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Processo: 927.924/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/10/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P.M. DE SITIO NOVO - MA - CONV: 1263/89 - PR-515/98.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
16/10/1998 - 13:49:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.909/1999-9 - Apensado desde 17/07/2000 - 17:44:48
Processo: 014.994/2000-8 - Apensado desde 26/03/2008 - 11:06:23

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 16/10/1998 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:40:22

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/10/2005 - 16:08:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 16/01/2006 - 16:37:35
21/10/2005 - 17:24:14Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/10/2005 - 16:44:38
21/10/2005 - 17:24:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/10/2005 - 17:24:14
03/06/2004 - 14:31:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.165.144-5
Assunto:
REF. AOTC Nº 927.924/1998-6
14/06/2002 - 14:59:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.694.294-7
Assunto: REF. AO TC Nº 927.924/1998-6.
06/02/2001 - 11:51:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/02/2001 - 19:28:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/02/2001 - 11:37:54
13/10/2000 - 16:40:52Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/10/2000 - 10:36:41
29/08/2000 - 11:30:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.468.303-3
Assunto: OFÍCIO Nº 724/2000
07/08/2000 - 17:38:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/08/2000 - 13:59:38
01/08/2000 - 15:56:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/08/2000 - 17:37:20
01/08/2000 - 15:21:04Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2000 - 12:20:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/07/2000 - 11:14:03
18/07/2000 - 12:19:11Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/07/2000 - 12:19:11
17/07/2000 - 16:48:37Tramitação
Destinatário: GAB-SEGECX - GABINETE DA SEGECEX
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/07/2000 - 17:34:10
12/07/2000 - 11:53:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/07/2000 - 15:56:08
03/07/2000 - 20:12:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.453.178-5
Assunto: -----
26/04/2000 - 11:21:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2000 - 11:24:04
09/03/2000 - 16:39:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/03/2000 - 14:17:57
16/02/2000 - 16:31:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/02/2000 - 17:45:00
16/02/2000 - 16:29:23Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2000 - 16:29:23
14/12/1999 - 15:11:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/01/2000 - 11:38:34
01/12/1999 - 18:04:22Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.405.835-0
Assunto: -----
01/12/1999 - 17:35:23Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.406.163-3
Assunto: -----
18/10/1999 - 16:35:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/1999 - 09:21:25
18/10/1999 - 16:29:17Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/1999 - 16:29:17
11/10/1999 - 16:05:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/10/1999 - 10:33:54
07/10/1999 - 15:02:33Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/10/1999 - 16:02:52
15/09/1999 - 09:19:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/09/1999 - 10:48:17
26/08/1999 - 14:50:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/09/1999 - 14:36:56
17/08/1999 - 17:53:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/08/1999 - 11:36:22
10/08/1999 - 09:04:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/08/1999 - 10:14:13
22/01/1999 - 17:00:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 27/01/1999 - 12:11:07
14/01/1999 - 10:56:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/01/1999 - 11:09:50
04/12/1998 - 15:24:14Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/12/1998 - 14:00:48
04/12/1998 - 15:16:17Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 04/12/1998 - 15:16:17
10/11/1998 - 14:37:48Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
16/10/1998 - 13:49:14Processo autuado em 16/10/1998 13:49:14
16/10/1998 - 13:46:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/10/1998 - 13:47:08