| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/03/2019 - 17:41:45 | Processo enviado de Sec-CE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 18/01/2018 - 16:11:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará | |
| 17/01/2018 - 12:26:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 09/01/2018 - 14:51:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 22/12/2017 - 06:03:18 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 22/12/2017 - 06:03:15 | Juntada comunicação Ofício 2965/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 11/12/2017 - 18:10:26 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 04/12/2017 - 18:55:49 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-CE | |
| 04/12/2017 - 18:55:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/11/2017 por meio do Acórdão 9965/2017-2C | |
| 28/11/2017 - 17:24:41 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 28/11/2017 | |
| 28/11/2017 - 15:57:31 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 24/11/2017 - 09:56:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/11/2017, às 16h. | |
| 17/11/2017 - 19:38:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 17/11/2017 - 19:38:14 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
| 05/07/2017 - 15:25:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 05/07/2017 - 14:47:22 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 05/07/2017 - 14:47:19 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 30/06/2017 - 11:50:59 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 20/06/2017 - 17:57:12 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:26:07 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:24:52 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:23:00 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:21:57 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:20:26 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:19:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:18:12 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:17:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:16:12 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:15:12 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:14:03 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/06/2017 - 16:12:41 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 05/06/2017 - 16:06:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 01/06/2017 - 17:22:35 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 01/06/2017 - 17:20:18 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 27/04/2017 - 13:39:13 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 18/04/2017 - 11:15:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 23/03/2017 - 06:03:25 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 23/03/2017 - 06:03:20 | Juntada comunicação Ofício 0511/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 14/03/2017 - 12:43:42 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SECEX-CE | |
| 14/03/2017 - 12:43:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/03/2017 por meio do Acórdão 2086/2017-2C | |
| 13/03/2017 - 12:31:29 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 07/03/2017 - 16:06:37 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 03/03/2017 - 09:21:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/03/2017, às 16h. | |
| 08/02/2017 - 14:50:03 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 02/01/2017 - 16:21:23 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 20/12/2016 - 15:07:10 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 20/12/2016 - 15:04:18 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 12/12/2016 - 16:55:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM | |
| 12/12/2016 - 16:55:37 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 14/10/2016 - 16:03:21 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 14/10/2016 - 16:03:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 09/09/2016 - 13:17:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 09/09/2016 - 13:15:29 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na PROC-G | |
| 09/09/2016 - 13:12:24 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-RN | |
| 09/09/2016 - 11:47:03 | Enviado por Wallace Cleber dos Santos Faria para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/Serviço de Administração da SECEX-RN. | |
| 14/07/2016 - 18:53:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 14/07/2016 - 18:37:32 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na PROC-G | |
| 14/07/2016 - 18:33:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-RN | |
| 14/07/2016 - 18:12:24 | Enviado por Alvaro Henrique Teixeira de Morais para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/Serviço de Administração da SECEX-RN. | |
| 24/06/2016 - 18:40:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 24/06/2016 - 17:32:10 | Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G | |
| 24/06/2016 - 16:30:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SECEX-CE | |
| 24/06/2016 - 16:30:39 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 23/06/2016 - 17:40:00 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SECEX-CE | |
| 23/06/2016 - 17:39:56 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 22/06/2016 por meio do Acórdão 7296/2016-2C | |
| 22/06/2016 - 10:39:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 20/06/2016 - 18:03:35 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/06/2016, às 10h30. | |
| 08/06/2016 - 15:20:06 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 13/05/2016 - 17:31:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM | |
| 13/05/2016 - 17:31:55 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 13/04/2016 - 18:01:26 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 13/04/2016 - 18:00:16 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 13/04/2016 - 17:58:19 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 22/02/2016 - 10:50:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 22/02/2016 - 09:03:39 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 22/02/2016 - 09:03:38 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 22/02/2016 - 08:55:51 | Removido sobrestamento de processo | |
| 22/02/2016 - 08:55:50 | Excluído motivo de sobrestamento: Não obstante o julgamento acima ocorrido, constata-se em pesquisa ao sistema Processus que foram interpostos novos recursos contra a citada deliberação, em 7.8.2006 e 10.8.2006, pelos responsáveis Sr. José Gaspar Cavalcanti Uchôa e Celso de Macedo Veiga, respectivamente.
