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Processo: 000.926/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/01/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREF. MUN. DE TRAIRI/CE RELATIVA AO CONVÊNIO 93841/2000 - FNDE.

Data de autuação
17/01/2008 - 17:48:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.756/2012-7 - Apensado desde 14/11/2012 - 19:03:31
Processo: 019.755/2012-0 - Apensado desde 06/12/2012 - 18:01:40

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 17/01/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 17/01/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/09/2014 - 10:40:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trairi - CE

Responsáveis
Henrique Mauro de Azevedo Porto
Jaime Marques Nogueira
Marilac Martins Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Trairi - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 38.813,66
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/11/2014 - 14:34:14Documento Diversos juntado ao processo por ISC
22/09/2014 - 10:40:23Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
05/02/2013 - 17:32:12Processo encerrado.Despacho de expediente
31/01/2013 - 17:55:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
31/01/2013 - 17:54:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/01/2013 - 15:14:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
30/01/2013 - 15:13:41Peça No. 24 do tipo Termo (doc 49.638.563-6) desentranhada do processo por SEC-CE/ASS - Motivo: Erro na juntada
30/01/2013 - 14:59:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
30/01/2013 - 14:58:26Peça No. 24 do tipo Termo (doc 49.638.552-0) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
30/01/2013 - 14:57:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
30/01/2013 - 14:56:41Peça No. 24 do tipo Termo (doc 49.638.509-4) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
30/01/2013 - 14:52:10Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
15/01/2013 - 17:21:21Expedida a comunicação Ofício 0018/2013 por unidade SECEX-CE
15/01/2013 - 17:20:28Expedida a comunicação Ofício 0017/2013 por unidade SECEX-CE
06/12/2012 - 18:01:40Processo 019.755/2012-0 foi apensado a este processo
14/11/2012 - 19:03:31Processo 019.756/2012-7 foi apensado a este processo
13/07/2012 - 16:07:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
12/07/2012 - 16:08:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
09/07/2012 - 14:33:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
09/07/2012 - 14:31:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2012 - 18:10:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
26/06/2012 - 14:56:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
22/06/2012 - 16:21:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
20/06/2012 - 15:48:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
31/05/2012 - 19:20:31Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 31/05/2012 por meio do Acórdão 3780/2012-2C
29/11/2010 - 14:10:04Aceite realizado por MIN-RC
25/11/2010 - 15:02:23Enviado por PROC-G para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
25/11/2010 - 15:02:22Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/11/2010 - 12:41:01Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
01/07/2010 - 17:16:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/07/2010 - 10:36:29
22/06/2010 - 17:48:33Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2010 - 17:48:23Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2010 - 17:48:11Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2010 - 13:53:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/05/2010
01/03/2010 - 11:44:26Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2010 - 10:57:32Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2009 - 14:15:44Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2009 - 11:47:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2009
08/10/2009 - 16:20:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/10/2009
17/06/2009 - 16:42:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/2009
05/06/2009 - 16:59:29Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 16:51:41Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2009 - 20:26:58Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2009 - 17:35:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/04/2009
05/03/2009 - 17:04:36Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2009 - 17:01:23Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 16:21:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/2009
02/02/2009 - 19:50:40Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2009 - 19:49:29Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2008 - 12:45:46Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2008 - 15:14:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/07/2008
19/02/2008 - 13:04:29Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2008 - 17:48:02Processo autuado em 17/01/2008 17:48:02
17/01/2008 - 16:20:29Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/01/2008 - 16:20:29