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Processo: 925.959/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/09/1998

Assunto do processo
ACÓRDÃO 431/97, QUE TRATA DA COBRANÇA EXECUTIVA CONTRA ALZIRA BARROS DE MELO, CPF 610.565.618-15, ORIG. TCE 350.211-95-7

Data de autuação
15/09/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 10/03/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:28:05

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Alzira Barros de Melo

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2008 - 15:57:48Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 350.211/1995-7
02/08/2001 - 16:51:08Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 07/11/2008
24/04/2001 - 12:01:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2001
23/11/1998 - 16:38:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/11/1998 - 14:15:05
08/10/1998 - 13:14:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/10/1998 - 14:17:20
15/09/1998 - 16:27:26Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/09/1998 - 16:50:07
15/09/1998 - 16:26:46Processo autuado em 15/09/1998 16:26:46
15/09/1998 - 16:26:33Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/09/1998 - 16:26:33