| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/08/2012 - 12:19:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
| 03/08/2012 - 13:04:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 03/08/2012 - 13:04:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 03/08/2012 - 13:04:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 14/03/2012 - 15:42:42 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 13/03/2012 - 15:55:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 13/03/2012 - 14:58:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 14/04/2011 - 11:41:19 | Processo encerrado. | |
| 12/04/2011 - 18:32:39 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO | |
| 07/04/2011 - 16:07:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS | |
| 05/04/2011 - 15:52:52 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 25/03/2011 - 13:36:53 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO | |
| 25/03/2011 - 13:31:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
| 25/03/2011 - 12:59:53 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO | |
| 03/03/2011 - 15:36:26 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 04/02/2011 - 11:53:04 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 04/02/2011 - 11:52:43 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 04/02/2011 - 11:52:15 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 03/02/2011 - 19:27:53 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 25/01/2011 - 09:44:33 | Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES | |
| 20/01/2011 - 15:29:59 | Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas | |
| 20/01/2011 - 15:29:57 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 19/01/2011 por meio do Acórdão 16/2011-PL | |
| 14/12/2010 - 17:36:52 | Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS | |
| 14/12/2010 - 10:41:54 | Enviado por SERUR para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas | |
| 13/12/2010 - 17:43:33 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
| 13/12/2010 - 07:31:59 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
| 07/12/2010 - 13:44:24 | Enviado por SECEX-PB para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 30/11/2010 - 12:42:29 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 29/11/2010 - 17:39:15 | Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA | |
| 11/11/2010 - 15:44:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
| 11/11/2010 - 12:58:49 | Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 11/11/2010 - 12:58:26 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 11/11/2010 - 12:57:16 | Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 09/11/2010 - 16:15:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
| 08/11/2010 - 19:14:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
| 03/11/2010 - 11:19:14 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 29/10/2010 - 11:41:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA | |
| 26/10/2010 - 19:07:59 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 26/10/2010 - 16:44:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA | |
| 21/09/2010 - 14:54:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
| 21/09/2010 - 13:11:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
| 31/08/2010 - 10:05:30 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.994.690-7
Assunto: DESP ENC AO GABINETE - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA "AUSENTE". | |
| 30/08/2010 - 10:14:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.992.520-9
Assunto: RETORNO DE ENVELOPE REFERENTE AO AR ENVIADO AO SENHOR TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA. | |
| 30/08/2010 - 10:13:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.992.541-4
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA. | |
| 23/08/2010 - 15:50:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.976.173-9
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR DARIO DUTRA SÁTIRO FERNANDES. | |
| 23/08/2010 - 14:25:59 | Ação
Descrição: Notificação | |
| 13/08/2010 - 16:11:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.956.855-0
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR DARIO DUTRA SÁTIRO FERNANDES. | |
| 13/08/2010 - 10:17:54 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.950.856-3
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA UNIÃO/ES - AGU/PR | |
| 13/08/2010 - 10:17:31 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.950.838-9
Assunto: -----
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima | |
| 28/07/2010 - 15:47:38 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/08/2010 - 14:28:47 | |
| 28/07/2010 - 13:23:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/07/2010 - 13:23:20 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 28/07/2010 - 15:47:37 | |
| 22/07/2010 - 11:40:36 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.844.453-4
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO | |
| 22/07/2010 - 11:40:35 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.844.424-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO | |
| 22/07/2010 - 11:40:35 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.844.443-5
Assunto: Acórdão Nº 1759/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO | |
| 26/04/2010 - 11:56:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/04/2010 - 09:31:57 | |
| 19/04/2010 - 17:10:17 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/04/2010 - 19:16:01 | |
| 16/04/2010 - 10:42:28 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/04/2010 - 16:08:17 | |
| 16/04/2010 - 10:42:28 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.675.131-3
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO | |
| 16/04/2010 - 10:42:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/04/2010 - 18:05:44 | Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/04/2010 - 11:11:03 | |
| 09/04/2010 - 12:43:50 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/04/2010 - 16:41:22 | |
| 09/04/2010 - 12:42:15 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.651.690-5
Assunto: ----- | |
| 09/04/2010 - 12:41:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.583.087-6
Assunto: RECON | |
| 09/04/2010 - 12:41:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.579.195-5
Assunto: TC 009-173-2004-6 - RECONSIDERAÇÃO - BELÉM-PB | |
