| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/06/2023 - 16:03:24 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/06/2023 - 14:14:21 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/06/2023 - 15:34:20 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/06/2023 - 12:50:30 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Gestão de Cobrança Executiva) | |
| 19/05/2023 - 12:57:06 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 10/03/2023 - 15:51:00 | Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2023 - 16:53:23 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 17/02/2023 - 07:48:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3373/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 08/02/2023 - 15:04:33 | Juntada comunicação Ofício 3373/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/01/2023 - 18:02:01 | Processo 029.429/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/01/2023 - 18:01:59 | Processo 029.428/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 31/01/2023 - 18:01:57 | Processo 029.427/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:53:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 24/11/2022 - 13:04:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/11/2022 - 13:02:52 | Peça No. 103 do tipo Termo (doc 72.445.160-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/11/2022 - 16:24:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2022 - 14:36:38 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/11/2022 - 14:36:38 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/11/2022 - 13:16:17 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/11/2022 - 13:15:59 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/11/2022 - 13:15:35 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/11/2022 - 11:56:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/11/2022 - 11:56:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/10/2022 - 12:43:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1348/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 11:14:47 | Peça nº 95 do tipo Edital (doc 72.176.717-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 200, de 25/10/2022. | |
| 24/10/2022 - 09:03:28 | Juntada comunicação Edital 1348/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2022 - 14:09:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 09/09/2022 - 14:17:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44911/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/09/2022 - 14:11:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44916/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2022 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 44911/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2022 - 06:03:12 | Juntada comunicação Ofício 44916/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/06/2022 - 14:44:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14348/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/06/2022 - 14:44:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14347/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2022 - 06:14:03 | Juntada comunicação Ofício 14347/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2022 - 06:13:55 | Juntada comunicação Ofício 14348/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2022 - 10:17:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/03/2022 - 10:16:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/03/2022 - 15:38:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3463/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2022 - 15:37:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3462/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2022 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 3462/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2022 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 3463/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2022 - 12:50:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3447/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/02/2022 - 11:15:10 | Juntada comunicação Ofício 3447/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2022 - 10:18:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3445/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 16/02/2022 - 10:18:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3446/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 16/02/2022 - 09:00:12 | Juntada comunicação Ofício 3446/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2022 - 09:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3445/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/02/2022 - 13:43:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 13:16:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 13:15:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/01/2022 - 12:57:06 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 25/01/2022 por meio do Acórdão 102/2022-1C | |
| 25/01/2022 - 15:07:15 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 20/01/2022 - 19:00:49 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 25/01/2022, às 15h. | |
| 30/11/2021 - 16:43:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
| 30/11/2021 - 16:43:11 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 22/11/2021 - 09:51:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 22/11/2021 - 09:51:02 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 22/11/2021 - 09:51:00 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 20/11/2021 - 19:50:06 | Peça No. 67 do tipo Termo (doc 69.566.368-9) desentranhada do processo por Seged - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/11/2021 - 19:49:54 | Peça No. 68 do tipo Termo (doc 69.566.373-3) desentranhada do processo por Seged - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/11/2021 - 13:42:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/11/2021 - 13:41:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2021 - 10:20:21 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/10/2021 - 10:20:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 17950/2021-1C | |
| 26/10/2021 - 15:27:26 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 21/10/2021 - 19:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 26/10/2021, às 15h. | |
| 06/10/2021 - 22:04:09 | Processo enviado de MIN-WAR para MIN-WAR/não definida. | |
| 07/01/2021 - 16:32:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:32:54 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 06/10/2020 - 20:58:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
| 06/10/2020 - 20:58:24 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 24/08/2020 - 16:37:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 24/08/2020 - 13:50:28 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 24/08/2020 - 13:50:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 10/07/2020 - 08:16:59 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 10/07/2020 - 08:16:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/05/2020 - 11:50:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16662/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 11:50:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16664/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2020 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 16664/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 06:03:20 | Juntada comunicação Ofício 16662/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 20:03:22 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 20/04/2020 - 15:45:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/04/2020 - 15:42:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/04/2020 - 12:20:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/02/2020 - 20:49:05 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 20:48:58 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 20:48:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 23/01/2020 - 13:23:46 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 23/01/2020 - 13:23:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.760-8
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:23:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.761-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 23/01/2020 - 13:23:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.758-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:23:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.759-2
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:23:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.756-1
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 23/01/2020 - 13:23:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.757-8
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 23/01/2020 - 13:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.749-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.751-6
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 23/01/2020 - 13:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.746-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.748-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 23/01/2020 - 13:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.754-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 23/01/2020 - 13:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.755-4
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 23/01/2020 - 13:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.752-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 23/01/2020 - 13:23:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.753-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.743-1
Assunto: Portaria reprovação | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.744-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.740-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.742-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.735-6
Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.738-7
Assunto: Análise e Avaliação técnica do Relatório Final | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.739-4
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.736-3
Assunto: Diligência | |
| 23/01/2020 - 13:23:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.737-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.734-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.732-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.733-2
Assunto: Relatório final | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.724-0
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.725-7
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.723-3
Assunto: Mecenatos | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.729-5
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.730-1
Assunto: Conciliação bancária | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.726-4
Assunto: Relatório Físico | |
| 23/01/2020 - 13:23:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.728-8
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.711-0
Assunto: Parecer técnico | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.713-4
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.710-3
Assunto: Contrato Social Empresa | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.722-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.716-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.718-9
Assunto: Ofício 4318 | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.714-1
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.715-8
Assunto: Solicitação prorrogação | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.721-9
Assunto: Solicitação prorrogação | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.719-6
Assunto: resposta ao Ofício 4318 | |
| 23/01/2020 - 13:23:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.720-2
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 23/01/2020 - 13:23:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.758.709-7
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
