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Processo: 009.167/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.584/2004-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/03/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8

Data de autuação
02/03/2020 - 07:52:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:05:09

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2020 - 15:36:59Apensado ao processo 020.584/2004-8 por Secex-TCE.
14/05/2020 - 20:42:24Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/05/2020 - 20:42:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 16:28:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/05/2020 - 12:45:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 12:22:49Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2020 - 09:03:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/05/2020 - 10:31:34Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 10:30:46Peça No. 24 do tipo Pesquisa de endereço (doc 64.565.621-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
02/05/2020 - 10:30:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 10:23:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 10:23:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 10:20:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 10:17:18Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
28/04/2020 - 13:10:21Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
28/04/2020 - 09:11:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/04/2020 - 13:47:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/04/2020 - 12:42:54Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/03/2020 - 18:18:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/03/2020 - 11:57:06Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/03/2020 - 11:56:27Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
04/03/2020 - 11:55:40Peça No. 16 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 64.112.371-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/03/2020 - 11:55:01Peça No. 17 do tipo Pesquisa de bens (doc 64.112.375-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/03/2020 - 11:53:15Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/03/2020 - 11:52:41Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
04/03/2020 - 11:50:48Peça No. 16 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 64.112.303-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
04/03/2020 - 11:49:13Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
02/03/2020 - 07:52:25Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
02/03/2020 - 07:52:24Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)