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Processo: 928.413/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
30/10/1998 - 12:12:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 575.106/1998-0 - Apensado desde 14/07/2006 - 11:10:39
Processo: 575.110/1998-8 - Apensado desde 14/07/2006 - 11:12:45
Processo: 575.108/1998-3 - Apensado desde 14/07/2006 - 11:14:35
Processo: 008.737/2001-3 - Apensado desde 14/07/2006 - 11:20:36

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/02/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 01/12/2000 a 10/02/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 30/10/1998 a 01/12/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 01/08/2006 - 19:29:41

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Dalton Machado

Interessados
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2006 - 16:55:14Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/08/2006 - 19:29:41
21/05/2003 - 16:26:17Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.862.419-3
Assunto: -----
05/07/2001 - 17:10:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2001 - 10:19:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.323-6
Assunto: OFÍCIO Nº 255/2001 - SECEX/RJ - 1ª DT
31/01/2001 - 14:11:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/02/2001 - 12:18:51
15/12/2000 - 10:10:18Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/2001 - 13:10:31
12/12/2000 - 18:29:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/12/2000 - 14:56:37
06/12/2000 - 12:49:05Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/12/2000 - 10:51:44
29/08/2000 - 18:40:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/09/2000 - 08:32:29
28/02/2000 - 13:47:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/02/2000 - 15:16:20
17/11/1999 - 17:33:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/11/1999 - 14:47:15
06/08/1999 - 12:23:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.380.632-7
Assunto: OF. 970/99 - SECEX/RJ
05/07/1999 - 11:10:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.374.195-6
Assunto: OF.816/99-SECEX/RJ
10/06/1999 - 18:21:22Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/06/1999 - 11:06:38
07/06/1999 - 15:47:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/06/1999 - 17:15:33
14/04/1999 - 12:43:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.353.614-9
Assunto: -----
11/02/1999 - 13:50:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/02/1999 - 11:08:54
28/01/1999 - 15:50:03Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 02/02/1999 - 11:26:50
20/01/1999 - 11:33:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/1999 - 09:52:50
04/01/1999 - 14:08:52Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/01/1999 - 17:20:11
30/10/1998 - 13:10:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/10/1998 - 13:10:14