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Processo: 926.092/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/09/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.062/2001-3 - Apensado desde 10/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:03:00

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:59:41Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:03:00
11/07/2008 - 14:49:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:57:47
11/06/2008 - 16:15:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.798-7
Assunto: -----
12/12/2007 - 09:39:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2007 - 19:41:58
13/09/2001 - 11:15:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2001 - 13:56:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001
08/08/2001 - 14:14:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/08/2001 - 11:15:17
01/08/2001 - 12:55:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/08/2001 - 14:04:43
31/07/2001 - 10:53:58Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2001 - 11:30:08Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/06/2001 - 10:08:08
20/06/2001 - 15:46:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:22
29/03/2001 - 16:25:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.520-9
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 15:21:04Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.424-0
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 11:33:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
22/03/2001 - 09:03:22Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:55:05
06/03/2001 - 18:42:12Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:55
06/03/2001 - 14:20:24Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2000 - 10:54:22Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/12/2000 - 16:39:55
23/10/2000 - 14:48:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 15:07:02
25/04/2000 - 12:15:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.804-9
Assunto: OF.377/2000
24/04/2000 - 19:15:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
25/11/1999 - 11:30:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.157-3
Assunto: OF. 1586/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 11:24:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.151-1
Assunto: OF. 1579/99-SECEX/RJ
12/11/1999 - 14:25:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 17/11/1999 - 09:52:34
22/10/1999 - 15:59:11Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/1999 - 16:19:19
19/02/1999 - 13:21:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/03/1999 - 18:36:35
18/01/1999 - 08:20:09Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/01/1999 - 12:48:01
23/10/1998 - 17:05:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/10/1998 - 13:29:11
06/10/1998 - 17:25:44Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/10/1998 - 17:02:28
17/09/1998 - 14:56:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 14:57:23