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Processo: 009.086/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/06/2001

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2000.

Data de autuação
28/06/2001 - 17:45:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.800/2001-0 - Apensado desde 03/04/2002 - 18:24:51
Processo: 008.756/2002-7 - Apensado desde 01/07/2003 - 18:20:24

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 11/05/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 02/07/2001 a 11/05/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/06/2015 - 08:12:34

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Ailton Araujo
Ana Carina Carlos Bulhao
Aurelina de Melo Sobral
Carlos Amilton de Oliveira Santos
Carlos Antonio Ferreira de Castro
César Reinaldo Borges
Dorgival Araujo de Souza
Garibaldi Jose Cordeiro de Albuquerque
Goethe Rommel Martins Coêlho
JOSE EDNO VANZELLA
JOSE FERNANDO UCHOA TENORIO
José Barbosa de Moura
José Dias Palitot
MARIA BATISTA DE MACEDO E SILVA
MONICA MESSENBERG GUIMARAES
Marcio de Souza
Maria Goretti da Cunha Araújo
Ronaldo Bezerra Leite
Vinicius de Lara
Wilson Roberto Trezza

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
    Período: 01/01/2000 a 30/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2015 - 08:01:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
12/06/2012 - 10:58:09Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/06/2012 - 14:10:36
02/03/2010 - 18:36:23Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/03/2010 - 19:03:50
02/03/2010 - 18:36:21Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/03/2010 - 18:36:23
13/08/2007 - 16:13:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/06/2007 - 15:09:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.697.296-7
Assunto: -----
08/06/2007 - 15:08:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.732.040-8
Assunto: -----
08/05/2007 - 16:08:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.687.494-0
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:28:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.641.829-8
Assunto: -----
09/02/2007 - 19:06:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.461.123-3
Assunto: OFÍCIO 1005/2006-COTCE/DIFIN/CGCAP/FNDE, DE 30/03/2006
06/02/2007 - 14:58:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.631.027-1
Assunto: -----
01/12/2006 - 15:12:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.595.790-3
Assunto: -----
19/10/2006 - 16:42:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.582.307-9
Assunto: -----
04/10/2006 - 17:10:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.544.995-8
Assunto: -----
14/09/2006 - 17:06:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2006
13/09/2006 - 10:03:42Ação
Descrição: Reabertura
12/05/2006 - 17:33:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/04/2006 - 10:16:17Ação
Descrição: Reabertura
27/04/2006 - 10:13:29Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.479.272-7
Assunto: OFÍCIO N.º OP.0004.000234-3/2006
11/02/2005 - 14:47:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/06/2004 - 15:41:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2004
23/06/2004 - 16:17:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.176.254-7
Assunto: OFICIO 349/2004-6ª SECEX
17/06/2004 - 15:13:24Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.171.901-5
Assunto: Ofícios 348 e 349/2004-Secex-6, comunicando o julgamento das contas do FNDE, exercício de 2000
27/05/2004 - 17:16:19Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/06/2004 - 11:18:08
25/05/2004 - 12:41:30Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2004 - 14:26:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/02/2004 - 15:28:50
16/02/2004 - 14:26:37Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2004 - 14:26:38
13/02/2004 - 15:08:38Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2003 - 18:25:42Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/12/2003 - 13:24:08
05/12/2003 - 15:24:40Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2003 - 18:54:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2003 - 15:09:10
04/12/2003 - 18:04:23Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2003 - 16:44:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.946.059-2
Assunto: OFÍCIO 1156/2/SC, SOLICITA INFORMAÇÃO DA EVENTUAL INSTAURAÇÃO DE TCE, A QUE SE REPORTA O OFÍCIO 388/01-CJ
12/02/2003 - 13:49:11Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 19/06/2003
11/02/2003 - 12:30:02Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 12/02/2003 - 13:48:47
11/02/2003 - 12:24:17Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 17:33:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 04/11/2002 - 10:39:14
29/10/2002 - 17:32:11Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 16:02:50Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 16:40:26Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2001 - 15:31:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.566.799-5
Assunto: -----
28/06/2001 - 17:45:19Processo autuado por SECEX-BA
12/06/2001 - 15:59:50Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/06/2001 - 18:21:01
12/06/2001 - 13:48:44Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 13:48:44