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Processo: 928.410/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
30/10/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.308/2006-9 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 19/01/2005 a 09/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 19/10/1999 a 19/01/2005
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 01/02/1999 a 19/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 30/10/1998 a 01/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/10/2020 - 03:25:21

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 632.171,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:18:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 15:38:12
31/07/2008 - 15:11:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:40:30
31/07/2008 - 15:11:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2008 - 15:11:35
30/07/2008 - 08:57:51Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.917.857-1
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
08/11/2007 - 17:16:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/11/2007 - 10:43:08
28/06/2006 - 17:19:06Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.463.653-3
Assunto: -----
31/01/2006 - 14:48:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/01/2006 - 09:36:22Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2006 - 12:42:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/09/2005 - 17:17:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.421.033-5
Assunto: -----
23/09/2005 - 14:28:50Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/11/2005
23/09/2005 - 14:28:36Ação
Descrição: Reabertura
13/09/2005 - 11:46:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/09/2005 - 11:45:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.420.388-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1048/2005-SECEX-RJ 1ª DT - 03/08/05 - TC 928.410/1998-6
13/09/2005 - 11:44:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.420.387-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1049/2005-SECEX-RJ 1ª DT - 03/08/05 - TC 928.410/1998-6
25/07/2005 - 09:40:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/07/2005 - 13:43:51
21/07/2005 - 11:53:12Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.394.778-2
Assunto: -----
19/07/2005 - 13:26:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/07/2005 - 16:44:12
19/07/2005 - 13:26:31Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/07/2005 - 13:26:32
19/07/2005 - 11:00:17Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2005 - 13:09:45Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2005 - 12:46:00
21/06/2005 - 13:08:30Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2005 - 17:12:24Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/04/2005 - 10:43:54
26/04/2005 - 12:39:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/04/2005 - 15:42:42
26/04/2005 - 12:38:22Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 14:59:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/03/2005 - 19:02:41
20/01/2005 - 14:47:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/01/2005 - 16:20:31
20/12/2004 - 09:00:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/12/2004 - 11:39:15
09/12/2004 - 15:12:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/12/2004 - 16:29:46
08/12/2004 - 13:57:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.263.351-8
Assunto: -----
24/11/2004 - 08:19:19Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.254.248-3
Assunto: REF. TC. 928.410/1998-6
11/11/2004 - 15:56:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/11/2004
11/11/2004 - 15:55:58Ação
Descrição: Reabertura
09/11/2004 - 17:20:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/11/2004 - 17:00:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.247.014-4
Assunto: OF. 1410/2004-SECEX/RJ-4ª DT
09/11/2004 - 16:58:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.247.010-6
Assunto: OF. 1409/2004-SECEX/RJ-4ª DT
21/10/2004 - 18:09:12Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/10/2004 - 17:58:52
19/10/2004 - 16:08:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2004 - 16:08:35
19/10/2004 - 15:17:13Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2004 - 12:54:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2004 - 14:49:15
27/09/2004 - 12:54:24Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/09/2004 - 12:54:25
24/09/2004 - 12:53:04Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2004 - 17:15:11Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/09/2004 - 13:14:50
30/08/2004 - 08:48:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 31/08/2004 - 16:46:06
26/08/2004 - 21:08:25Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2004 - 17:30:44Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 16:31:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.177.904-0
Assunto:
02/06/2004 - 12:40:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.164.326-6
Assunto: OF. 611/04- FABIO G. RAUNHEITTI
02/06/2004 - 12:39:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.164.319-8
Assunto:
OF. 610/04-SESNI
25/05/2004 - 14:43:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2004
20/05/2004 - 12:58:31Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2004 - 17:32:57Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2003 - 12:21:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.052.119-0
Assunto:
27/05/2003 - 12:19:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/10/2003
23/05/2003 - 13:31:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.895.773-4
Assunto: OFÍCIO Nº 386/03 - SECEX-4ª DT - 14/04/03 - TC 928;410/98-6
14/03/2003 - 17:17:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/03/2003 - 16:22:58
11/03/2003 - 17:06:49Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/03/2003 - 10:22:53
11/03/2003 - 13:47:05Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 17:52:19Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/11/2002 - 16:40:42
14/11/2002 - 15:31:02Ação
Descrição: Reabertura
14/11/2002 - 10:56:02Ação
Descrição: Separação Processo
20/04/2001 - 11:12:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/04/2001 - 11:12:57
14/07/2000 - 15:08:23Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/07/2000 - 18:58:46
18/05/2000 - 17:07:36Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 599.023/1995-3
17/03/2000 - 11:08:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/03/2000 - 11:02:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.425.398-4
Assunto: OF.NR. 196/2000-DOMINGOS P. DE CASTRO
01/03/2000 - 12:20:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/03/2000 - 13:53:54
17/01/2000 - 17:03:34Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/01/2000 - 17:37:23
21/10/1999 - 16:24:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:16:22
19/02/1999 - 13:22:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/03/1999 - 18:12:46
09/02/1999 - 16:35:33Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/02/1999 - 16:36:56
04/02/1999 - 18:23:12Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/02/1999 - 10:33:54
03/02/1999 - 12:13:26Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/02/1999 - 16:53:40
30/10/1998 - 12:48:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/10/1998 - 12:49:50