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Processo: 000.924/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/01/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA - RESPONSÁVEL MARCONI BIMBA CARVALHO DE AQUINO - PORT. Nº 2.292/97.

Data de autuação
24/01/2001 - 16:36:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 24/01/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 16:55:24

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Marconi Bimba Carvalho de Aquino

Interessados
MINISTERIO DA SAUDE/FNS
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 9.039,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2006 - 16:02:23Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.438.821-0
Assunto: A SRA. MARY INNYS DE ALENCAR HISSA E O SR. FÁBIO HENRIQUE ARAÚJO LIMA VEM REQUERER PEDIDO DE VISTA E CÓPIA REFERENTE AO TC Nº 000.924/2001-0.
19/12/2005 - 15:36:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/11/2005 - 17:28:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 08/11/2005 - 18:24:38
03/11/2005 - 17:27:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/11/2005 - 17:28:01
01/11/2005 - 19:17:28Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2005 - 18:07:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/10/2005 - 16:43:26
19/10/2005 - 18:07:32Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2005 - 18:07:34
19/10/2005 - 16:00:29Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2005 - 16:17:36Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/10/2005 - 17:11:28
17/10/2005 - 14:27:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/10/2005 - 16:02:29
10/10/2005 - 14:54:21Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2005 - 16:08:47
22/09/2005 - 16:47:36Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2005 - 16:20:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.286.364-9
Assunto:
11/03/2005 - 09:30:24Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/03/2005 - 11:41:38
11/03/2005 - 09:23:58Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/03/2005 - 09:23:58
13/08/2004 - 16:19:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.184.312-3
Assunto: -----
29/04/2004 - 17:13:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.147.356-6
Assunto:
08/01/2004 - 16:05:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.091.066-6
Assunto:
10/10/2003 - 18:28:20Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.018.240-7
Assunto:
22/08/2003 - 11:26:36Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.981.102-8
Assunto:
11/08/2003 - 16:59:38Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/08/2003 - 18:04:57
04/08/2003 - 16:22:20Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/08/2003 - 16:22:20
31/07/2003 - 15:43:07Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2003 - 18:26:29Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 19:41:06Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2003 - 17:01:16
24/01/2001 - 16:36:52Processo autuado em 24/01/2001 16:36:52
24/01/2001 - 16:36:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/01/2001 - 16:36:11