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Processo: 009.195/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 20/04/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE CONTRA O SENHOR MANOEL MORAES LOPES, EX-PREFEITO, SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO CONVÊNIO 490/2000-MI/PMI - SIAFI Nº 402537.

Data de autuação
20/04/2009 - 16:49:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 20/04/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 07:44:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE

Responsáveis
Manoel Moraes Lopes

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2009 - 15:19:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/10/2009 - 14:14:36Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.340.887-6
Assunto: OFÍCIO 809/2009-SECEX-MI ATENDENDO AO OFÍCIO 1372/2009-SECEX-CE
27/08/2009 - 17:35:33Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.244.621-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE
27/08/2009 - 17:35:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.244.554-4
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Moraes Lopes
27/08/2009 - 17:34:43Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.244.461-5
Assunto: -----
Destinatário: João Reis Santana Filho
24/08/2009 - 12:22:34Ação
Descrição: Comunicação de decisão
11/08/2009 - 17:25:13Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 17:25:12Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.228.449-5
Assunto: Acórdão Nº 4089/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
11/08/2009 - 17:25:04Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/08/2009 - 10:28:01
29/06/2009 - 11:36:32Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/07/2009 - 15:14:17
26/06/2009 - 09:44:59Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2009 - 09:42:01Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2009 - 16:57:31Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.031.584-9
Assunto: -----
20/04/2009 - 16:49:18Processo autuado em 20/04/2009 16:49:18
20/04/2009 - 16:49:14Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/04/2009 - 16:49:14