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Processo: 925.720/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 04/09/1998

Assunto do processo
- LEVANTAMENTO DE AUDITORIA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À RODOVIA BR-101/RS - OSÓRIO-SÃO JOSÉ DO NORTE.
050.1 - AUDITORIA;

Data de autuação
09/09/1998 - 16:28:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.631/2003-5 - Apensado desde 13/12/2006 - 19:41:17

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 13/06/2001

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 13/06/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 07/06/2001 a 13/06/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 28/04/1999 a 07/06/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 31/03/1999 a 28/04/1999
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 26/08/1998 a 31/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/10/2020 - 21:45:49

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/02/2009 - 15:19:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.030-6
Assunto: -----
17/04/2008 - 18:56:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/04/2008 - 11:35:58
15/04/2008 - 14:12:18Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/04/2008 - 11:13:00
18/04/2007 - 16:31:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/04/2007 - 19:08:07
20/12/2006 - 14:08:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.149-0
Assunto: -----
20/12/2006 - 12:12:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.206-0
Assunto: -----
26/04/2006 - 14:13:09Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2006 - 14:13:12
11/06/2003 - 15:02:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/06/2003 - 20:31:19Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2003 - 10:42:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.865.164-9
Assunto: -----
31/03/2003 - 14:18:07Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.848.839-9
Assunto: REF. ACÓRDÃO Nº 491/2002-TCU-2ª C
20/02/2003 - 11:03:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.830.047-9
Assunto: - O. 106-SECEX-RS.
04/02/2003 - 17:02:47Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 06/02/2003 - 12:38:35
02/01/2003 - 12:04:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 09/01/2003 - 17:48:20
18/12/2002 - 17:19:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.807.552-0
Assunto: -----
04/12/2002 - 14:17:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.801.941-8
Assunto: OF.863/2002-SECEX-RS APLICAÇÃO DE MULTA
13/11/2002 - 13:38:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.793.216-9
Assunto: OF. 795/2002-SECEX-RS - APLICAÇÃO DE MULTA
12/11/2002 - 14:51:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2003
28/10/2002 - 16:16:53Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/10/2002 - 12:29:30
28/10/2002 - 15:44:45Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/2002 - 15:44:45
22/10/2002 - 10:34:32Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2002 - 16:05:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/09/2002 - 19:11:19
18/09/2002 - 17:04:23Ação
Descrição: Apreciação
14/01/2002 - 11:39:11Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 15/01/2002 - 16:20:29
04/01/2002 - 12:31:32Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 08/01/2002 - 11:25:00
14/12/2001 - 11:40:39Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.607.854-7
Assunto: -----
20/09/2001 - 16:01:48Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 24/09/2001 - 11:50:57
05/09/2001 - 11:10:44Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.558.033-1
Assunto: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO REF. OF.479/01/1ªSECEX
03/09/2001 - 12:40:13Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 06/09/2001 - 13:02:44
28/08/2001 - 15:12:35Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.557.853-6
Assunto: -----
13/08/2001 - 13:28:33Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.555.580-3
Assunto: - OF. 479/2001-SECEX/RS, DE 10/08/01 - AUDIÊNCIA.
25/07/2001 - 13:42:12Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.551.089-5
Assunto: - OF. 456/2001-SECEX-RS, DE 25/07/01 - AUDIÊNCIA.
10/07/2001 - 15:09:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/09/2002
10/07/2001 - 10:37:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.547.218-6
Assunto: - OF. 426/2001-SECEX-RS, DE 09/07/01 - AUDIÊNCIA.
29/06/2001 - 16:58:56Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 03/07/2001 - 12:31:08
28/06/2001 - 11:59:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/06/2001 - 14:50:42
18/06/2001 - 13:53:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/06/2001 - 11:15:39
06/06/2001 - 14:22:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/06/2001 - 13:25:08
06/06/2001 - 14:13:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/06/2001 - 14:13:46
03/05/2001 - 11:55:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2001 - 16:41:18
25/04/2001 - 14:33:28Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/05/2001 - 11:55:17
04/04/2001 - 18:50:24Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/04/2001 - 16:24:24
21/02/2001 - 16:14:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/2001 - 10:20:53
19/02/2001 - 13:41:01Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/02/2001 - 17:41:50
18/01/2001 - 14:57:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/01/2001 - 14:57:28
14/11/2000 - 17:52:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/2000 - 15:01:49
04/04/2000 - 18:16:14Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.424.288-9
Assunto: -----
10/05/1999 - 14:18:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 10/05/1999 - 16:37:17
29/04/1999 - 11:43:43Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 03/05/1999 - 13:12:31
23/04/1999 - 10:26:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/04/1999 - 18:10:30
13/04/1999 - 15:56:16Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/1999 - 17:29:50
05/04/1999 - 15:52:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/04/1999 - 17:20:01
30/03/1999 - 14:25:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 05/04/1999 - 11:08:33
25/03/1999 - 17:57:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/03/1999 - 14:21:08
19/03/1999 - 15:38:11Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.350.365-3
Assunto: -----
18/03/1999 - 11:55:11Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.350.036-2
Assunto: -----
09/03/1999 - 19:03:43Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 10/07/2001
08/03/1999 - 09:05:16Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/1999 - 17:03:13
04/03/1999 - 08:59:53Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/03/1999 - 18:26:26
25/01/1999 - 11:20:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/01/1999 - 15:06:34
21/01/1999 - 10:41:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.340.564-3
Assunto: -----
20/01/1999 - 12:57:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.340.440-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 32/99 DO DNER QUE ATENDE AOS OFÍCIOS Nº 691 E 692 DA SECEX/RS.
08/01/1999 - 16:50:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.338.983-7
Assunto: AR/MP - OF.692-98
CIENTE - 4.1.99
28/12/1998 - 13:37:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.337.491-8
Assunto: OF. 692/98
15/12/1998 - 15:19:31Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/12/1998 - 17:23:17
10/12/1998 - 14:57:38Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/12/1998 - 14:55:50
09/10/1998 - 15:32:02Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 14:05:03
04/09/1998 - 19:17:46Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/09/1998 - 19:18:46