Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 926.323/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 29/05/1998

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997; IDENTIFICAÇÃO SISTEMA ANTERIOR (CAPT): 275155/98-6


Data de autuação
29/05/1998 - 10:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.546/1997-7 - Apensado desde 20/01/1999 - 19:02:53
Processo: 009.876/1997-9 - Apensado desde 20/01/1999 - 19:08:53
Processo: 017.538/1995-5 - Apensado desde 20/01/1999 - 19:14:07
Processo: 275.615/1996-0 - Apensado desde 04/06/1999 - 14:38:01
Processo: 015.449/1997-1 - Apensado desde 04/06/1999 - 15:14:40
Processo: 014.027/1997-6 - Apensado desde 17/03/2000 - 11:45:36
Processo: 275.245/1997-7 - Apensado desde 06/07/2001 - 15:10:37
Processo: 275.584/1996-8 - Apensado desde 06/07/2001 - 15:15:35
Processo: 012.083/1997-6 - Apensado desde 13/05/2004 - 10:25:52
Processo: 011.237/2015-5 - Apensado desde 14/09/2015 - 11:56:45
Processo: 011.236/2015-9 - Apensado desde 14/09/2015 - 11:56:45
Processo: 011.230/2015-0 - Apensado desde 14/09/2015 - 11:56:44
Processo: 011.235/2015-2 - Apensado desde 14/09/2015 - 11:56:45
Processo: 011.229/2015-2 - Apensado desde 14/09/2015 - 11:56:43
Processo: 011.231/2015-7 - Apensado desde 09/04/2018 - 16:02:57
Processo: 011.232/2015-3 - Apensado desde 14/09/2015 - 11:56:44
Processo: 011.231/2015-7 - Esteve apensado de 14/09/2015 a 09/04/2018

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 20/02/2014 a 13/08/2014
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 20/02/2014 a 20/02/2014
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/09/2011 a 20/02/2014
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 06/09/2011 a 20/09/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 19/05/2009 a 06/09/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 23/01/2008 a 19/05/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 23/01/2008
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 20/01/1999 a 01/01/2005
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 29/05/1998 a 19/01/1999

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/04/2012
R002 - Recurso de revisão - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 21/02/2014

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/10/2018 - 11:03:38

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
ANTONIA RUBENITA TAVARES LIMA BUSSONS
Alberto de Almeida Pais
André Siegfried Gruenbaum
Antonio Arnaldo de Menezes
Avelino de Almeida Neto
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Byron Costa de Queiroz
CARMEM DE SOUZA LOBO
Carlos Augusto Torres Nobre
Ernani Jose Varela de Melo
Francisco Carlos Cavalcanti
JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
Joaquim dos Santos Barros
Julio Cesar Gonçalves Correa
Luiz Fernando Julio
Marco Aurelio de Melo Vieira
Maria Rita da Silva Valente
Martus Antônio Rodrigues Tavares
Mauro Sérgio Bogéa Soares
Mônica Clark Nunes Cavalcante
Nilton Moreira Rodrigues
Odair Lucietto
Osmar Nelson Frota
Osmundo Evangelista Rebouças
Otair de Faria
PEDRO PAULO MONTEIRO VIEIRA
Paulo Oscar França
Pedro Wilson Carrano Albuquerque
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho
Sonia Maria Oliveira de Queiroz
Tarcízio Santos Murta

Interessados
-----

Representante legais
ANA PAULA VITORIANO ALVES DA SILVA
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
José Diógenes Rocha Silva
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
célia maria rufino de sousa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/09/2024 - 15:02:12Documento Termo (Termo de Providências) juntado ao processo por Seproc
13/09/2024 - 14:15:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Elementos Comprobatórios) juntado ao processo por Seproc
12/09/2024 - 10:28:14Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-CE. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
19/10/2018 - 11:03:38Processo enviado de SECEX-CE para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
09/04/2018 - 16:02:57Processo 011.231/2015-7 foi apensado a este processo
09/04/2018 - 15:59:19Processo 011.231/2015-7 foi desapensado deste processo
09/04/2018 - 15:56:31Processo reaberto.
