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Processo: 926.094/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR/NOVA IGUAÇU-RJ
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/09/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.182/2001-6 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/10/1999 a 10/11/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 03/03/1999 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/11/2020 - 22:11:58

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:10:27Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:33:28
31/07/2008 - 15:03:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:11:52
31/07/2008 - 15:03:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2008 - 15:03:57
30/07/2008 - 09:00:48Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.946-0
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
14/11/2007 - 12:57:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/11/2007 - 16:17:11
14/08/2001 - 11:58:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2001 - 16:26:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.523-0
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 15:24:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.428-8
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 11:34:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
22/03/2001 - 08:59:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:55:02
07/03/2001 - 11:49:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:54
06/03/2001 - 10:45:25Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2001 - 16:21:00Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/02/2001 - 11:15:09
17/01/2001 - 16:33:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2001 - 10:36:46
05/10/2000 - 15:43:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2000
21/07/2000 - 17:33:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 25/07/2000 - 09:34:59
13/07/2000 - 17:13:03Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/07/2000 - 11:48:10
26/01/2000 - 18:19:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 15:10:11
25/11/1999 - 11:26:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.152-8
Assunto: OF. 1545/99-SECEX/RJ
08/11/1999 - 17:53:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 09/11/1999 - 11:00:09
21/10/1999 - 16:56:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:11
21/10/1999 - 16:47:17Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/1999 - 16:52:40
18/03/1999 - 16:09:06Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 03/10/2000
17/03/1999 - 16:05:33Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 18/03/1999
05/03/1999 - 11:24:29Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 17/03/1999
17/09/1998 - 15:09:09Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 15:10:09