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Processo: 928.414/1998-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
30/10/1998 - 12:24:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.572/2004-7 - Apensado desde 14/07/2006 - 10:50:38

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/02/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 07/04/2000 a 10/02/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 30/10/1998 a 07/04/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 01/08/2006 - 19:30:31

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE - RJ
Dalton Machado

Interessados
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE - RJ

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.680.090,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2006 - 17:02:39Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/08/2006 - 19:30:31
14/09/2004 - 17:30:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/09/2004 - 12:21:09Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2004 - 12:32:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/02/2004 - 09:30:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.116.068-8
Assunto: OFÍCIO Nº 101/2004 - SECEX/RJ - 1ª DT
11/02/2004 - 09:29:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.116.067-1
Assunto:
OFÍCIO Nº 100/2004 - SECEX/RJ - 1ª DT
07/11/2003 - 12:38:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2004
07/11/2003 - 12:10:57Ação
Descrição: Reabertura
06/11/2003 - 09:43:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.062.171-5
Assunto: FÍCIO Nº 1455/03 - SECEX-RJ - 1ª DT - 13/10/0S - 928.414/98-1 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES.
06/11/2003 - 09:38:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.062.161-6
Assunto: OFÍCIO Nº 1454/03 - SECEX-RJ - 1ª DT - 13/10/0S - 928.414/98-1 - NOTIFICAÇÃO CONTAS IRREGULARES.
06/11/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/10/2003 - 12:35:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2003 - 16:10:24
23/09/2003 - 16:45:07Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/09/2003 - 16:45:07
23/09/2003 - 09:12:24Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2003 - 11:30:14Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2003 - 11:17:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/09/2003 - 16:58:33
11/09/2003 - 18:27:28Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/09/2003 - 18:37:00
09/09/2003 - 17:24:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 11/09/2003 - 15:48:33
02/09/2003 - 16:23:08Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2003 - 18:23:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.945.481-2
Assunto: OFÍCIO Nº 834/2003
04/07/2003 - 18:22:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.945.480-5
Assunto: OFÍCIO Nº 833/2003
01/07/2003 - 14:51:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/2003
02/04/2002 - 12:46:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.638.546-1
Assunto: EDITAL Nº 04/2002 - SECEX/RJ - 1ª DT
18/10/2001 - 09:42:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.580.218-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1251/2001 - SECEX-RJ 1ª DT
18/10/2001 - 09:40:53Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.580.217-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1250/2001 - SECEX-RJ 1ª DT
27/09/2001 - 15:04:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2002
25/09/2001 - 14:53:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 27/09/2001 - 09:00:27
25/09/2001 - 14:27:21Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2001 - 12:37:58Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/09/2001 - 15:56:34
20/03/2000 - 12:30:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/2001
20/03/2000 - 12:26:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.711-1
Assunto: EDITAL NR.009/16.3.2000-DALTON MACHADO
09/12/1999 - 12:11:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.407.596-8
Assunto: OF.NR.1752/99-DALTON MACHADO
25/11/1999 - 13:34:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/12/1999 - 15:06:02
18/11/1999 - 14:57:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/11/1999 - 18:09:17
30/10/1998 - 13:20:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/10/1998 - 13:20:16