09/04/2018 - 15:52:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/03/2018 - 16:49:50Enviado por ISC para providências externas na Secex-CE/ASS
23/03/2018 - 16:40:19Processo reaberto.
23/03/2018 - 16:11:12Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-CE. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
20/10/2017 - 16:18:21Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
22/10/2015 - 20:32:37Processo encerrado.Despacho de expediente
29/09/2015 - 12:14:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/09/2015 - 12:14:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/09/2015 - 12:11:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/09/2015 - 12:11:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
25/09/2015 - 18:41:28Removido sobrestamento de processo
14/09/2015 - 11:56:45Processo 011.237/2015-5 foi apensado a este processo
14/09/2015 - 11:56:45Processo 011.236/2015-9 foi apensado a este processo
14/09/2015 - 11:56:45Processo 011.235/2015-2 foi apensado a este processo
14/09/2015 - 11:56:44Processo 011.232/2015-3 foi apensado a este processo
14/09/2015 - 11:56:44Processo 011.231/2015-7 foi apensado a este processo
14/09/2015 - 11:56:44Processo 011.230/2015-0 foi apensado a este processo
14/09/2015 - 11:56:43Processo 011.229/2015-2 foi apensado a este processo
03/09/2015 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 1908/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
03/09/2015 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 1900/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
20/08/2015 - 15:36:11Cadastrada representação legal 16897/2015 por SECEX-CE
20/08/2015 - 15:31:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
19/08/2015 - 11:50:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
19/08/2015 - 11:47:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
02/06/2015 - 18:03:35Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno de processos de Cbex
25/05/2015 - 15:18:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
25/05/2015 - 15:16:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
25/05/2015 - 13:53:48Peça No. 185 do tipo Termo (doc 52.969.322-6) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
21/05/2015 - 15:18:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
21/05/2015 - 15:16:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
21/05/2015 - 15:14:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
21/05/2015 - 15:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
21/05/2015 - 15:12:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
21/05/2015 - 15:11:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
14/05/2015 - 09:29:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/05/2015 - 10:11:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/05/2015 - 10:11:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/05/2015 - 10:10:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/05/2015 - 10:07:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/05/2015 - 10:06:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/05/2015 - 10:06:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/05/2015 - 10:05:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/05/2015 - 15:58:49Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-CE
05/05/2015 - 15:39:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/04/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0752/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:54:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 17:54:48Juntada comunicação Ofício 0753/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:54:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 17:54:47Juntada comunicação Ofício 0751/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:54:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 17:54:46Juntada comunicação Ofício 0750/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:54:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 17:54:45Juntada comunicação Ofício 0749/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:54:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 17:54:44Juntada comunicação Ofício 0748/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:54:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 17:54:43Juntada comunicação Ofício 0747/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:12:30Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 17:12:29Juntada comunicação Ofício 0746/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
22/04/2015 - 16:24:55Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 16:24:54Juntada comunicação Ofício 0745/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/02/2015 - 14:43:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/02/2015 - 17:26:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/02/2015 - 17:26:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/02/2015 - 17:26:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/02/2015 - 14:57:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/02/2015 - 14:57:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/02/2015 - 14:57:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
02/02/2015 - 14:57:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/01/2015 - 15:05:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/01/2015 - 12:55:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/01/2015 - 17:51:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
