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Processo: 926.097/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/09/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - FACULDADES DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE NOVA IGUAÇU/RJ
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/09/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.709/2002-0 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 03/03/1999 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/11/2009 - 18:31:30

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Paulo Fraga Filho

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 180.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:48:18Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2009 - 18:31:30
06/06/2008 - 18:46:43Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.300-4
Assunto: PEDIDO DE VISTA
03/06/2008 - 16:56:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 14:47:10
03/06/2008 - 16:55:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 16:56:00
05/12/2007 - 11:41:18Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/12/2007 - 14:24:36
28/06/2002 - 11:32:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/10/2001 - 16:32:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.589.423-0
Assunto: OF.1371/01-SESNI
30/10/2001 - 16:31:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.589.403-2
Assunto: OF.1370/01-FABIO G. RAUNHEITTI
17/10/2001 - 12:28:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
06/09/2001 - 13:59:29Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/09/2001 - 08:48:39
05/09/2001 - 11:08:22Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/09/2001 - 13:56:14
04/09/2001 - 17:19:46Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2001 - 15:01:58Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/08/2001 - 17:43:30
20/06/2001 - 15:56:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:22
28/03/2001 - 16:15:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.236-9
Assunto: OF. 259/2001/SECEX-4ª DT
26/03/2001 - 17:12:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.280-3
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ-4ª DT
23/03/2001 - 16:17:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
14/03/2001 - 10:06:13Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:13:39
06/03/2001 - 18:20:24Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:12
06/03/2001 - 16:55:39Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2000 - 12:12:27Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/2001 - 11:30:45
20/10/2000 - 13:08:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:37
24/04/2000 - 19:16:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
24/04/2000 - 16:52:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.382-2
Assunto: OF. 0410/2000
25/11/1999 - 12:20:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.193-1
Assunto: OF. 1622/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 12:08:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.179-5
Assunto: OF. 1559/99-SECEX/RJ
04/11/1999 - 17:43:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/11/1999 - 14:46:27
21/10/1999 - 17:10:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:10
05/03/1999 - 11:52:55Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 09/03/1999
17/09/1998 - 15:23:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 17/09/1998 - 15:24:20