| 09/04/2010 - 12:40:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.579.194-8
Assunto: TC 009-173-2004-6 - RECONSIDERAÇÃO (NOVAS ALEGAÇÕES) - BELÉM-PB | |
| 06/04/2010 - 12:37:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/03/2010 - 11:48:42 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 30/03/2010 - 08:52:26 | |
| 25/03/2010 - 11:18:46 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.617.309-2
Assunto: -----
Destinatário: Advocacia-Geral da União | |
| 25/03/2010 - 09:22:21 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 22/02/2010 - 10:32:31 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.555.141-9
Assunto: CÓPIA DIGITALIZADA DO RECURSO DE REVISÃO IMPETRADO PELO SENHOR TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA CONTRA OS ACÓRDÃOS NºS 177 E 3296/2007- TCU- 2ª CÂMARA, SOB O NUMERO ORIGINAL 44.478.869-4. | |
| 22/02/2010 - 10:32:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.561.161-8
Assunto: TERMO DE ABERTUTRA DO ANEXO 5. | |
| 02/02/2010 - 18:35:01 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/02/2010 - 18:35:03 | |
| 01/02/2010 - 15:38:36 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 44.478.869-4
Assunto: ----- | |
| 28/10/2009 - 12:59:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.377.728-6
Assunto: TERMO DE OBTENÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO. | |
| 28/10/2009 - 12:59:47 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.377.736-1
Assunto: DESPACHO DE CHEFE DO SA | |
| 28/10/2009 - 12:59:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.377.713-2
Assunto: DOCUMENTO DO SR. TARCÍSIO MARCELO | |
| 28/10/2009 - 12:59:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.377.722-4
Assunto: REQUERIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO | |
| 06/04/2009 - 14:11:59 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.034.803-8
Assunto: TERMO DE OBTENÇÃO | |
| 06/04/2009 - 14:09:15 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.034.798-7
Assunto: DESPACHO DA UNIDADE TECNICA | |
| 06/04/2009 - 14:06:34 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.034.795-6
Assunto: GUIA DE RECEBIMENTO DA UNIÃO | |
| 06/04/2009 - 14:04:55 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.034.791-8
Assunto: PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO SR. MARCONI ROGÉRIO FERREIRA BARBOSA | |
| 06/04/2009 - 14:01:33 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.034.782-6
Assunto: REQUERIMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS FORMULADO POR TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA | |
| 19/01/2009 - 15:20:08 | Peça
Função: Atestado
Documento nº: 43.944.854-1
Assunto: ----- | |
| 19/01/2009 - 15:20:08 | Peça
Função: Atestado
Documento nº: 43.634.544-7
Assunto: 2004-009173-23 - VERIF INEXIST ERRO MATERIAL - NÃO HÁ ERRO | |
| 08/07/2008 - 15:36:23 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.005.628-8
Assunto: 2004-009173-27 - DESP ARQUIV APÓS EXP DE COMUNIC CADIN | |
| 04/07/2008 - 08:06:36 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 23/05/2008 - 15:36:03 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.959.944-4
Assunto: 2004-009173-26 - DESP DETERM REEXPEDIR COMUNICAÇÃO | |
| 05/05/2008 - 15:22:07 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.941.862-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 389-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima | |
| 11/03/2008 - 12:38:58 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/2008 | |
| 06/03/2008 - 17:12:34 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.901.038-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 106-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima | |
| 19/02/2008 - 11:15:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/02/2008 - 13:53:10 | |
| 01/02/2008 - 10:50:31 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 07/02/2008 - 16:07:07 | |
| 13/12/2007 - 14:01:50 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.867.524-8
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA AOS SEUS ADVS. SRS. AUGUSTO SÉRGIO DE BRITO PEREIRA E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. | |
| 28/11/2007 - 16:59:56 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.834.111-2
Assunto: REQUERIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, ENCAMINHADO PELO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA. | |
| 22/11/2007 - 17:30:25 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.833.260-8
Assunto: ----- | |
| 21/11/2007 - 10:30:05 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/11/2007 - 17:12:04 | |
| 20/11/2007 - 11:10:34 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/11/2007 - 16:41:08 | |
| 20/11/2007 - 08:11:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2007 - 17:32:39 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.833.142-7
Assunto: ----- | |
| 08/06/2007 - 15:10:25 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.732.045-3
Assunto: ENCAMINHA PARA JUNTADA AO PROCESSO - ADENDO DE CORREÇÃO AO EMBARGO DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO DOC. Nº 425938391. | |
| 25/05/2007 - 13:49:35 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 31/05/2007 - 11:50:32 | |
| 18/05/2007 - 14:53:06 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.718.505-2
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO GRU REFERENTE ÀS CÓPIAS SOLICITADAS. | |
| 16/05/2007 - 17:31:16 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.716.607-5
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO REF. AS CÓPIAS XEROGRÁFICAS RETIRADAS. | |
| 16/05/2007 - 16:18:52 | Peça
Função: Recurso em processo administrativo
Documento nº: 42.593.839-1
Assunto: ENTRADA DE RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 177/2007 - TCU - 2ª CÂMARA IMPETRADO PELO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA. | |
| 02/05/2007 - 16:06:18 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.703.035-2
Assunto: REQUER CÓPIA DOS AUTOS. | |
| 02/05/2007 - 16:04:00 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.703.026-0
Assunto: 2ª VIA DO OFÍCIO Nº 0106/2007-SECEX-PB COM O CIENTE DO INTERESSADO. | |
| 19/04/2007 - 16:09:38 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/05/2007 | |
| 02/03/2007 - 13:57:38 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/03/2007 - 13:47:20 | |