16/01/2015 - 06:03:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/01/2015 - 06:03:15Juntada comunicação Ofício 0028/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:02:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/01/2015 - 06:02:47Juntada comunicação Ofício 0027/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:02:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/01/2015 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 0026/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:02:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/01/2015 - 06:02:34Juntada comunicação Ofício 0025/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:02:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/01/2015 - 06:02:29Juntada comunicação Ofício 0024/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:02:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/01/2015 - 06:02:26Juntada comunicação Ofício 0023/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0010/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 0011/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0012/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/01/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0013/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/01/2015 - 14:55:39Juntada comunicação Ofício 0014/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
12/01/2015 - 11:17:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
20/11/2014 - 12:58:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
17/10/2014 - 14:52:18Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
17/10/2014 - 12:06:35Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
17/10/2014 - 12:06:32Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/10/2014 por meio do Acórdão 2734/2014-PL, referente ao Recurso 926.323/1998-9/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/10/2014 - 09:14:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
26/09/2014 - 16:07:37Associados documentos à representação legal 413/2012 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:07:36Cadastrada representação legal 16329/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:07:34Cadastrada representação legal 16328/2014 por SECEX-CE
13/08/2014 - 14:58:29Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
16/06/2014 - 15:03:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
09/06/2014 - 17:01:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
29/05/2014 - 17:31:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/05/2014 - 17:31:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
27/05/2014 - 18:28:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
27/05/2014 - 18:27:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
27/05/2014 - 18:27:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
27/05/2014 - 18:26:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/05/2014 - 06:11:22Juntada comunicação Ofício 0996/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2014 - 06:11:18Juntada comunicação Ofício 0997/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2014 - 06:10:15Juntada comunicação Ofício 0995/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2014 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 0907/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2014 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 0908/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2014 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 0909/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
12/05/2014 - 13:39:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
06/05/2014 - 10:16:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
05/05/2014 - 10:22:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
21/02/2014 - 09:26:52Relator do recurso R002 alterado de MIN-AA para MIN-RC pelo gestor do sistema
20/02/2014 - 18:53:32Enviado por Seses para providências externas na MIN-RC
20/02/2014 - 18:46:40Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
20/02/2014 - 18:35:42Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-VC por Seses
19/02/2014 - 17:07:31Enviado para sorteio do relator por Seses
19/02/2014 - 14:37:43Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
19/02/2014 - 14:37:39Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
14/02/2014 - 18:03:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
14/02/2014 - 18:02:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
06/02/2014 - 19:57:54Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
06/02/2014 - 19:57:48Exame de mérito do recurso 926.323/1998-9/R002 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
04/02/2014 - 17:42:15Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
04/02/2014 - 16:40:46Enviado para parecer do MP por SERUR
04/02/2014 - 16:40:36Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 926.323/1998-9/R002 da SERUR concluído.Instrução
09/07/2013 - 11:54:14Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
09/07/2013 - 11:54:07Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
04/07/2013 - 12:24:49Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
04/07/2013 - 12:24:41Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 926.323/1998-9/R002 (por sorteio)
04/07/2013 - 12:24:14Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 926.323/1998-9/R002 da SERUR concluído.Instrução
03/06/2013 - 10:37:15Enviado por SECEX-CE para providências externas na SERUR/SA
17/05/2013 - 13:09:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/05/2013 - 09:57:29Juntada comunicação Ofício 0545/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/04/2013 - 13:08:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
02/04/2013 - 13:51:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
02/04/2013 - 13:51:19Cadastrada representação legal 10418/2013 por SECEX-CE
02/04/2013 - 13:51:19Cadastrada representação legal 10417/2013 por SECEX-CE
02/04/2013 - 13:51:19Cadastrada representação legal 10416/2013 por SECEX-CE
02/04/2013 - 13:51:19Cadastrada representação legal 10415/2013 por SECEX-CE
01/04/2013 - 11:10:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
21/03/2013 - 16:27:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/03/2013 - 14:45:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
11/03/2013 - 12:23:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
11/03/2013 - 12:23:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
28/02/2013 - 16:08:14Expedida a comunicação Ofício 0158/2013 por unidade SECEX-CE
