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Processo: 926.479/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 27/07/1998

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997; IDENTIFICAÇÃO SISTEMA ANTERIOR (CAPT): 575432/985
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
27/07/1998 - 10:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 575.560/1997-5 - Apensado desde 03/11/1999 - 18:34:18

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/07/1998 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/08/2012 - 12:03:20

Unidade jurisdicionada
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos

Responsáveis
Adolpho Wanderley da Fonseca Anciaes
Antonio Maria Amazonas Mac Dowell
Bruno Todd de Freitas Silva
Celso Alves da Cruz
Celso Nakamura
Divalme Ancelmo de Souza
Eduardo Luiz Gaudard
Getúlio Ribeiro da Silva
Hugo Tulio Rodrigues
Leila Miragaya Zagury
Lourival Carmo Monaco
Luis Hiroshi Sakamoto
MURILLO LOUREIRO
Marcos Caramuru de Paiva
Marcos José Marques
Paulo de Queiroz Rocha Pinto
ROMEU BOTO DANTAS
Ruben Silveira Mello Filho
VIRGINIA MARIA OLIVEIRA CAMPAGNAC

Interessados
Financiadora de Estudos e Projetos

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos
    Período: 16/10/1997 a 17/10/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/12/2011 - 17:02:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
21/06/2011 - 19:55:28Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por ROBSON DA SILVA CHAGAS
14/06/2011 - 18:29:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROBSON DA SILVA CHAGAS
26/04/2011 - 20:44:32Processo encerrado.Despacho de expediente
20/04/2011 - 10:43:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
08/04/2011 - 16:29:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
05/04/2011 - 18:52:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
05/04/2011 - 18:40:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
04/04/2011 - 11:03:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
10/03/2011 - 17:30:06Aceite realizado por MARIA VALDIRA CLAUDINO DE SIQUEIRA
22/02/2011 - 16:06:18Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-RJ/SA. Motivo: para providências externas
22/02/2011 - 16:06:17Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 902/2011-2C
10/02/2011 - 11:51:56Aceite realizado por CRISTIANE DANTAS BORGES
08/02/2011 - 19:46:04Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
08/02/2011 - 19:46:04Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
08/02/2011 - 09:09:43Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
07/02/2011 - 09:49:07Enviado por MINS-ASC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
07/02/2011 - 09:49:07Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
02/02/2011 - 09:59:39Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CRISTIANE DANTAS BORGES
02/02/2011 - 08:58:53Aceite realizado por CRISTIANE DANTAS BORGES
01/02/2011 - 10:23:28Enviado por Aceri para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
01/02/2011 - 10:23:01Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO
17/01/2011 - 14:16:07Aceite realizado por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
03/01/2011 - 13:07:04Enviado por MINS-ASC para aceite na ACERI/SMLOG. Motivo: para providências externas
03/01/2011 - 13:07:03Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
28/12/2010 - 15:43:44Aceite realizado por OSCAR JOSE DA SILVA
20/12/2010 - 18:28:11Enviado por SECEX-RJ para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
20/12/2010 - 18:28:07Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
28/09/2010 - 13:28:13Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.944.886-9
Assunto: -----
24/09/2010 - 10:08:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.086.598-3
Assunto: PEDIDO DE VISTA DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
22/07/2010 - 15:11:58Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.818.485-0
Assunto: -----
26/05/2010 - 14:34:03Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.600.908-7
Assunto: -----
06/05/2010 - 14:41:46Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.615.284-4
Assunto: RECOLHIMENTO DE MULTA - VALOR: R$ 10.000,00
15/04/2010 - 16:35:57Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.678.407-6
Assunto: - TERMO DE VISTA DE RECEBIMENTO DE CÓPIAS E COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO - VALOR: R$ 1,60
15/04/2010 - 16:30:52Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.678.342-0
Assunto: -----
15/04/2010 - 16:22:33Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.678.306-2
Assunto: -----
15/04/2010 - 16:20:36Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.678.279-9
Assunto: -----
15/04/2010 - 16:15:43Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.678.263-8
Assunto: VALOR: R$ 22,00 (RECOLHIMENTO DE CÓPIAS).
15/04/2010 - 16:08:43Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.678.204-1
Assunto: -----
09/04/2010 - 16:02:42Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.600.523-2
Assunto: -----
25/03/2010 - 18:19:19Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.482.369-2
Assunto: -----
25/03/2010 - 11:18:59Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.482.444-6
Assunto: -----
24/03/2010 - 15:43:36Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.599.569-5
Assunto: -----
23/03/2010 - 13:32:13Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.482.488-0
Assunto: -----
15/03/2010 - 15:26:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.598.053-0
Assunto: -----
Destinatário: Lourival Carmo Monaco
