| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 13:36:48 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/09/2021 - 15:04:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/09/2021 - 14:43:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/09/2021 - 14:33:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/07/2021 - 15:38:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41402/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/07/2021 - 12:13:06 | Juntada comunicação Ofício 41402/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2021 - 14:46:04 | Processo 006.464/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 27/07/2021 - 14:38:30 | Processo 006.467/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/07/2021 - 15:14:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 23/07/2021 - 14:56:28 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/07/2021 - 15:54:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27656/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/06/2021 - 06:14:06 | Juntada comunicação Ofício 27656/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2021 - 22:47:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/02/2021 - 16:07:03 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2021 - 16:06:34 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 23/02/2021 - 15:42:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 18/02/2021 - 12:56:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 18/02/2021 - 10:37:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 08/02/2021 - 12:52:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0840/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2021 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 0840/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/01/2021 - 17:55:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:26:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:38 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 02/12/2020 - 11:28:49 | Peça nº 59 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.475.047-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 224, de 02/12/2020. | |
| 01/12/2020 - 15:18:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/12/2020 - 11:20:34 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/12/2020 - 11:20:34 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 26/11/2020 - 12:19:19 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
| 26/11/2020 - 12:19:17 | Exame de admissibilidade do recurso 009.203/2019-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 03/11/2020 - 17:09:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 03/11/2020 - 16:58:24 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 03/11/2020 - 16:58:23 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 009.203/2019-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 03/11/2020 - 16:58:23 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 03/11/2020 - 16:58:17 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 009.203/2019-2/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 21/10/2020 - 15:52:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (análise da prescrição) juntado ao processo por Serur | |
| 31/07/2020 - 10:00:56 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 31/07/2020 - 09:56:29 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 31/07/2020 - 09:51:46 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 30/07/2020 contra o acórdão 3559/2020-2C | |
| 30/07/2020 - 10:27:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/07/2020 - 21:11:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18224/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/07/2020 - 12:09:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18225/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2020 - 17:48:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18226/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/05/2020 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 18225/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/05/2020 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 18224/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 16:27:06 | Juntada comunicação Ofício 18226/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 09:02:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18227/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/05/2020 - 08:25:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18228/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 05/05/2020 - 20:20:44 | Juntada comunicação Ofício 18228/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/05/2020 - 20:20:40 | Juntada comunicação Ofício 18227/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2020 - 18:27:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2020 - 17:58:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 08/04/2020 - 15:53:29 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 08/04/2020 - 14:58:09 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/04/2020 - 14:58:06 | Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 06/04/2020 por meio do Acórdão 3559/2020-2C | |
| 06/04/2020 - 14:34:57 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/04/2020 - 19:01:33 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 06/04/2020, às 14h30. | |
| 18/11/2019 - 17:49:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB | |
| 18/11/2019 - 17:48:57 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/10/2019 - 10:40:38 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 30/10/2019 - 19:39:49 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/10/2019 - 19:39:48 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/10/2019 - 18:10:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2019 - 11:14:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/08/2019 - 18:47:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2363/2019-TCU/Seproc. | |
| 22/08/2019 - 06:06:37 | Juntada comunicação Ofício 2363/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2019 - 10:54:22 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço Alcides de Moura Rolim Filho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/08/2019 - 10:53:58 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Alcides de Moura Rolim Filho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2019 - 18:16:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3612/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/06/2019 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 3612/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/06/2019 - 14:47:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/05/2019 - 14:17:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 23/05/2019 - 08:19:41 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 23/05/2019 - 08:19:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 23/05/2019 - 08:19:39 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/05/2019 - 11:39:09 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
