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Processo: 000.918/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/2005

Assunto do processo
TCE - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS - DOUTORADO - INADIMPLÊNCIA.


Data de autuação
27/01/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.622/2007-9 - Esteve apensado de 27/06/2007 a 13/08/2007
Processo: 016.622/2007-9 - Esteve apensado de 13/08/2007 a 13/08/2007
Processo: 021.609/2007-8 - Apensado desde 08/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 20/09/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/04/2005 a 20/09/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 27/01/2005 a 01/04/2005

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/05/2009 - 10:23:44

Unidade jurisdicionada
CAPES/EUA - CAPES/NOVA IORQUE - FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - MEC

Responsáveis
André Luis Toso de Araújo

Interessados
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 91.620,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/04/2009 - 14:12:41Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/05/2009 - 10:23:44
31/03/2008 - 09:05:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/02/2008 - 12:18:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/02/2008
12/02/2008 - 09:55:04Ação
Descrição: Reabertura
11/02/2008 - 08:37:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/02/2008 - 14:56:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.886.479-6
Assunto: Comunicação CADIN; 59-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
13/08/2007 - 13:57:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/07/2007 - 13:51:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.765.247-9
Assunto: REF. TC 000.918/2005-5.
14/06/2007 - 15:54:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2007 - 15:17:06Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 14:17:52Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2007 - 09:30:18Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/05/2007
29/11/2006 - 10:04:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.616.564-2
Assunto: Comunicações - outras; 3787-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: OUTROS
29/11/2006 - 09:46:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.616.534-5
Assunto: Notificação em Contas - Julgamento de contas irregulares - Somente Débito; 3786-2006-TCU-SECEX-RS
Destinatário: André Luis Toso de Araújo
23/11/2006 - 19:30:37Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/11/2006 - 11:33:26
21/11/2006 - 17:54:53Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2006 - 12:03:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/11/2006 - 15:44:27
26/09/2006 - 11:36:22Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/09/2006 - 14:37:55
15/09/2006 - 11:30:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/09/2006 - 16:32:34
15/09/2006 - 09:59:46Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2006 - 09:03:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.640-9
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: André Luis Toso de Araújo
30/05/2006 - 19:08:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/05/2006 - 10:47:59
30/05/2006 - 12:01:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/05/2006 - 15:33:37
10/10/2005 - 11:44:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 10/10/2005 - 14:11:55
06/10/2005 - 12:50:49Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/10/2005 - 11:26:45
03/10/2005 - 11:49:07Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2005 - 16:13:08Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2005 - 12:35:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.415.761-6
Assunto: -----
22/07/2005 - 10:26:26Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.395.147-5
Assunto: OFRAD-SECEX-RS-2005-152
18/07/2005 - 09:57:02Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.393.264-1
Assunto: -----
28/06/2005 - 17:23:52Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/06/2005 - 11:10:23
28/06/2005 - 17:21:35Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2005 - 09:49:10Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 01/04/2005 - 14:22:23
30/03/2005 - 17:03:49Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/04/2005 - 09:46:24
30/03/2005 - 16:35:50Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/03/2005 - 16:35:51
15/03/2005 - 13:01:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/03/2005 - 09:26:48
07/03/2005 - 15:11:52Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2005 - 15:19:30Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2005 - 12:02:03Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/01/2005 - 12:02:03