45Exame de mérito do recurso 000.904/2011-2/R003 feito pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
08/03/2018 - 11:24:46Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
08/03/2018 - 10:44:06Enviado para parecer do MP por Serur
08/03/2018 - 10:44:05Exame de mérito do(s) recurso(s) 000.904/2011-2/R003 da Serur concluído.Instrução
15/09/2017 - 11:17:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
28/07/2017 - 13:41:33Enviado por SECEX-PE para providências externas na Serur/SA
28/07/2017 - 10:26:59Enviado por Conjur para providências externas na Secex-PE/SA
26/07/2017 - 13:37:22Enviado por SECEX-PE para providências externas na CONJUR/SA
25/07/2017 - 14:26:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
25/07/2017 - 14:23:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
21/07/2017 - 14:03:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
11/07/2017 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 1014/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
11/07/2017 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1012/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
11/07/2017 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 1013/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
28/06/2017 - 11:52:23Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-PE/SA
28/06/2017 - 11:52:22Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
19/06/2017 - 15:24:46Enviado por Seses para providências externas na MIN-AN
19/06/2017 - 15:24:19Peça No. 87 do tipo Termo de sorteio de relator (doc 57.625.824-9) desentranhada do processo por Disup - Motivo: Erro na juntada
19/06/2017 - 15:14:06Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
19/06/2017 - 10:42:13Relator do recurso R003 alterado de MIN-AA para MIN-AN pelo gestor do sistema
19/06/2017 - 10:41:50Relator alterado de MIN-AN para MIN-WDO pelo gestor do sistema
16/06/2017 - 16:07:07Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
13/06/2017 - 15:58:13Enviado para sorteio do relator por Seses
12/06/2017 - 17:40:44Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
12/06/2017 - 17:40:43Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
09/06/2017 - 09:09:36Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
09/06/2017 - 09:09:32Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 000.904/2011-2/R003 (por sorteio)
09/06/2017 - 09:09:29Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 000.904/2011-2/R003 da Serur concluído.Instrução
03/04/2017 - 14:50:21Enviado por SECEX-PE para providências externas na Serur/SA
03/04/2017 - 14:48:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
31/03/2017 - 13:29:37Associados documentos à representação legal 4165/2017 por SECEX-PE
31/03/2017 - 13:27:27Associados documentos à representação legal 4164/2017 por SECEX-PE
31/03/2017 - 13:27:27Associados documentos à representação legal 4163/2017 por SECEX-PE
31/03/2017 - 13:27:27Cadastrada representação legal 6461/2017 por SECEX-PE
31/03/2017 - 13:27:26Associados documentos à representação legal 4162/2017 por SECEX-PE
31/03/2017 - 13:27:26Associados documentos à representação legal 4161/2017 por SECEX-PE
31/03/2017 - 13:27:26Associados documentos à representação legal 4160/2017 por SECEX-PE
31/03/2017 - 13:27:25Associados documentos à representação legal 4159/2017 por SECEX-PE
31/03/2017 - 13:06:47Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Pernambuco recurso interposto em 30/03/2017 contra o acórdão 4449/2012-1C
31/03/2017 - 13:02:33Processo reaberto.
24/02/2017 - 10:45:15Cadastrada representação legal 4165/2017 por SECEX-PE
24/02/2017 - 10:43:25Cadastrada representação legal 4164/2017 por SECEX-PE
24/02/2017 - 10:43:25Cadastrada representação legal 4163/2017 por SECEX-PE
24/02/2017 - 10:43:24Cadastrada representação legal 4162/2017 por SECEX-PE
24/02/2017 - 10:43:24Cadastrada representação legal 4161/2017 por SECEX-PE
24/02/2017 - 10:43:24Cadastrada representação legal 4160/2017 por SECEX-PE
24/02/2017 - 10:43:23Cadastrada representação legal 4159/2017 por SECEX-PE
24/02/2017 - 10:29:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
22/09/2014 - 09:49:12Processo encerrado.Despacho de expediente
18/09/2014 - 10:50:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/09/2014 - 18:34:29Juntada comunicação Ofício 1082/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
08/09/2014 - 10:43:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
08/09/2014 - 08:44:34Processo 032.291/2013-2 foi apensado a este processo
08/09/2014 - 08:44:32Processo 032.290/2013-6 foi apensado a este processo
21/11/2013 - 16:58:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
20/11/2013 - 16:18:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
20/11/2013 - 16:17:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
20/11/2013 - 16:15:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
23/10/2013 - 13:47:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
15/10/2013 - 10:41:43Juntada comunicação Edital 0017/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
27/09/2013 - 17:58:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
19/08/2013 - 17:37:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
14/08/2013 - 16:35:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
