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Processo: 009.097/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 18/06/2004

Data de autuação
18/06/2004 - 10:06:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 006.535/2005-1 - Apensado desde 03/08/2005 - 10:37:52

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 16/02/2009 a 17/02/2009
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 18/10/2005 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/02/2016 - 16:34:45

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Eudoro Walter de Santana
FRONTEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Hilda Ferreira Ferrari
Horácio Pinheiro Monteiro
Jose Francisco dos Santos Rufino
MARIA DE FATIMA NUNES DOS ANJOS
Ricardo Velloso Dantas Azi

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/02/2016 - 16:34:45Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
06/01/2016 - 18:02:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
20/05/2014 - 14:42:08Processo encerrado.
12/05/2014 - 17:48:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
29/04/2014 - 20:13:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
01/04/2014 - 08:57:20Juntada comunicação Ofício 0400/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/04/2014 - 08:55:54Juntada comunicação Ofício 0401/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/11/2013 - 17:04:08Enviado por MINS-WDO para providências externas na SECEX-BA
07/11/2013 - 17:04:02Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
04/11/2013 - 17:35:28Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-BA
04/11/2013 - 17:35:21Pronunciamento da SECEX-BA concluído
12/07/2013 - 08:33:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
13/06/2013 - 14:57:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
04/06/2013 - 10:36:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
17/05/2013 - 12:53:10Juntada comunicação Ofício 0546/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
25/04/2013 - 16:04:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/04/2013 - 11:02:10Juntada comunicação Ofício 0379/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
27/03/2013 - 08:39:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
14/03/2013 - 10:43:50Expedida a comunicação Ofício 0205/2013 por unidade SECEX-BA
07/03/2013 - 16:01:06Pronunciamento da SECEX-BA concluído
12/11/2012 - 10:56:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
12/11/2012 - 10:56:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
12/11/2012 - 10:56:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
12/11/2012 - 10:55:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
12/11/2012 - 10:55:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
12/11/2012 - 10:55:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
05/10/2012 - 15:42:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
27/09/2012 - 16:30:04Pronunciamento da SECEX-BA concluído
06/09/2012 - 16:17:34Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SECEX-BA
27/06/2012 - 11:13:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
20/06/2012 - 09:06:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
12/06/2012 - 05:58:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
07/05/2012 - 14:42:32Pronunciamento da SECEX-BA concluído
09/02/2012 - 21:38:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/01/2012 - 18:26:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
11/01/2012 - 18:03:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/01/2012 - 17:26:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/11/2011 - 11:41:15Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/03/2011 - 15:10:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/03/2011 - 11:39:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
04/03/2011 - 16:53:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
04/03/2011 - 16:52:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/02/2011 - 09:41:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
23/02/2011 - 13:43:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/02/2011 - 16:47:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/12/2010 - 10:36:01Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
06/12/2010 - 14:55:56Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 10:25:41Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 10:25:41Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 01/12/2010 por meio do Acórdão 3267/2010-PL
27/10/2010 - 09:45:49Aceite realizado por MINS-WDO
22/10/2010 - 15:32:24Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
22/10/2010 - 15:32:22Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
22/03/2010 - 08:51:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/07/2010
10/02/2010 - 15:12:42Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/02/2010 - 08:38:22
10/02/2010 - 15:12:39Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2009 - 14:13:20Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 16/02/2009 - 14:46:38
25/09/2008 - 10:12:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2008 - 19:47:59
24/09/2008 - 11:03:22Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2008 - 15:47:30Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2008 - 16:58:24Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2007 - 21:36:00Ação
Descrição: Acompanhamento Final
Término em: 16/09/2008
23/03/2007 - 08:43:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/05/2007
21/03/2007 - 10:23:44Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2007 - 11:10:29Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2006 - 20:39:44Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2006 - 20:15:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2006
14/08/2006 - 11:50:59Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2006 - 15:17:17Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2005 - 14:47:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2006
14/10/2005 - 15:01:12Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/10/2005 - 16:43:15
11/10/2005 - 12:28:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/10/2005 - 16:39:47
11/10/2005 - 12:28:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/10/2005 - 12:28:40
11/10/2005 - 12:15:47Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 12:26:59Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/08/2005 - 11:18:32
09/08/2005 - 10:08:12Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 10:08:08Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2005 - 18:54:22Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2005 - 18:54:09Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2005 - 14:53:12Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2005 - 14:52:54Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2005 - 16:44:03Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2005 - 13:09:44Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2005 - 12:33:30Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2005 - 11:31:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2005
17/02/2005 - 12:38:38Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2005 - 20:42:20Ação
Descrição: Apreciação
20/12/2004 - 10:22:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/2005
14/12/2004 - 15:49:30Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/12/2004 - 14:24:38
14/12/2004 - 15:49:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/12/2004 - 15:49:29
29/11/2004 - 08:16:22Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/11/2004 - 16:24:38
21/10/2004 - 07:23:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/11/2004
08/10/2004 - 16:32:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/10/2004 - 16:09:11
08/10/2004 - 16:32:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/10/2004 - 16:32:21
02/08/2004 - 13:25:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/08/2004 - 18:08:01
28/07/2004 - 10:48:38Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2004 - 07:47:46Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2004 - 11:04:19Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2004 - 11:02:53Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2004 - 10:42:54Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2004 - 12:50:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2004
25/06/2004 - 17:04:16Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2004 - 17:03:44Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/06/2004 - 17:10:51
25/06/2004 - 17:03:42Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/06/2004 - 17:03:43
18/06/2004 - 12:51:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/06/2004 - 13:53:44
18/06/2004 - 12:30:15Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2004 - 12:23:40Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2004 - 10:06:48Processo autuado em 18/06/2004 10:06:48
18/06/2004 - 10:06:47Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/06/2004 - 10:06:47