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Processo: 927.821/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/10/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA - CONV: 922/92 - PR-237/92 E 238/92.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
14/10/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.205/2001-2 - Apensado desde 26/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 14/10/1998 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 18:46:33

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alzira Barros de Melo

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2001 - 14:00:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2000 - 10:00:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.440.727-1
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 042/2000
05/04/2000 - 18:04:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.429.776-6
Assunto: OFÍCIO Nº 340/2000
25/02/2000 - 17:55:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.421.752-8
Assunto: OFÍCIO Nº 141/2000
01/09/1999 - 15:21:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/09/1999 - 14:57:30
26/08/1999 - 16:58:41Ação
Descrição: Apreciação
26/08/1999 - 15:40:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/09/1999 - 15:18:11
28/07/1999 - 14:45:37Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/1999 - 10:04:56
19/04/1999 - 17:33:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/04/1999 - 14:04:30
16/04/1999 - 10:15:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/1999 - 17:03:56
25/11/1998 - 16:26:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/11/1998 - 12:56:36
05/11/1998 - 16:09:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/11/1998 - 17:24:58
14/10/1998 - 16:55:37Processo autuado em 14/10/1998 16:55:37
14/10/1998 - 16:53:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 16:54:17