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Processo: 009.168/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.584/2004-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/03/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1690-24/2010-PL , referente ao TC 020.584/2004-8

Data de autuação
02/03/2020 - 08:15:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/03/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:05:13

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Interessados
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2020 - 15:37:30Apensado ao processo 020.584/2004-8 por Secex-TCE.
14/05/2020 - 20:42:26Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
14/05/2020 - 20:42:25Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 16:39:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/05/2020 - 12:45:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2020 - 12:22:50Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2020 - 09:07:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/05/2020 - 15:40:33Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 10:53:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 10:52:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE
02/05/2020 - 10:51:31Documento Ofício juntado ao processo por Secex-TCE
28/04/2020 - 13:10:22Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
28/04/2020 - 09:51:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/04/2020 - 13:47:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/04/2020 - 12:42:54Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/03/2020 - 18:23:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/03/2020 - 12:06:56Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
04/03/2020 - 12:06:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
02/03/2020 - 08:15:56Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
02/03/2020 - 08:15:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)