31/07/2013 - 12:20:45Juntada comunicação Ofício 0925/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/07/2013 - 18:37:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
15/07/2013 - 14:41:27Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
06/06/2013 - 12:59:33Juntada comunicação Ofício 0684/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
26/04/2013 - 14:23:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
23/04/2013 - 14:14:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
18/04/2013 - 16:24:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
10/04/2013 - 16:14:49Expedida a comunicação Ofício 0439/2013 por unidade SECEX-PE
10/04/2013 - 16:14:48Expedida a comunicação Ofício 0438/2013 por unidade SECEX-PE
10/04/2013 - 16:14:46Expedida a comunicação Ofício 0437/2013 por unidade SECEX-PE
02/04/2013 - 15:47:56Enviado por Seses para providências externas na SEC-PE/SA
02/04/2013 - 14:59:03Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
02/04/2013 - 14:59:00Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/03/2013 por meio do Acórdão 1608/2013-1C, referente aos Recursos 000.904/2011-2/R001 e 000.904/2011-2/R002AcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
05/03/2013 - 18:08:38Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
05/03/2013 - 18:08:34Exame de mérito dos recursos 000.904/2011-2/R001 e 000.904/2011-2/R002 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
28/02/2013 - 11:08:54Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/02/2013 - 17:44:07Enviado para parecer do MP por SERUR
27/02/2013 - 17:43:58Exame de mérito do(s) recurso(s) 000.904/2011-2/R001, 000.904/2011-2/R002 da SERUR concluído.Instrução
18/09/2012 - 15:15:46Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
18/09/2012 - 15:15:36Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
14/09/2012 - 14:54:17Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
14/09/2012 - 14:54:13Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 000.904/2011-2/R001, 000.904/2011-2/R002 (por sorteio)
14/09/2012 - 14:54:08Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 000.904/2011-2/R001, 000.904/2011-2/R002 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoParecer
14/09/2012 - 10:47:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SERUR
12/09/2012 - 09:38:47Enviado por SECEX-PE para providências externas na SERUR/SA
05/09/2012 - 14:19:51Autuado por Secretaria de Controle Externo - PE recurso interposto em 05/09/2012 contra o acórdão 4449/2012-1C
27/08/2012 - 11:39:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
27/08/2012 - 11:39:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
23/08/2012 - 14:21:17Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PE
23/08/2012 - 14:21:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
22/08/2012 - 09:29:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
16/08/2012 - 10:53:28Autuado por Secretaria de Controle Externo - PE recurso interposto em 15/08/2012 contra o acórdão 4449/2012-1C
02/08/2012 - 16:34:44Enviado por Seses para providências externas na SEC-PE/SA
02/08/2012 - 11:17:52Enviado por MINS-WDO para providências externas na SeSes/SA
02/08/2012 - 11:17:51Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/07/2012 por meio do Acórdão 4449/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/05/2012 - 16:44:36Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SPG-CMCS
17/05/2012 - 16:44:34Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
30/04/2012 - 17:51:14Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
30/04/2012 - 17:04:47Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
30/04/2012 - 17:04:43Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
23/01/2012 - 17:43:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
19/01/2012 - 08:02:01Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PE
19/01/2012 - 08:02:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
10/01/2012 - 17:49:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
10/01/2012 - 17:49:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
28/12/2011 - 18:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
22/12/2011 - 15:55:32Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-PE/SA
22/12/2011 - 15:55:31Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
04/05/2011 - 15:07:09Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-PE
04/05/2011 - 15:07:08Pronunciamento da SECEX-PE concluído por MARTA FABIANA DE MELO ARAGAOInstrução
18/04/2011 - 17:29:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FABIANO DE OLIVEIRA LUNA
17/03/2011 - 14:39:57Documento Procuração juntado ao processo por ANTONIO EZEQUIEL FILHO
16/03/2011 - 11:02:23Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por ANTONIO EZEQUIEL FILHO
04/03/2011 - 16:48:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
15/02/2011 - 15:44:32Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-PE/SA
15/02/2011 - 15:44:32Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
10/02/2011 - 18:36:37Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-PE
10/02/2011 - 18:36:35Pronunciamento da SECEX-PE - de acordo realizado por FABIANO DE OLIVEIRA LUNAInstrução
20/01/2011 - 18:48:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
20/01/2011 - 18:47:56Processo autuado em 20/01/2011 18:47:56
20/01/2011 - 18:47:45Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/01/2011 - 18:47:45