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Processo: 926.091/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INT- FAC. DE CIENCIAS MÉD. DE NOVA IGUAÇU
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
17/09/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.194/2001-9 - Apensado desde 14/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/10/1999 a 10/11/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 05/03/1999 a 20/10/1999
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 04/03/1999 a 05/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/04/2010 - 16:43:28

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Paulo Fraga Filho

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/04/2010 - 19:06:51Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/04/2010 - 16:43:28
19/04/2010 - 19:06:48Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/04/2010 - 19:06:51
16/04/2010 - 16:04:23Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/04/2010 - 17:36:24
22/10/2009 - 17:21:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 16:35:07
31/07/2008 - 15:15:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:24:10
30/07/2008 - 09:02:28Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.945-3
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
12/12/2007 - 09:26:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/12/2007 - 14:52:37
09/08/2001 - 15:12:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/2001 - 17:07:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.279-7
Assunto: OFÍCIO N.º 214/2001 - SECEX-RJ, DE 15/03/01.
15/03/2001 - 12:48:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2001
20/02/2001 - 12:21:54Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/02/2001 - 12:32:54
14/02/2001 - 17:23:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/02/2001 - 12:17:13
13/02/2001 - 14:19:05Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2000 - 12:29:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/2001 - 13:20:58
20/10/2000 - 16:02:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 17:50:33
24/04/2000 - 18:28:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
24/04/2000 - 17:08:55Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.399-0
Assunto: OF. 508/2000
25/11/1999 - 12:22:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.194-8
Assunto: OF. 1621/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 12:07:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.177-1
Assunto: OF. 1558/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:11:15
21/10/1999 - 17:10:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:10
09/04/1999 - 18:01:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.353.274-5
Assunto: SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO
11/02/1999 - 17:27:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 18/02/1999 - 11:08:53
27/01/1999 - 12:37:34Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 02/02/1999 - 11:28:02
19/01/1999 - 10:52:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 10:29:36
04/01/1999 - 13:05:07Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/01/1999 - 13:05:07
17/09/1998 - 14:48:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 14:49:46