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Processo: 926.087/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
17/09/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.184/2001-0 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/10/1999 a 09/11/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 05/03/1999 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/10/2020 - 17:42:14

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:20:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 15:45:50
31/07/2008 - 15:23:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:07:22
30/07/2008 - 09:03:53Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.944-6
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
02/01/2008 - 14:28:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/01/2008 - 17:32:12
27/12/2007 - 10:34:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/01/2008 - 10:48:29
27/12/2007 - 10:34:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/12/2007 - 10:34:45
14/11/2007 - 13:46:58Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/11/2007 - 11:10:21
13/08/2001 - 13:37:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2001 - 16:24:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.518-6
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 15:19:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.423-3
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 11:33:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2001
22/03/2001 - 09:03:48Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:55:04
06/03/2001 - 18:44:17Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:55
06/03/2001 - 10:42:32Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2000 - 16:09:35Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/12/2000 - 15:33:58
23/10/2000 - 14:49:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 15:07:02
25/04/2000 - 12:09:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.798-1
Assunto: OF. 379/2000
24/04/2000 - 19:13:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
31/03/2000 - 15:16:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/04/2000 - 16:44:40
09/02/2000 - 11:30:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/02/2000 - 18:25:10
26/01/2000 - 18:19:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 15:10:11
25/11/1999 - 11:28:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.154-2
Assunto: OF. 1544/99-SECEX/RJ
04/11/1999 - 17:33:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/11/1999 - 14:46:45
21/10/1999 - 16:56:33Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:11
31/03/1999 - 15:53:49Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.351.957-9
Assunto: -----
11/02/1999 - 13:48:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/02/1999 - 11:08:53
27/01/1999 - 12:40:49Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 02/02/1999 - 11:28:49
19/01/1999 - 10:44:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 10:28:12
04/01/1999 - 13:09:22Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/01/1999 - 13:09:22
17/09/1998 - 14:24:05Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 14:25:05