15/03/2010 - 15:25:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.598.217-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
15/03/2010 - 15:25:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.598.222-0
Assunto: -----
Destinatário: Financiadora de Estudos e Projetos
15/03/2010 - 15:24:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.598.054-7
Assunto: -----
Destinatário: Leila Miragaya Zagury
15/03/2010 - 15:24:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.598.055-4
Assunto: -----
Destinatário: Celso Alves da Cruz
15/03/2010 - 15:24:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.598.052-3
Assunto: -----
Destinatário: Hugo Tulio Rodrigues
10/03/2010 - 15:04:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/2010
04/03/2010 - 10:39:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/03/2010 - 17:59:12
02/03/2010 - 17:45:16Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 17:45:16Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.383.619-8
Assunto: Acórdão Nº 757/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
02/03/2010 - 17:45:11Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.383.615-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
02/03/2010 - 17:45:06Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.383.616-7
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
02/03/2010 - 17:45:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2010 - 10:39:14
03/09/2008 - 17:23:11Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/09/2008 - 13:28:18
03/09/2008 - 17:20:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/09/2008 - 17:23:11
03/09/2008 - 17:20:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/09/2008 - 17:20:33
19/04/2006 - 16:45:07Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 4.466.981-2
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL
24/03/2006 - 18:16:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/03/2006 - 16:49:37
24/03/2006 - 17:57:32Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 15:17:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.443.297-5
Assunto: -----
16/11/2005 - 15:55:37Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Aceite em: 16/11/2005 - 16:05:21
16/11/2005 - 15:21:18Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 16/11/2005 - 15:38:48
14/09/2005 - 16:42:53Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/09/2005 - 19:30:56
13/09/2005 - 16:00:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 14/09/2005 - 16:12:27
12/09/2005 - 14:27:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2005 - 14:27:15
05/09/2005 - 18:02:51Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2005 - 14:07:32Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2004 - 14:21:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.251.705-4
Assunto: -----
19/11/2004 - 14:18:58Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.251.700-9
Assunto: -----
19/11/2004 - 14:17:34Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.251.698-9
Assunto: -----
19/11/2004 - 14:08:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.251.694-1
Assunto: -----
19/11/2004 - 14:06:56Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.251.691-0
Assunto: -----
19/11/2004 - 14:05:08Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.251.672-9
Assunto: -----
19/11/2004 - 14:03:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.251.671-2
Assunto: -----
19/11/2004 - 14:01:54Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.251.670-5
Assunto:
27/10/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/2005
25/10/2004 - 14:28:33Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/10/2004 - 16:57:22
20/10/2004 - 16:14:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/10/2004 - 16:14:29
08/10/2004 - 13:06:26Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.228.451-2
Assunto: OF. Nº 1199/2004 - SEC-RJ/DT-3
08/10/2004 - 12:50:05Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.228.434-5
Assunto: OF. Nº 1201/2004 - SEC-RJ/DT-3
08/10/2004 - 12:48:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.228.430-7
Assunto: OF. Nº 1200/2004 - SEC-RJ/DT-3
08/10/2004 - 12:47:37Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.228.429-1
Assunto: OF. Nº 1198/2004 - SEC-RJ/DT-3
05/10/2004 - 14:19:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.226.492-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS OFÍCIOS NºS.
13/09/2004 - 19:07:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2004
09/09/2004 - 16:33:13Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/09/2004 - 12:26:01
06/09/2004 - 16:18:13Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2004 - 14:45:53Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 24/08/2004 - 14:00:08
18/08/2004 - 15:18:37Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2004 - 19:28:33Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2000 - 17:24:39Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 03/08/2004
01/02/1999 - 15:43:03Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/02/1999 - 09:34:37
28/01/1999 - 16:02:32Ação
Descrição: Apreciação
25/01/1999 - 14:44:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.341.035-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
21/01/1999 - 16:19:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 25/01/1999 - 18:07:27
27/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/07/1998 - 12:00:00
27/07/1998 - 10:00:00Processo autuado em 27/07/1998 10:00:00
27/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.320.201-3
Assunto: -----
27/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.320.202-0
Assunto: PROCESSO EM EXAME PRELIMINAR