28/02/2013 - 16:06:43Expedida a comunicação Ofício 0162/2013 por unidade SECEX-CE
22/02/2013 - 09:26:15Enviado por Seses para providências externas na SEC-CE/SA
21/02/2013 - 14:49:20Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
21/02/2013 - 14:49:17Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/02/2013 por meio do Acórdão 199/2013-PL, referente ao Recurso 926.323/1998-9/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/12/2012 - 12:27:19Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-JMO
04/12/2012 - 12:27:12Exame de mérito do recurso 926.323/1998-9/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
13/08/2012 - 17:31:17Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
13/08/2012 - 14:55:08Enviado para parecer do MP por SERUR
13/08/2012 - 14:55:02Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 926.323/1998-9/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
30/07/2012 - 16:40:15Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA
30/07/2012 - 16:40:13Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
17/07/2012 - 14:16:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-WARDespacho de expediente
17/07/2012 - 14:08:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
16/07/2012 - 18:51:15Enviado por SERUR para providências externas na MIN-WAR
16/07/2012 - 18:50:59Exame de mérito do(s) recurso(s) 926.323/1998-9/R001 da SERUR concluído.Instrução
20/06/2012 - 15:06:13Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR
20/06/2012 - 15:06:10Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR
19/06/2012 - 13:21:45Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-CE
19/06/2012 - 13:21:44Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-CE
19/06/2012 - 13:20:43Autuado por Secretaria de Controle Externo - CE recurso interposto em 15/06/2012 contra o acórdão 659/2011-PL
07/05/2012 - 08:16:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
07/05/2012 - 08:16:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
07/05/2012 - 08:13:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
07/05/2012 - 08:07:34Documento Procuração juntado ao processo por SERUR
09/04/2012 - 11:46:22Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 926.323/1998-9/R001
09/04/2012 - 11:46:21Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 10/08/2011 contra o acórdão 659/2011-PL
21/09/2011 - 09:54:42Enviado por MIN-WAR para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 09:54:41Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
20/09/2011 - 14:35:23Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-WAR por MIN-WAR
20/09/2011 - 08:05:43Enviado por SERUR para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
19/09/2011 - 10:52:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
19/09/2011 - 10:52:18Documento Diversos juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
19/09/2011 - 10:49:51Documento Diversos juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
19/09/2011 - 10:34:06Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por GIULIANO BRESSAN GERALDO
06/09/2011 - 16:10:50Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
31/08/2011 - 17:09:52Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
31/08/2011 - 16:48:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
16/08/2011 - 14:54:03Pronunciamento da SECEX-CE concluído por ANTONIO ARAUJO DA SILVA
16/08/2011 - 13:52:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
16/08/2011 - 13:45:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
11/08/2011 - 17:25:57Documento Procuração juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
11/08/2011 - 17:25:57Documento Procuração juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
11/08/2011 - 17:25:56Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
04/08/2011 - 15:43:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
27/07/2011 - 17:34:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/05/2011 - 11:24:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
27/04/2011 - 16:05:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
27/04/2011 - 10:36:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
25/04/2011 - 16:56:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/04/2011 - 15:20:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
14/04/2011 - 16:25:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
05/04/2011 - 14:11:49Aceite realizado por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
29/03/2011 - 18:13:50Enviado por Seses para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
29/03/2011 - 17:54:56Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
24/03/2011 - 11:56:37Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 11:56:35Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 23/03/2011 por meio do Acórdão 659/2011-PL
01/02/2011 - 15:37:05Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
28/01/2011 - 11:09:59Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
28/01/2011 - 11:09:59Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
14/12/2010 - 17:30:45Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
14/12/2010 - 16:45:16Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 15:18:50Pronunciamento da SERUR concluído
21/12/2009 - 12:43:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/02/2010
19/11/2009 - 10:54:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/11/2009 - 11:09:03
19/11/2009 - 10:54:32Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 11:19:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/05/2009 - 13:08:38
26/11/2008 - 14:22:24Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/11/2008 - 15:49:19
26/11/2008 - 14:22:21Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/11/2008 - 14:22:24
24/11/2008 - 12:22:43Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/11/2008 - 17:07:49
21/11/2008 - 16:06:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/11/2008 - 12:17:02
17/11/2008 - 15:50:22Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/11/2008 - 10:15:12
