Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.253/2006-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/05/2006

Assunto do processo
APARTADO DO TC-019.888/2003-2, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 1178/2001-MIN, CONFORME ACÓRDÃO Nº 1.159/2005-TCU/PLENÁRIO.

Data de autuação
09/05/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.635/2012-4 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:30:50
Processo: 041.634/2012-8 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:31:21
Processo: 041.633/2012-1 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:37:19
Processo: 041.632/2012-5 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:36:54
Processo: 041.631/2012-9 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:32:49
Processo: 041.636/2012-0 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:31:46

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 21/09/2011
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 27/10/2009 a 21/09/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/05/2006 a 27/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 09:56:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA

Responsáveis
A. J. FERREIRA - SERVICOS DE URBANIZACAO
EDECONSIL DESMATAMENTO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA
Maria de Nazaré Martins
Maura Patrícia Aguiar Mendes
Nilson Santos Garcia
Sônia Luzia Pinheiro Trinta

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 403.252,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/11/2017 - 15:32:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/10/2017 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 3089/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/05/2013 - 18:27:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/05/2013 - 18:27:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/05/2013 - 12:55:57Processo encerrado.Despacho de expediente
07/05/2013 - 17:18:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2013 - 14:47:54Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2013 - 14:47:53Juntada comunicação Ofício 1145/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/05/2013 - 14:46:18Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
07/05/2013 - 14:46:16Juntada comunicação Ofício 1144/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/04/2013 - 15:21:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2013 - 15:19:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2013 - 15:18:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2013 - 15:17:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2013 - 15:16:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
19/02/2013 - 11:37:19Processo 041.633/2012-1 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:36:54Processo 041.632/2012-5 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:32:49Processo 041.631/2012-9 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:31:46Processo 041.636/2012-0 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:31:21Processo 041.634/2012-8 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:30:50Processo 041.635/2012-4 foi apensado a este processo
19/07/2012 - 16:22:17Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-MA/SA
19/07/2012 - 16:22:16Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 18/07/2012 por meio do Acórdão 1835/2012-PL
28/06/2012 - 15:03:18Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-MEVM
28/06/2012 - 15:03:15Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
15/05/2012 - 16:39:00Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
15/05/2012 - 14:19:27Enviado por SECEX-MA para providências externas na PROC-G
30/04/2012 - 12:21:48Enviado por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS para providências externas em Secretaria de Controle Externo - MA/Serviço de Administração da SECEX-MA.
26/04/2012 - 18:23:22Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
26/04/2012 - 15:43:46Enviado por SECEX-MA para providências externas na PROC-G
28/11/2011 - 19:53:09Pronunciamento da SECEX-MA concluído
30/09/2011 - 11:44:33Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
30/09/2011 - 11:44:33Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/09/2011 por meio do Acórdão 2588/2011-PL
21/09/2011 - 17:17:07Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-ASC por MINS-ASC
15/09/2011 - 21:12:34Enviado por SECEX-MA para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
27/10/2010 - 13:01:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
14/10/2010 - 09:54:52Ação
Descrição: Notificação
28/07/2010 - 15:26:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/07/2010 - 17:57:58
28/07/2010 - 13:24:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 28/07/2010 - 15:26:31
28/07/2010 - 13:24:13Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2010 - 13:05:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/06/2010 - 14:16:07
15/06/2010 - 11:02:58Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/06/2010 - 11:28:55
11/06/2010 - 13:06:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/06/2010 - 10:35:41
10/06/2010 - 12:54:49Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2010 - 18:39:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 02/06/2010 - 07:44:48
30/11/2009 - 12:19:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/02/2010
05/11/2009 - 18:30:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/11/2009 - 17:06:56
30/10/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2009 - 11:09:46Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/10/2009 - 14:07:08
28/10/2009 - 11:09:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/10/2009 - 11:09:46
27/10/2009 - 16:40:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/10/2009 - 17:31:01
09/10/2009 - 18:22:49Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 15/10/2009 - 08:20:23
10/07/2009 - 10:25:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 31/08/2009
10/06/2009 - 19:30:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/06/2009 - 14:35:53
10/06/2009 - 16:36:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/06/2009 - 19:30:00
10/06/2009 - 15:06:13Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2008 - 11:05:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2008 - 14:33:03
22/04/2008 - 18:18:43Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2008 - 17:07:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/01/2008 - 10:10:11
18/01/2008 - 15:41:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/01/2008 - 15:41:40
07/11/2007 - 17:25:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/11/2007
11/09/2007 - 16:21:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2007
21/05/2007 - 17:53:34Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2007 - 11:31:02Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2007 - 11:02:30Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2006 - 17:28:02Processo autuado em 09/05/2006 17:28:02
09/05/2006 - 17:27:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/05/2006 - 17:27:30