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Processo: 009.072/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/04/2008

Assunto do processo
REF. AO CONVÊNIO Nº 813/1998.

Data de autuação
25/04/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.430/2011-8 - Apensado desde 19/10/2011 - 17:19:04
Processo: 026.424/2011-8 - Apensado desde 19/10/2011 - 17:18:17
Processo: 026.428/2011-3 - Apensado desde 19/10/2011 - 17:18:46

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 04/08/2009 a 02/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 04/04/2008 a 04/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/05/2013 - 15:49:26

Unidade jurisdicionada
EOG/RJ - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ

Responsáveis
Clênio Gebara Basilio Júnior
Renato Vianna de Souza

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 172.222,14
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2013 - 15:49:26Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
11/07/2012 - 15:43:38Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-RJ
11/01/2012 - 15:41:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
11/01/2012 - 15:34:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
30/11/2011 - 19:38:57Processo encerrado.
25/11/2011 - 12:54:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
24/11/2011 - 17:02:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
19/10/2011 - 17:19:04Processo 026.430/2011-8 foi apensado a este processo
19/10/2011 - 17:18:46Processo 026.428/2011-3 foi apensado a este processo
19/10/2011 - 17:18:17Processo 026.424/2011-8 foi apensado a este processo
10/08/2011 - 11:52:02Documento Termo juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
09/08/2011 - 10:15:25Pronunciamento da SECEX-RJ concluído por ROBSON DA SILVA CHAGAS
01/08/2011 - 12:22:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
14/07/2011 - 14:42:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
27/06/2011 - 19:20:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ROBSON DA SILVA CHAGAS
27/06/2011 - 16:16:35Documento Termo juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
17/06/2011 - 11:53:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
17/06/2011 - 11:53:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
07/06/2011 - 16:48:30Documento Termo juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
01/06/2011 - 15:19:11Aceite realizado por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
27/05/2011 - 13:08:06Enviado por Seses para aceite na SEC-RJ/SA. Motivo: para providências externas
27/05/2011 - 13:05:12Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
26/05/2011 - 11:19:56Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 11:19:53Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3354/2011-1C
05/10/2009 - 11:28:32Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2009 - 11:28:32
31/08/2009 - 18:55:01Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/2009 - 12:43:21
31/08/2009 - 18:54:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/08/2009 - 18:55:01
30/07/2009 - 14:15:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/07/2009 - 10:58:19
11/05/2009 - 16:58:37Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/05/2009 - 11:21:22
06/05/2009 - 18:29:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/05/2009 - 15:03:53
03/03/2009 - 12:57:23Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 17:13:59Ação
Descrição: Apreciação
15/01/2009 - 10:38:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/01/2009
13/11/2008 - 10:58:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/12/2008
05/11/2008 - 16:53:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/11/2008 - 14:23:32
31/10/2008 - 15:39:32Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2008 - 19:29:57Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 22/10/2008 - 15:32:44
23/09/2008 - 18:28:43Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 14:48:30Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2008 - 11:29:13Processo autuado em 25/04/2008 11:29:13
04/04/2008 - 13:41:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/04/2008 - 13:41:28