14/11/2008 - 13:43:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/2008 - 14:50:56
13/11/2008 - 15:21:44Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2008 - 12:30:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/05/2008 - 14:48:31
19/03/2008 - 11:45:12Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/04/2008 - 12:28:44
25/02/2008 - 11:21:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/02/2008 - 10:24:05
25/02/2008 - 11:21:32Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/02/2008 - 11:21:34
21/02/2008 - 10:46:08Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2008 - 11:50:47Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/01/2008 - 11:45:22
07/01/2008 - 14:53:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/01/2008 - 15:46:02
20/11/2007 - 14:57:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/11/2007 - 14:34:02
04/10/2007 - 15:34:29Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/11/2007
27/09/2007 - 16:24:28Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/10/2007 - 11:20:10
27/09/2007 - 16:24:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/09/2007 - 16:24:28
26/09/2007 - 13:02:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/09/2007 - 13:02:04
26/09/2007 - 09:42:59Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2007 - 11:55:38Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/09/2007 - 10:09:11
11/09/2007 - 16:33:22Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 11/09/2007 - 18:26:27
29/08/2007 - 17:29:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/08/2007 - 16:33:40
29/08/2007 - 17:25:02Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2007 - 18:10:53Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/08/2007 - 11:18:25
24/08/2007 - 15:44:10Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2007 - 15:20:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/08/2007 - 17:24:41
02/07/2007 - 17:01:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/07/2007 - 14:44:29
10/05/2007 - 12:21:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/05/2007 - 18:35:45
23/03/2007 - 17:49:17Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/05/2007
06/03/2007 - 14:22:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/03/2007 - 15:07:14
14/02/2007 - 18:13:24Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2007 - 13:59:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/03/2007 - 14:22:26
06/07/2006 - 15:58:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 06/07/2006 - 16:21:26
05/07/2006 - 17:02:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 06/07/2006 - 11:00:40
05/07/2006 - 17:02:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/07/2006 - 17:02:41
18/01/2006 - 17:52:37Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2006 - 17:50:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/01/2006 - 16:56:32
18/01/2006 - 17:50:55Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/01/2006 - 17:50:58
18/04/2005 - 16:28:25Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/04/2005 - 18:48:10
14/04/2005 - 14:32:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/04/2005 - 16:26:00
11/04/2005 - 20:19:44Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2005 - 09:55:42Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2005 - 15:23:30Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 16:01:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2004
13/10/2004 - 19:03:12Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2004 - 19:51:43Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 13:20:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/06/2004
18/02/2004 - 18:44:05Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2003 - 14:16:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/2003
08/05/2003 - 14:26:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 13/05/2003 - 13:13:13
02/05/2003 - 17:58:24Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2003 - 17:58:24
02/05/2003 - 14:18:36Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2003 - 14:56:12Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2003 - 12:48:58Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2003 - 10:35:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/02/2003
08/11/2002 - 19:54:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/12/2002
30/10/2002 - 16:44:26Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 05/11/2002 - 10:54:08
22/10/2002 - 13:50:17Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2002 - 13:13:58Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2002 - 13:10:21Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/10/2002 - 13:18:20
11/07/2002 - 11:45:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 15/07/2002 - 11:40:15
09/07/2002 - 17:43:01Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2002 - 17:03:50Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 16:43:03Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2001 - 16:12:11Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 24/05/2002
23/07/2001 - 17:08:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/08/2001 - 11:42:03
17/07/2001 - 16:28:08Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/07/2001 - 10:51:09
17/07/2001 - 16:24:31Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/07/2001 - 16:24:31
11/07/2001 - 15:39:36Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2001 - 16:24:22Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/07/2001 - 18:18:05
30/07/1999 - 12:38:29Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 10/07/2001
30/07/1999 - 12:32:13Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/07/1999 - 12:32:13
24/06/1999 - 17:52:58Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 17:41:24
16/06/1999 - 11:50:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/06/1999 - 10:59:47
04/06/1999 - 15:21:22Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 09/06/1999 - 10:13:16
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
29/05/1998 - 10:00:00Processo autuado em 29/05/1998 10:00:00