Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 009.272/2022-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/05/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Caixa Econômica Federal (mandatária no(a) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - ME) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Contrato de repasse CR 1013884-49, firmado com o/a MINISTERIO DO ESPORTE, Siafi/Siconv 800068, função null, que teve como objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER (nº da TCE no sistema: 3204/2021).

Data de autuação
20/05/2022 - 12:03:26

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/05/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/05/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN - Desde 22/10/2024 - 11:45:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

Responsáveis
Nonato do Nascimento Tenazor

Interessados
Caixa Econômica Federal

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/10/2024 - 16:55:30Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB
11/10/2024 - 16:55:30Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
19/09/2024 - 12:05:48Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
19/09/2024 - 12:05:48Enviado para parecer do MP por AudTCE
19/09/2024 - 12:05:48Pronunciamento da AudTCE concluído
13/09/2024 - 11:45:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
26/08/2024 - 15:31:00Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
26/08/2024 - 15:30:43Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
24/07/2024 - 12:19:19Registrada ciência de comunicação do Edital 0951/2024-TCU/Seproc.
23/07/2024 - 11:22:00Peça nº 70 do tipo Edital (doc 76.377.847-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 126, de 23/07/2024.
22/07/2024 - 16:55:03Juntada comunicação Edital 0951/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/07/2024 - 10:31:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
18/04/2024 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 15567/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/04/2024 - 17:25:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/03/2024 - 16:21:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0611/2024-TCU/Seproc.
15/03/2024 - 16:16:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0612/2024-TCU/Seproc.
15/03/2024 - 16:12:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0613/2024-TCU/Seproc.
11/01/2024 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0611/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/01/2024 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 0612/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/01/2024 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0613/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/01/2024 - 06:50:54Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por AudTCE
16/11/2023 - 12:13:01Pronunciamento da AudTCE concluído
06/06/2023 - 11:32:31Unidade responsável técnica alterada de D5AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
02/01/2023 - 16:58:03Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5
30/12/2022 - 22:02:35Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
23/05/2022 - 08:47:09Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE
23/05/2022 - 08:47:07Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/05/2022 - 08:47:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Sorteio)
20/05/2022 - 12:04:12Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/05/2022 - 12:04:11Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
20/05/2022 - 12:03:35Processo enviado para definição de relatoria em lote