Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.210/2025-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/05/2025

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao MP 815/2017, exercício 2018, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 681/2025).

Data de autuação
30/05/2025 - 19:27:59

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/05/2025

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/05/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 21/08/2025 - 13:49:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Acopiara - CE

Responsáveis
Antonio Almeida Neto

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/08/2025 - 13:49:37Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
21/08/2025 - 13:49:37Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
20/08/2025 - 15:59:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 33760/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
19/08/2025 - 13:33:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 33759/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
19/08/2025 - 12:11:10Juntada comunicação Ofício 33759/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/08/2025 - 12:09:19Juntada comunicação Ofício 33760/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/08/2025 - 19:15:03Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/07/2025 por meio do Acórdão 5314/2025-1C
24/07/2025 - 19:00:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/07/2025, às 15h.
21/07/2025 - 16:21:00Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM
21/07/2025 - 16:21:00Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
01/07/2025 - 16:37:50Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/07/2025 - 16:37:49Enviado para parecer do MP por AudTCE
01/07/2025 - 16:37:49Pronunciamento da AudTCE concluído
31/05/2025 - 08:07:10Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
31/05/2025 - 08:07:03Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/05/2025 - 08:07:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por AudTCE (por Sorteio)
30/05/2025 - 19:28:13Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/05/2025 - 19:28:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
30/05/2025 - 19:28:01Processo enviado para definição de relatoria em lote