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Processo: 927.280/1998-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/10/1998

Assunto do processo
TCE INSTAURADA CONTRA JOÃO BAPTISTA DA MOTTA - CONVÊNIO Nº 737/GM/88 - SIAFI 024025 FIRMADO ENTRE O EXTINTO MINISTÉRIO DO INTERIOR E A PM DA SERRA-ES.


Data de autuação
05/10/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 24/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 24/08/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 24/06/1999 a 24/08/2010
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 05/10/1998 a 24/06/1999

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:48

Unidade jurisdicionada
EOG/ES - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Responsáveis
João Baptista da Motta
João Francisco Araújo
Maria Alice Araújo Pereira
Mateus Vasconcelos

Interessados
Prefeitura Municipal de Serra - ES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/12/2010 - 14:45:12Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
19/10/2010 - 09:51:33Enviado por SECEX-ES para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
26/01/2001 - 11:28:35Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/01/2001 - 16:43:53
24/01/2001 - 15:37:57Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/01/2001 - 11:03:46
16/12/1999 - 14:59:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/12/1999 - 14:19:14Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/12/1999 - 15:43:24
23/11/1999 - 14:07:51Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/1999 - 16:27:42
30/09/1999 - 17:39:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/10/1999 - 11:29:58
20/07/1999 - 10:57:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.376.933-2
Assunto: ENVIA CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DO B.BRASIL, INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE FORNECER A CÓPIA DO CHEQUE SOLICITADA.
29/06/1999 - 09:32:20Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.373.036-3
Assunto: -----
24/06/1999 - 11:15:06Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/06/1999 - 13:31:34
17/06/1999 - 14:29:57Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/06/1999 - 11:49:48
25/05/1999 - 10:05:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.364.058-7
Assunto: -----
15/01/1999 - 16:38:05Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.340.005-1
Assunto: -----
06/01/1999 - 15:18:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.338.374-3
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO SECEX-ES Nº 551/98 - (CITAÇÃO)
02/12/1998 - 17:01:28Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/12/1998 - 16:41:53
25/11/1998 - 10:52:30Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/12/1998 - 15:45:11
05/10/1998 - 16:17:42Processo autuado em 05/10/1998 16:17:42
05/10/1998 - 15:16:39Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/10/1998 - 15:17:39