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Processo: 009.178/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 030.123/2015-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/05/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-13233-39/2019-1C , referente ao TC 030.123/2015-1

Data de autuação
18/05/2022 - 16:33:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/05/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/05/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/11/2022 - 03:42:55

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Magno Augusto Bacelar Nunes

Interessados
Magno Augusto Bacelar Nunes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/07/2023 - 13:56:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 17:03:27Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 16:45:40Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 16:45:40Documento Memorando juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 16:45:40Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 16:45:40Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
18/07/2023 - 16:45:40Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 18:10:44Apensado ao processo 030.123/2015-1 por SecexTCE.
10/08/2022 - 11:54:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 3118/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
10/08/2022 - 10:15:38Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/08/2022 - 10:15:35Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/08/2022 - 15:37:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/08/2022 - 17:10:47Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/08/2022 - 17:10:47Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/08/2022 - 16:50:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/08/2022 - 16:44:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
03/08/2022 - 16:43:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
21/07/2022 - 12:04:17Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
04/07/2022 - 21:02:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/05/2022 - 18:40:48Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/05/2022 - 18:40:48Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/05/2022 - 17:50:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/05/2022 - 17:49:38Peça No. 26 do tipo Despacho de expediente (doc 71.001.465-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
18/05/2022 - 17:49:05Peça No. 27 do tipo Despacho de expediente (doc 71.001.556-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
18/05/2022 - 17:48:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
18/05/2022 - 17:39:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
18/05/2022 - 17:31:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
18/05/2022 - 17:31:02Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
18/05/2022 - 16:33:33Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/05/2022 - 16:33:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/05/2022 - 16:33:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/05/2022 - 16:33:16Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)