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Processo: 009.188/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 20/04/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE CONTRA O SENHOR MANOEL MORAES LOPES, EX-PREFEITO, SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CONVÊNIO 335/2001-MI/PMI

Data de autuação
20/04/2009 - 16:09:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/04/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 15:52:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE

Responsáveis
Manoel Moraes Lopes

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/04/2010 - 15:47:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/03/2010 - 14:55:14Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.629.054-6
Assunto: OFÍCO Nº 148/2010/SECEX-MI
24/03/2010 - 12:38:57Ação
Descrição: Reabertura
25/02/2010 - 16:48:44Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.544.272-4
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
03/12/2009 - 16:00:31Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.389.481-5
Assunto: OFÍCIO Nº 216/2009
12/11/2009 - 11:27:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/08/2009 - 16:23:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.251.609-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE
27/08/2009 - 16:22:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.251.641-1
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Moraes Lopes
27/08/2009 - 16:22:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.251.530-8
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
26/08/2009 - 16:41:21Ação
Descrição: Comunicação de decisão
11/08/2009 - 17:19:27Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 17:19:27Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.228.389-4
Assunto: Acórdão Nº 4088/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
11/08/2009 - 17:19:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/08/2009 - 10:37:21
10/07/2009 - 10:57:39Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2009 - 12:22:59
09/07/2009 - 17:29:31Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2009 - 17:52:39Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2009 - 16:38:14Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.031.582-5
Assunto: -----
20/04/2009 - 16:09:17Processo autuado em 20/04/2009 16:09:17
20/04/2009 - 16:06:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/04/2009 - 16:06:18