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Processo: 926.005/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
16/09/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 13:31:52

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:17:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 13:31:51
03/06/2008 - 17:03:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 13:52:55
03/06/2008 - 17:03:17Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 17:03:20
14/11/2007 - 11:51:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/11/2007 - 09:53:18
01/07/2004 - 12:20:29Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.185/1996-1
19/01/2000 - 12:38:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.414.608-8
Assunto: REF OFÍCIO 1675/99 - SECEX/RJ
02/12/1999 - 14:02:18Ação
Descrição: Separação Processo
30/11/1999 - 11:01:10Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.185/1996-1
29/11/1999 - 14:41:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.405.761-2
Assunto: OF.NR.1675/99-LUIZ HAMILTON DE QUEIROZ PONTES
12/11/1999 - 11:07:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 09:52:32
29/10/1999 - 21:43:57Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/11/1999 - 16:19:18
21/10/1999 - 16:24:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:16:25
08/02/1999 - 11:15:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/02/1999 - 11:15:01
18/01/1999 - 08:19:30Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 12:47:32
23/10/1998 - 17:04:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/10/1998 - 13:29:40
13/10/1998 - 17:24:25Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/10/1998 - 17:24:25
16/09/1998 - 12:54:43Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/09/1998 - 12:55:43