Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.183/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/06/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA O SENHOR WILLIAM AMORIM PEREIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, DEVIDO A OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE/2000/FNDE.





Data de autuação
03/06/2005 - 18:40:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/06/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/06/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/02/2010 - 14:51:36

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA

Responsáveis
WILLIAM AMORIM PEREIRA

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 122.270,91
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 11:00:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/02/2010 - 14:51:36
28/09/2007 - 10:03:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/09/2007 - 18:23:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/09/2007 - 09:22:25
09/07/2007 - 19:01:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.759.712-1
Assunto: -----
21/05/2007 - 12:20:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2007
17/05/2007 - 13:30:38Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/05/2007 - 12:19:53
15/05/2007 - 09:09:48Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2007 - 18:45:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2007 - 14:18:18
25/04/2007 - 18:27:34Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 17:42:55Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/04/2007 - 18:51:49
03/04/2007 - 16:25:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/04/2007 - 15:36:27
03/04/2007 - 14:50:51Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2007 - 17:19:55Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2006 - 11:41:41Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 17/11/2006 - 16:33:52
07/11/2005 - 18:57:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.447.508-6
Assunto: ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃ DE CONTAS ANO 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA RELATIVOS AO CONVÊNIO-PDDE.
07/11/2005 - 18:55:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.447.506-2
Assunto: EM ATENÇÃO A TCE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA ESTAMOS ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000 DO PDDE.
22/09/2005 - 16:12:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2005
06/09/2005 - 10:41:24Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2005 - 18:28:38Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2005 - 16:50:30Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2005 - 18:40:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/06/2005 - 18:40:45