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Processo: 009.235/2007-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 10/04/2007

Assunto do processo
2007, PERÍODO 19.04.2007 A 03.05.2007 - EXPANSÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MATO GROSSO, PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº589/2007.

Data de autuação
10/04/2007 - 10:34:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.092/2010-4 - Apensado desde 12/07/2010 - 12:25:56

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/04/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/08/2013 - 12:06:49

Unidade jurisdicionada
Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Responsáveis
Abadia Aparecida Ribeiro de Souza
CARLOS RAIMUNDO ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Domingos Savio dos Reis
Elton Crisostomo Pereira
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
URANO WILLIAM MARANDOLA
Wady Charone Júnior

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/04/2010 - 12:51:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.602.233-8
Assunto: -----
29/03/2010 - 13:58:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/02/2010 - 12:03:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.556.361-0
Assunto: -----
Destinatário: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
18/02/2010 - 12:02:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.556.360-3
Assunto: -----
Destinatário: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
15/02/2010 - 16:46:33Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.556.342-9
Assunto: -----
15/02/2010 - 12:57:56Ação
Descrição: Apartação de processo
24/09/2009 - 13:06:19Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/09/2009 - 10:41:31
23/09/2009 - 16:29:24Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2009 - 16:29:24Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.987.116-5
Assunto: -----
23/09/2009 - 16:29:23Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.987.120-2
Assunto: Acórdão Nº 2198/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
23/09/2009 - 16:29:11Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.987.102-8
Assunto: -----
23/09/2009 - 16:28:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/09/2009 - 13:06:19
15/07/2009 - 14:00:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 21/07/2009 - 17:49:05
01/07/2009 - 15:45:48Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.127.614-9
Assunto: INSTRUÇÃO PRELIMINAR - TC 009235-2007-5
15/05/2009 - 13:17:00Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2009 - 14:35:30Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/03/2009 - 12:10:42
05/03/2009 - 14:35:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/03/2009 - 14:35:30
04/03/2009 - 14:26:49Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2009 - 15:11:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.984.142-7
Assunto: -----
19/11/2008 - 11:57:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/11/2008 - 14:20:06
19/11/2008 - 11:57:02Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/11/2008 - 11:57:04
07/11/2008 - 11:00:22Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 13/11/2008 - 10:15:27
07/11/2008 - 11:00:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/11/2008 - 11:00:22
05/06/2008 - 14:07:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 09/06/2008 - 14:44:21
05/06/2008 - 12:19:33Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2008 - 12:19:28Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2008 - 12:19:16Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2008 - 12:01:53Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2008 - 11:59:43Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2008 - 11:59:14Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 20:28:47Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 20:28:34Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2008 - 12:38:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.958.122-7
Assunto: COMPLEMENTAÇÃO À RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1674/2007-TCU/SECEX-MT
04/12/2007 - 18:54:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.857.832-7
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1676/2007-TCU/SECEX-MT.
03/12/2007 - 15:48:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.855.896-1
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1676/2007 TCU/SECEX - MT
ELETRONUCLEAR NÃO ENCONTROU EM SEUS REGISTROS NENHUMA INDICAÇÃO DA COMPRA DOS EQUIPAMENTOS EM QUESTÃO NO PERÍODO REFERENCIADO.
03/12/2007 - 15:29:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.855.872-5
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1677/2007 - TCU/SECEX-MT, DE 07/11/2007.
ANEXO DOS CONTRATOS: CTN-I-90.2004.2110.00, CTN-I-90.2005.3400, CTN-I-90.2005.6210.00 E CRN-I-90.2005.7171.00.
28/11/2007 - 18:46:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.853.674-7
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTES A ELETROSUL - FLORIANÓPOLIS.
26/11/2007 - 15:10:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.848.295-2
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO DE N.º1674/2007-TCU/SECEX-MT
21/11/2007 - 16:46:25Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.833.208-0
Assunto: -----
08/11/2007 - 17:31:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2007
07/11/2007 - 12:42:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.838.762-2
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1678-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
07/11/2007 - 12:41:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.838.759-2
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1677-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
07/11/2007 - 12:40:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.838.755-4
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1676-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Furnas Centrais Elétricas S.A.
07/11/2007 - 12:39:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.838.753-0
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1675-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
07/11/2007 - 12:32:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.838.749-3
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1674-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrosul
07/11/2007 - 12:20:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.838.739-4
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1673-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: ELETRONUCLEAR S.A.
05/11/2007 - 12:45:23Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2007 - 12:29:42Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2007 - 19:11:30Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2007 - 11:38:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.784.868-1
Assunto: AVISOS DE RECEBIMENTO PELA ECT DOS OFS. 273, 279, 281, 278, 280, 283 E 282/2007-TCU/SECEX-MT
17/08/2007 - 11:11:36Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.784.804-9
Assunto: -----
17/08/2007 - 08:19:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.750.222-4
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA
15/08/2007 - 17:13:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.750.191-3
Assunto: -----
15/08/2007 - 17:12:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.750.192-0
Assunto: -----
15/08/2007 - 17:10:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.750.193-7
Assunto: -----
15/08/2007 - 17:08:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.750.194-4
Assunto: -----
15/08/2007 - 17:06:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.750.196-8
Assunto: -----