8. Como do julgamento dos recursos de reconsideração, em seu item 9.4, ainda persiste a condenação de débito por irregularidades ocorridas no exercício de 2000, com reflexos nas presentes contas, não há como se levar a efeito, por ora, com as devidas alterações, a proposta de julgamento de mérito já alvitrada pela instrução de fls. 1029/1051, exigindo-se, por cautela, que se aguarde o julgamento dos mencionados embargos.
9. Além disso, constata-se que foi interposto recurso de revisão pelo Ministério Público-TCU, noticiado nos Relatório e Voto do Acórdão n.º 968/2006 (fls. 1085/1093), em razão de novos débitos constatados pela SERUR no âmbito dos recursos de reconsideração, os quais, segundo informações fornecidas pela SECEX/PE, referem-se a irregularidades ocorridas no exercício de 2000, mais precisamente à irregularidade apontada na alínea "d" da deliberação original (Acórdão n.º 222/2002-Plenário), mantida pelo item 9.4 do Acórdão relativo ao recurso de reconsideração, impossibilitando, desta forma, que se dê continuidade ao imediato julgamento das presentes contas.
10. Desta forma, ante os recursos acima mencionados, proponho que se sobrestem as presentes contas até que se julgue em definitivo o TC-001.316/1999-0.
- processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:55:44 | Excluído motivo de sobrestamento: Não obstante o julgamento acima ocorrido, constata-se em pesquisa ao sistema Processus que foram interpostos novos recursos contra a citada deliberação, em 7.8.2006 e 10.8.2006, pelos responsáveis Sr. José Gaspar Cavalcanti Uchôa e Celso de Macedo Veiga, respectivamente.
8. Como do julgamento dos recursos de reconsideração, em seu item 9.4, ainda persiste a condenação de débito por irregularidades ocorridas no exercício de 2000, com reflexos nas presentes contas, não há como se levar a efeito, por ora, com as devidas alterações, a proposta de julgamento de mérito já alvitrada pela instrução de fls. 1029/1051, exigindo-se, por cautela, que se aguarde o julgamento dos mencionados embargos.
9. Além disso, constata-se que foi interposto recurso de revisão pelo Ministério Público-TCU, noticiado nos Relatório e Voto do Acórdão n.º 968/2006 (fls. 1085/1093), em razão de novos débitos constatados pela SERUR no âmbito dos recursos de reconsideração, os quais, segundo informações fornecidas pela SECEX/PE, referem-se a irregularidades ocorridas no exercício de 2000, mais precisamente à irregularidade apontada na alínea "d" da deliberação original (Acórdão n.º 222/2002-Plenário), mantida pelo item 9.4 do Acórdão relativo ao recurso de reconsideração, impossibilitando, desta forma, que se dê continuidade ao imediato julgamento das presentes contas.
10. Desta forma, ante os recursos acima mencionados, proponho que se sobrestem as presentes contas até que se julgue em definitivo o TC-001.316/1999-0.
- processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:55:39 | Excluído motivo de sobrestamento: Não obstante o julgamento acima ocorrido, constata-se em pesquisa ao sistema Processus que foram interpostos novos recursos contra a citada deliberação, em 7.8.2006 e 10.8.2006, pelos responsáveis Sr. José Gaspar Cavalcanti Uchôa e Celso de Macedo Veiga, respectivamente.
8. Como do julgamento dos recursos de reconsideração, em seu item 9.4, ainda persiste a condenação de débito por irregularidades ocorridas no exercício de 2000, com reflexos nas presentes contas, não há como se levar a efeito, por ora, com as devidas alterações, a proposta de julgamento de mérito já alvitrada pela instrução de fls. 1029/1051, exigindo-se, por cautela, que se aguarde o julgamento dos mencionados embargos.
9. Além disso, constata-se que foi interposto recurso de revisão pelo Ministério Público-TCU, noticiado nos Relatório e Voto do Acórdão n.º 968/2006 (fls. 1085/1093), em razão de novos débitos constatados pela SERUR no âmbito dos recursos de reconsideração, os quais, segundo informações fornecidas pela SECEX/PE, referem-se a irregularidades ocorridas no exercício de 2000, mais precisamente à irregularidade apontada na alínea "d" da deliberação original (Acórdão n.º 222/2002-Plenário), mantida pelo item 9.4 do Acórdão relativo ao recurso de reconsideração, impossibilitando, desta forma, que se dê continuidade ao imediato julgamento das presentes contas.
10. Desta forma, ante os recursos acima mencionados, proponho que se sobrestem as presentes contas até que se julgue em definitivo o TC-001.316/1999-0.
- processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:55:33 | Excluído motivo de sobrestamento: Não obstante o julgamento acima ocorrido, constata-se em pesquisa ao sistema Processus que foram interpostos novos recursos contra a citada deliberação, em 7.8.2006 e 10.8.2006, pelos responsáveis Sr. José Gaspar Cavalcanti Uchôa e Celso de Macedo Veiga, respectivamente.
8. Como do julgamento dos recursos de reconsideração, em seu item 9.4, ainda persiste a condenação de débito por irregularidades ocorridas no exercício de 2000, com reflexos nas presentes contas, não há como se levar a efeito, por ora, com as devidas alterações, a proposta de julgamento de mérito já alvitrada pela instrução de fls. 1029/1051, exigindo-se, por cautela, que se aguarde o julgamento dos mencionados embargos.
9. Além disso, constata-se que foi interposto recurso de revisão pelo Ministério Público-TCU, noticiado nos Relatório e Voto do Acórdão n.º 968/2006 (fls. 1085/1093), em razão de novos débitos constatados pela SERUR no âmbito dos recursos de reconsideração, os quais, segundo informações fornecidas pela SECEX/PE, referem-se a irregularidades ocorridas no exercício de 2000, mais precisamente à irregularidade apontada na alínea "d" da deliberação original (Acórdão n.º 222/2002-Plenário), mantida pelo item 9.4 do Acórdão relativo ao recurso de reconsideração, impossibilitando, desta forma, que se dê continuidade ao imediato julgamento das presentes contas.
10. Desta forma, ante os recursos acima mencionados, proponho que se sobrestem as presentes contas até que se julgue em definitivo o TC-001.316/1999-0.
- processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:55:13 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento até julgamento definitivo do TC-001.316/1999-0 - processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:55:06 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento até julgamento definitivo do TC-001.316/1999-0 - processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:54:59 | Excluído motivo de sobrestamento: Por todo o exposto, cumprido o objetivo para o qual estas contas foram reabertas, ou seja, análise da questão alusiva aos 84,32%, alvitramos pelo seu o retorno à condição de sobrestadas, até que se julgue em definitivo o TC-001.316/1999-0. - processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:54:50 | Excluído motivo de sobrestamento: Por todo o exposto, cumprido o objetivo para o qual estas contas foram reabertas, ou seja, análise da questão alusiva aos 84,32%, alvitramos pelo seu o retorno à condição de sobrestadas, até que se julgue em definitivo o TC-001.316/1999-0. - processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:54:36 | Excluído motivo de sobrestamento: Com fundamento no art. 140 do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com os pareceres da unidade técnica de fls. 751/752, determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento do TC-001.316/1999, que trata de tomada de contas especial apontando irregularidades na entidade, relativas ao exercício de 2000, atualmente em fase de exame de recurso de reconsideração.
Restitua-se os autos à Secex/CE, para as providências pertinentes. - processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:54:20 | Excluído motivo de sobrestamento: julgamento definitivo do TC-001.316/1999-0 - processo julgado | |
| 22/02/2016 - 08:54:08 | Excluído motivo de sobrestamento: Pendência de julgamento do TC-001.316/1999-0, que aponta irregularidade, débito e multa, incluindo glosas atinentes ao exercício de 2000, no valor de R$2.648.569,31, implicando em repercussão sobre as presentes contas, por impor débito aos responsáveis principais. - processo julgado | |
| 28/01/2016 - 19:00:03 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 28/01/2016 - 18:59:18 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 28/01/2016 - 18:58:33 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 08/01/2016 - 15:11:52 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 29/10/2015 - 16:37:28 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Celso de Macedo Veiga por SECEX-CE | |
| 10/09/2015 - 19:20:21 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 10/09/2015 - 19:20:21 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 11/08/2015 - 18:06:09 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 22/06/2015 - 16:44:43 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 22/06/2015 - 16:44:43 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 05/06/2015 - 11:24:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 21/05/2015 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0944/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 08/05/2015 - 11:06:13 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SECEX-CE | |
| 08/05/2015 - 11:06:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/05/2015 por meio do Acórdão 1969/2015-2C | |
| 30/04/2015 - 18:32:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 05/05/2015, às 16:00. | |
| 20/04/2015 - 17:31:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM | |
| 20/04/2015 - 17:31:16 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 16/04/2015 - 14:57:04 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 13/04/2015 - 18:36:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
| 13/04/2015 - 18:02:17 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 13/04/2015 - 18:02:15 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 13/04/2015 - 17:37:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 11/03/2015 - 17:03:38 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 06/02/2015 - 14:17:09 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 06/02/2015 - 14:17:09 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 05/01/2015 - 19:36:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 11/12/2014 - 19:06:40 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 08/12/2014 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 2413/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 27/11/2014 - 16:07:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 18/11/2014 - 17:41:46 | Juntada comunicação Ofício 2414/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 06/11/2014 - 18:10:03 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 15/10/2014 - 15:12:31 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 22/09/2014 - 18:48:24 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 10/09/2014 - 19:22:09 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SECEX-CE | |