| 27/02/2007 - 17:54:13 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/02/2007 - 17:54:13 | |
| 27/02/2007 - 15:21:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/02/2007 - 14:38:33 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/2007 | |
| 24/01/2007 - 10:55:48 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/01/2007 - 16:38:58 | |
| 24/01/2007 - 10:54:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/01/2007 - 17:00:33 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/01/2007 - 11:39:20 | |
| 15/01/2007 - 12:04:52 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2007 - 15:17:49 | |
| 09/01/2007 - 12:03:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/10/2006 - 15:50:49 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.582.168-6
Assunto: ----- | |
| 13/10/2006 - 17:33:56 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.582.098-6
Assunto: ----- | |
| 04/10/2006 - 15:40:03 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/10/2006 - 15:40:03 | |
| 26/09/2006 - 12:56:53 | Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/09/2006 - 16:19:55 | |
| 18/09/2006 - 13:05:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2006 | |
| 01/09/2006 - 09:20:35 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.564.391-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3109-2006-TCU-SERUR
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 23/08/2006 - 09:13:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/03/2006 - 15:23:40 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/04/2006 - 10:39:40 | |
| 31/03/2006 - 15:16:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/03/2006 - 17:03:31 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/03/2006 - 10:23:33 | |
| 17/03/2006 - 17:19:03 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/03/2006 - 16:20:55 | |
| 06/03/2006 - 08:37:25 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/03/2006 - 08:59:27 | |
| 23/02/2006 - 14:10:22 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 23/02/2006 - 13:11:35 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.447.069-4
Assunto: RECURSO DE REVISÃO, CONTRA O ACÓRDO N.º 1.236/2005 - TCU - 2.ª CÂMARA, IMPETRADO PELO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA. | |
| 20/10/2005 - 14:25:32 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 17/10/2005 - 18:27:03 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 17/10/2005 - 18:22:13 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 13/10/2005 - 13:27:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.436.654-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0823/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 13/10/2005 - 13:21:46 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.436.653-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0823/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 11/10/2005 - 12:56:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.436.199-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO Nº 0822/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 11/10/2005 - 08:49:57 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.436.063-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0822/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇ/AO. | |
| 06/10/2005 - 09:20:59 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.433.289-1
Assunto: OFÍCIO Nº 0823/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO. | |
| 05/10/2005 - 15:19:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.433.045-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0824/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 05/10/2005 - 14:59:17 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.433.001-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0824/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO. | |
| 30/09/2005 - 08:49:47 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.429.778-7
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO REF. AS CÓPIAS XEROGRÁFICAS RETIRADAS DAS FLS. 01/156. | |
| 30/09/2005 - 08:47:43 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 4.429.776-3
Assunto: PROCURAÇÃO DI SR. TARCÍCIO MARCELO BARBOSA DE LIMA CONSTITUINDO SEUS BASTANTES PROCURADORES E ADVOGADOS OS SRS, AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA E NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. | |
| 30/09/2005 - 08:44:32 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.429.775-6
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA DOS AUTOS. | |
| 26/08/2005 - 15:16:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.413.077-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-NOTIFICAÇÃO Nº 0694/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 26/08/2005 - 14:40:51 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.413.020-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0694/2005-TCU/SECEX-PB. NOTIFICAÇÃO. | |
| 19/08/2005 - 16:16:05 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/09/2005 | |
| 18/08/2005 - 11:39:55 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.407.928-4
Assunto: ----- | |
| 09/08/2005 - 13:02:57 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/08/2005 - 15:52:33 | |
| 02/08/2005 - 18:26:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/08/2005 - 10:09:00 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2005 - 17:31:40 | |
| 02/08/2005 - 10:08:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2005 - 10:08:59 | |
| 10/06/2005 - 15:55:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/06/2005 - 15:54:59 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/06/2005 - 13:51:17 | |
| 03/06/2005 - 16:33:14 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/06/2005 - 17:04:17 | |
| 01/06/2005 - 15:45:32 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 03/06/2005 - 15:26:34 | |
| 25/05/2005 - 15:05:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/05/2005 - 17:05:19 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 01/06/2005 | |
| 13/05/2005 - 17:00:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/05/2005 - 13:41:40 | Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 13/05/2005 | |
| 25/04/2005 - 15:55:24 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.321.676-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 077/2005-TCU/SECEX-PB.