13/08/2007 - 19:47:09Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2007 - 09:46:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.774.124-1
Assunto: RECIBOS DE POSTAGEM DOS OFICIOS 279, 280 E 282/2007-TCU/SECEX-MT
02/08/2007 - 09:45:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.774.120-3
Assunto: RECIBOS DE POSTAGEM DOS OFICIOS 278, 281 E 283/2007-TCU/SECEX-MT
31/07/2007 - 17:36:53Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.773.310-9
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1379/2007, COM TÉRMINO DO PRAZO EM 16/08/2007.
31/07/2007 - 17:20:20Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.773.298-0
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1380/2007, COM TÉRMINO DO PRAZO EM 16/08/2007.
31/07/2007 - 17:16:21Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.773.294-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1382/2007, COM TÉRMINO EM 16/08/2007.
31/07/2007 - 17:11:19Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.773.289-8
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1374/2007, COM TERMINO DO PRAZO EM 16/08/2007.
31/07/2007 - 17:01:30Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.773.272-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1380/2007.
31/07/2007 - 17:00:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.773.267-6
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1382/2007.
31/07/2007 - 16:58:58Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.773.266-9
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1374/2007.
31/07/2007 - 16:57:32Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.773.263-8
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1379/2007.
31/07/2007 - 16:01:12Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.773.191-4
Assunto: COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1381/2007-TCU/SECEX-MT, TERMINANDO O PRAZO EM 16/08/2007
31/07/2007 - 15:55:07Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.773.178-5
Assunto: COMUINICA DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, VENCENDO O PRAZO EM 16/08/2007.
30/07/2007 - 16:54:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.772.749-8
Assunto: RECIBO DE POSTAGEM DO OF. 273/2007-TCU/SECEX-MT.
30/07/2007 - 15:20:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.772.516-6
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º1380/2007-TCU/SECEX-MT
REEBIDO EM 17/07/2007
30/07/2007 - 15:19:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.772.502-9
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º1382/2007-TCU/SECEX-MT
RECEBIDO EM 17/07/2007
30/07/2007 - 14:25:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.772.514-2
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º1379/2007-TCU/SECEX-MT
RECEBIDO EM 17/07/2007
30/07/2007 - 14:24:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.772.512-8
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º 1373/2007-TCU/SECEX-MT
RECEBIDO EM 17/07/2007
30/07/2007 - 14:22:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.772.507-4
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCO N.º1374/2007-TCU/SECEX-MT
RECEBIDO EM 17/07/2007
30/07/2007 - 14:20:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.772.501-2
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º1378/2007-TCU/SECEX-MT
RECEBIDO EM 17/07/2007
30/07/2007 - 14:19:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.772.498-5
Assunto: AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º1381/2007-TCU/SECEX-MT
RECEBIDO EM 17/07/2007
27/07/2007 - 11:48:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.771.598-3
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO OF. 1378/2007-TCU/SECEX-MT.
27/07/2007 - 11:45:52Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.771.596-9
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TENDIMENTO AO OF. 1381/2007-TCU/SECEX-MT.
25/07/2007 - 13:50:24Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/07/2007 - 09:27:18
25/07/2007 - 13:50:21Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/07/2007 - 13:50:24
24/07/2007 - 18:25:09Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.770.142-9
Assunto: -----
24/07/2007 - 18:21:37Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.770.140-5
Assunto: OF. 273/2007-TCU/SECEX-MT.
20/07/2007 - 10:13:54Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 23/07/2007 - 14:11:56
19/07/2007 - 18:10:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.768.332-9
Assunto: -----
13/07/2007 - 15:14:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.765.418-3
Assunto: RECIBOS DE POSTAGEM RB897538242BR, RB897538256BR E RB897538260BR, ENVIADOS EM 12/JUL/07.
13/07/2007 - 15:12:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.765.416-9
Assunto: RECIBOS DE POSTAGEM: RB897538273BR, RB897538287BR, RB897538295BR E RB897538300BR, ENVIADOS EM 12/JUL/07.
11/07/2007 - 18:32:35Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.761.817-8
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1382-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Domingos Savio dos Reis
11/07/2007 - 18:32:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.761.816-1
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1381-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: URANO WILLIAM MARANDOLA
11/07/2007 - 18:09:40Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.761.805-5
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1380-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Elton Crisostomo Pereira
11/07/2007 - 18:09:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.761.804-8
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1379-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Abadia Aparecida Ribeiro de Souza
11/07/2007 - 18:09:37Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.761.803-1
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1378-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: Wady Charone Júnior
11/07/2007 - 17:32:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/2007
11/07/2007 - 15:05:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.761.501-6
Assunto: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR; 1374-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
11/07/2007 - 14:30:26Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.761.131-5
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1373-2007-TCU-SECEX-MT
Destinatário: CARLOS RAIMUNDO ALBUQUERQUE NASCIMENTO
09/07/2007 - 11:07:32Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2007 - 11:00:15Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/07/2007 - 16:10:57
09/07/2007 - 11:00:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/07/2007 - 11:00:15
21/06/2007 - 11:41:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 22/06/2007 - 17:04:57
13/06/2007 - 19:57:54Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 15:15:39Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 15:15:22Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 19:11:43Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 18:20:25Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2007 - 15:23:43Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 20:48:22Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 20:45:41Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 19:06:10Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 18:29:18Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 18:03:40Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 16:53:35Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 16:51:07Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2007 - 16:45:24Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 10:34:56Processo autuado em 10/04/2007 10:34:56
10/04/2007 - 10:34:55Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2007 - 10:34:55