| Data/Hora |
Histórico |
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| 16/04/2023 - 18:13:09 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/03/2023 - 17:42:08 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/01/2023 - 10:37:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62873/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:53:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 26/12/2022 - 17:29:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62873/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 26/12/2022 - 17:15:00 | Juntada comunicação Ofício 62873/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2022 - 18:26:57 | Processo 022.584/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 17/10/2022 - 13:07:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 26/09/2022 - 14:14:39 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/09/2022 - 13:22:49 | Associados documentos à representação legal 7879/2020 (representante FLÁVIO OLIMPIO NEVES SILVA) por SecexTCE | |
| 26/09/2022 - 13:22:49 | Associados documentos à representação legal 7878/2020 (representante Elias Gomes de Moura Neto) por SecexTCE | |
| 16/09/2022 - 12:01:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49499/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELIAS GOMES DE MOURA NETO em nome de MACÊDO CONSTRUÇÕES LTDA | |
| 16/09/2022 - 11:27:02 | Juntada comunicação Ofício 49499/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2022 - 11:58:05 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 24/08/2022 - 11:23:59 | Processo 013.267/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/07/2022 - 12:12:40 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 20/07/2022 - 15:00:03 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 20/07/2022 - 14:58:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2022 - 14:55:48 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2022 - 21:22:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 07/07/2022 - 15:52:15 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/07/2022 - 14:12:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21117/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/06/2022 - 17:41:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21118/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2022 - 14:04:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21120/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2022 - 06:10:23 | Juntada comunicação Ofício 21117/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2022 - 06:06:51 | Juntada comunicação Ofício 21120/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 17:35:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21111/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 30/05/2022 - 16:46:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21113/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/05/2022 - 14:29:15 | Juntada comunicação Ofício 21113/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 13:54:02 | Juntada comunicação Ofício 21111/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 13:14:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21112/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 30/05/2022 - 13:13:32 | Juntada comunicação Ofício 21112/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 12:48:22 | Juntada comunicação Ofício 21118/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2022 - 16:07:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2022 - 16:05:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2022 - 16:03:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 07/04/2022 - 08:45:49 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 07/04/2022 - 08:45:43 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 29/03/2022 por meio do Acórdão 1746/2022-1C | |
| 29/03/2022 - 15:07:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 24/03/2022 - 19:00:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 29/03/2022, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:11:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:11:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 17/09/2020 - 09:09:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
| 17/09/2020 - 09:09:10 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 10/09/2020 - 16:50:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 10/09/2020 - 14:33:27 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 10/09/2020 - 14:33:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/09/2020 - 11:47:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 21/06/2020 - 10:38:28 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 21/06/2020 - 10:37:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 20/06/2020 - 15:48:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 6259/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2020 - 17:26:29 | Cadastrada representação legal 7879/2020 (representante FLÁVIO OLIMPIO NEVES SILVA) por Secex-TCE | |
| 10/06/2020 - 17:26:29 | Cadastrada representação legal 7878/2020 (representante Elias Gomes de Moura Neto) por Secex-TCE | |
| 05/06/2020 - 09:07:14 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/06/2020 - 13:23:23 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (prorrogação de prazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/05/2020 - 15:48:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6260/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2020 - 15:48:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6262/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 01:05:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6261/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2020 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 6262/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2020 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 6261/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2020 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 6260/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2020 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 6259/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2020 - 16:47:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0245/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2020 - 10:57:41 | Peça nº 26 do tipo Edital (doc 64.132.493-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 43, de 10/03/2020. | |
| 09/03/2020 - 12:29:48 | Juntada comunicação Edital 0245/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2020 - 16:30:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/01/2020 - 10:41:58 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 08/12/2019 - 19:56:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9828/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 04/12/2019 - 11:36:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9810/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/11/2019 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 9810/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 08/11/2019 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 9828/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 24/10/2019 - 21:00:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/10/2019 - 20:59:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/09/2019 - 07:40:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 20/05/2019 - 09:37:47 | Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/TCE - Saneamento. (TCE - Saneamento) | |
| 06/05/2019 - 11:34:29 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/04/2019 - 17:49:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 03/04/2019 - 18:08:15 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
| 02/04/2019 - 15:53:25 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 26/03/2019 - 11:17:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cheques e extratos - Banco do Brasil) juntado ao processo por Sec-MA | |
| 30/06/2016 - 11:08:05 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 19/05/2016 - 15:22:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 10/05/2016 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 1050/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 22/04/2016 - 15:11:43 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 22/04/2016 - 12:29:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 22/04/2016 - 12:27:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 22/04/2016 - 12:25:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/05/2015 - 16:58:27 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/05/2015 - 17:53:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/05/2015 - 17:53:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/05/2015 - 17:53:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/05/2015 - 17:53:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/05/2015 - 17:53:08 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