| |
| 25/04/2005 - 14:11:04 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.321.576-8
Assunto: FAX COMUNICANDO QUE ESTARÁ ATENDENDO À DILIGÊNCIA ATÉ O DIA 26/04/2005.
| |
| 23/03/2005 - 18:23:51 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.173.183-3
Assunto: REQUERIMENTO ENC. PELO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA - REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO 30 (TRINTA ) DIAS - PARA ATENDIEMENTO AO OF. 077/2005.
| |
| 09/03/2005 - 13:33:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.302.962-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0077/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 09/03/2005 - 13:08:39 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.302.944-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0077/2005-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
| |
| 01/03/2005 - 17:27:56 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/2005 | |
| 28/02/2005 - 12:11:06 | Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.298.951-6
Assunto: ----- | |
| 31/01/2005 - 20:18:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/01/2005 - 17:54:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/01/2005 - 17:53:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/12/2004 - 13:48:43 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.267.858-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1919/2004-FNDE/DIFIN/CGCAP/COTCE - DATADO 06/12/2004 - INFORMAR QUE FORAM APRESENTADOS DOCUMENTOS A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. CONV. Nº 800092/2002, PM DE BELÉM/PB.
| |
| 07/12/2004 - 17:55:15 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.262.446-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1832/2004-COAPC/SEADE/CGCAP/FNDE/MEC - DATADO 22/11/2004 - ENC. PELO CHEFE GABINETE JOSÉ LUIS BALALAICA DOS SANTOS - ATENDIMENTO AO OF. Nº 0935/2004-TCU-SECEX-PB
| |
| 07/12/2004 - 17:44:33 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.262.438-7
Assunto: Ofício nº 1832/04-COAPC/SEADE/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC - datado 22/11/2004 - enc. pelo Chfe Gabinete o sr.
| |
| 09/11/2004 - 17:09:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.247.033-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0935/2004-TCU/SECEX-PB. | |
| 09/11/2004 - 16:44:48 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.246.979-7
Assunto: OF. 0935/2004-TCU/SECEX-PB.DILIGÊNCIA. | |
| 22/10/2004 - 09:39:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/2004 | |
| 18/10/2004 - 14:42:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/10/2004 - 14:41:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/09/2004 - 13:11:11 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.221.966-8
Assunto: OF. 123/2004-PM DE BELÉM/PB. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA.
| |
| 20/09/2004 - 09:15:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.217.674-9
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-CITAÇÃO Nº 0773/2004-TCU/SECEX-PB. | |
| 20/09/2004 - 09:06:51 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.217.670-1
Assunto: OF. 0773/2004-TCU/SECEX-PB. CITAÇÃO.
| |
| 01/09/2004 - 15:14:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2004 | |
| 26/08/2004 - 13:12:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/08/2004 - 13:42:18 | |
| 25/08/2004 - 13:03:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/07/2004 - 09:08:49 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/07/2004 - 10:25:15 | |
| 14/07/2004 - 15:03:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/07/2004 - 15:43:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/06/2004 - 15:41:00 | Processo autuado em 18/06/2004 15:41:00 | |
| 18/06/2004 - 15:40:54 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/06/2004 - 15:40:54 | |