| 10/09/2014 - 19:22:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/09/2014 por meio do Acórdão 4598/2014-2C | |
| 04/09/2014 - 18:08:46 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 03/09/2014 - 15:09:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECEX-CE | |
| 03/09/2014 - 15:08:55 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 02/09/2014 - 13:08:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 29/08/2014 - 13:17:36 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 27/08/2014 - 14:39:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 26/08/2014 - 14:20:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 25/08/2014 - 17:36:16 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 25/08/2014 - 17:32:38 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 22/08/2014 - 15:06:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 13/08/2014 - 16:51:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 12/08/2014 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 1914/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 12/08/2014 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 1915/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 12/08/2014 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 1916/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 08/08/2014 - 18:51:36 | Juntada comunicação Ofício 1917/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 30/07/2014 - 15:35:38 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA | |
| 30/07/2014 - 09:24:23 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
| 30/07/2014 - 09:24:21 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/07/2014 por meio do Acórdão 3899/2014-2C | |
| 29/01/2013 - 17:18:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-MEVM | |
| 29/01/2013 - 17:18:18 | Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
| 13/12/2012 - 11:37:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
| 12/12/2012 - 12:35:40 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 12/12/2012 - 12:35:38 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 14/10/2010 - 15:07:31 | Incluído motivo de sobrestamento: 001.316/1999-0 - julgamento definitivo do TC-001.316/1999-0 | |
| 06/02/2007 - 13:06:03 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 02/02/2007 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 24/01/2007 - 11:21:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/01/2007 - 15:06:56 | |
| 11/12/2006 - 10:37:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/2006 - 10:37:02 | |
| 28/11/2006 - 18:13:56 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/11/2006 - 17:07:12 | |
| 28/11/2006 - 18:12:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/10/2006 - 16:31:54 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/10/2006 - 17:33:53 | |
| 30/10/2006 - 16:25:49 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/10/2006 - 16:13:10 | |
| 27/10/2006 - 11:45:35 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/10/2006 - 17:43:29 | |
| 20/10/2006 - 09:16:06 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/10/2006 - 15:47:29 | |
| 19/10/2006 - 11:13:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/10/2006 - 12:37:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/10/2006 - 14:55:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/02/2006 - 18:31:43 | Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 13/10/2006 | |
| 06/02/2006 - 16:24:20 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 10/02/2006 - 18:51:05 | |
| 06/02/2006 - 16:24:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/02/2006 - 16:24:20 | |
| 16/12/2005 - 14:23:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 19/01/2006 - 15:26:32 | |
| 15/12/2005 - 12:31:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2005 - 13:35:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/12/2005 - 18:01:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/12/2005 - 13:52:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/08/2005 - 15:00:22 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2005 | |
| 04/08/2005 - 14:16:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/07/2005 - 16:49:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/04/2005 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/2005 | |
| 22/03/2005 - 14:01:09 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/03/2005 - 14:07:44 | |
| 28/02/2005 - 15:11:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 03/03/2005 - 10:31:01 | |
| 24/02/2005 - 20:07:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/02/2005 - 15:19:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/09/2002 - 18:36:21 | Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 24/02/2005 | |
| 04/09/2002 - 18:56:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2002 - 11:36:23 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 10/09/2002 - 18:32:26 | |
| 02/08/2002 - 19:05:34 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 16/08/2002 - 10:38:44 | |
| 02/08/2002 - 15:28:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/07/2002 - 17:43:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/05/2002 - 14:14:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/05/2002 - 11:06:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/03/2002 - 15:17:12 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2002 | |
| 18/03/2002 - 09:57:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/03/2002 - 15:19:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/02/2002 - 10:30:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/10/2001 - 17:20:21 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2001 | |
| 29/06/2001 - 17:51:03 | Processo autuado em 29/06/2001 17:51:03 | |
| 25/06/2001 - 12:17:58 | Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/06/2001 - 12:17:58 | |
